A evolução do estado democrático
BIANKA APARECIDA SCHIAVO SPIGUEL
A EVOLUÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO brasileiro COM ABORDAGEM NOS VÍCIOS NEGOCIAIS E SUAS CONSEQUÊNCIAS AO NEGÓCIO JURÍDICO.
CAMPO MOURÃO – 2012
INTEGRADO COLEGIO E FACULDADE.
A EVOLUÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICo brasileiro COM ABORDAGEM NOS VÍCIOS NEGOCIAIS E SUAS CONSEQUÊNCIAS AO NEGÓCIO JURÍDICO.
Trabalho de sentença: Trabalho exigido para obtenção de nota na disciplina de Projeto Integrador, do Curso de Direito do Integrado Colegio e Faculdade, ministrada pela Professora; Luciana de Lima Torres Cintra.
CAMPO MOURÃO, OUTUBRO DE 2012.
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO 4 1. O ESTADO 5 2.1 CONCEITO 5 2.2 ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DO ESTADO 6 2.3 FORMAS DE GOVERNO NO BRASIL 7 2. A DEMOCRACIA 8 3.4 HISTORIA DE SUA EVOLUÇÃO 8 3.5 DEMOCRACIA E DOMINAÇÃO DA MAIORIA 9 3.6 DEMOCRACIA E IGUALDADE 9 3.7 DEMOCRACIA E LIBERDADE 10 3.8 DEMOCRACIA E FILOSOFIA DE VIDA 10 3. VÍCIOS NEGOCIAIS 10 4.9 DO ERRO OU IGNORÂNCIA 11 4.10 DO DOLO 11 4.11 DA COAÇÃO 11 4.12 DO ESTADO DE PERIGO 12 4.13 DA LESÃO 12 4.14 DA FRAUDE CONTRA CREDORES 12
3.6.1 AÇÃO PAULIANA OU REVOCATÓRIA 13 3.7 SIMULAÇÃO 13
CONCLUSÃO 14
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 15
INTRODUÇÃO
O presente trabalho tem como objetivo, estudar a evolução do atual Estado Brasileiro. Mostrando que com a promulgação da Constituição Federal de 1988, várias foram às transformações que ocorreram no Brasil.
Mostrar-se-á a sua evolução histórica através dos séculos, tendo em