Direito
CURSO DE DIREITO
SANDRO LUIZ FERREIRA
CHRISTINE MEIRE DOS SANTOS OLIVEIRA
FÓRUM DA COMARCA DE MACEIÓ:
HISTÓRIA E SUA ESTRUTURA.
Maceió – AL
2013
SANDRO LUIZ FERREIRA
CHRISTINE MEIRE DOS SANTOS OLIVEIRA
FÓRUM DA COMARCA DE MACEIÓ:
HISTÓRIA E SUAS ESTRUTURAS.
Trabalho apresentado no Curso de Direito Noturno da Faculdade da Cidade de Maceió, na Disciplina Ética e Instituições Judiciárias, para a obtenção de conhecimentos práticos, vislumbrados em loco, acerca do Fórum de Maceió.
Orientador:
Alexandre Marques
Maceió – AL
2013
Sumário
Introdução --------------------------------------------------------------------------- 04
A História --------------------------------------------------------------------------- 05
O quadro do judiciário de 1892 ------------------------------------------------ 06
Fórum Desembargador Jairon Maia Fernandes ------------------------------ 08
Conclusão -------------------------------------------------------------------------- 09
Referências -------------------------------------------------------------------------- 10
Introdução
Nosso trabalho é pautado na busca pelas origens do Judiciário Alagoano, ou seja, como, tudo começou, de onde vêm os juízes, se qualquer pessoa poderia ostentar esse cargo, e dirimir conflitos existentes entre os poderes. Sua subordinação no organograma nacional, e faremos uma comparação com os trabalhos da justiça no passado em especial da comarca de Maceió e os dias atuais.
Também será visto nesse trabalho os primeiros juízes e promotores nomeados em 1892, suas atribuições e comarcas a que foram designados. Mostraremos trechos de livro históricos, relíquias guardadas no acervo do TJAL, ao qual tivemos, grande ajuda do senhor Jefferson Simões Marcelino, analista judiciário especializado e bacharel em direito pela UFAL.
Um enfoque atualizado do Fórum Desembargador Jairon Maia Fernandes, suas Varas Cíveis e Criminais, e quem são