Reforma Do Estado

Pereira, ex-ministro do Governo Federal e do Professor Aragon Érico Dasso Júnior, em suas respectivas obras, Reflexões Sobre a Reforma Gerencial Brasileira de 1995 e Reforma do Estado com Participação Cidadã? Déficit Democrático das Agências Reguladoras Brasileiras, pode-se denotar um maior número de divergências do que propriamente alguma convergência. Para Bresser a Reforma Gerencial Brasileira em todos os seus artigos trouxe enorme contribuição para o desenvolvimento do país,…

Enfermagem/ 2014 PREFÁCIO O CUIDADO EM SAÚDE MENTAL NO TERRITÓRIO Merece elogios enfáticos a iniciativa da Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais, ao publicar esta Linha-Guia em Saúde Mental. A atenção às pessoas com sofrimento mental no âmbito da saúde pública passou por mudanças concretas e profundas a partir do início dos anos 90 do século passado, no Estado de Minas e em todo o país. O CUIDADO EM SAÚDE MENTAL NO TERRITÓRIO Hoje, vivemos um momento de transição: a…

AS REFORMAS DA INSTRUÇÃO PÚBLICA NA PRIMEIRA REPÚBLICA História da Educação Brasileira Centro de Ciências da Educação Comunicação e Artes/CCECA Universidade Estadual do Piauí/UESPI PROPOSIÇÕES SOBRE O TEMA DE AULA  Perspectivas  Lógica da abordagem: de institucionalização do ensino público na década de 1920.  Escola como instância capaz de promover e prover a instrução e a educação para todos. SOBRE A SEQUÊNCIA DIDÁTICA A Reforma Caetano de Campos  A Reforma Sampaio Dória e a crise do

Resumo do livro Globalização, Reformas Econômicas e Elites Empresariais: Brasil anos 90 Eli Diniz Em Globalização, Reformas Econômicas e Elites Empresariais, lançamento da editora FGV, Eli Diniz focaliza o impacto das mudanças que, a partir de meados da década de 80, caracterizam a nova ordem mundial, determinando, na maioria dos países inseridos na órbita do capitalismo internacional, a redefinição da agenda pública e do modelo de organização da economia e da sociedade. Partindo…

1 Introdução O presente artigo visa abordar a criação do Estatuto da Terra, relacionando-a ao contexto político e social brasileiro que o antecede e a luta pela reforma agrária presente neste período. Os conflitos relacionados à posse e propriedade da terra no Brasil não são recentes, mas na década de 1960 que a Reforma Agrária ocupa espaço nos debates políticos entre as diferentes camadas sociais. Assim, diante das mobilizações em prol da redistribuição fundiária no país, o Estatuto da…

Curso de Administração PRINCIPAIS DISTORÇÕES DA REFORMA POLÍTICA ASPECTOS RELEVANTES DA REFORMA TRIBUTÁRIA Porto Alegre 2010 PRINCIPAIS DISTORÇÕES DA REFORMA POLÍTICA ASPECTOS RELEVANTES DA REFORMA TRIBUTÁRIA Trabalho de pesquisa elaborado para obtenção de nota parcial da disciplina de Gestão Pública da Instituição Educacional São Judas Tadeu. Porto Alegre 2010 LISTA DE TABELAS Tabela 1: Tipos de tributos...........................................................

Adriano Novais Quinquio Planejamento Tributário Trabalho: Analise do atual projeto de reforma tributária do Brasil. 1 – INTRODUÇÃO A principal função do Sistema Tributário é a de arrecadar recursos para que o Estado possa investir na infra-estrutura e desenvolvimento das atividades como: educação, saúde, segurança, moradia, saneamento, dentre outras. Esta é a função fiscal dos tributos. Estado tem o dever de proteger a regular a atividade economia nacional, estimular…

a 1821, que deu mais prioridade para aparelhar a máquina burocrática que se viu impelido de criar escolas de ensino superior em algumas localidades da então colônia. Então dos anos de 1822 (independência) até a proclamação da república em 1889 o Estado monárquico continuaram levando em consideração a valorização dos cursos superiores em detrimento da educação básica. Era uma sociedade hierarquizada, aristocrática e escravista, com altos índices de analfabetismo e sustentada por uma…

CULTURA ESCOLAR E REFORMAS DO ENSINO: REFLEXÕES SOBRE UMA PROPOSTA CURRICULAR Marcelo Rodrigues Mestre em Educação pela Universidade de Sorocaba – UNISO. E-mail: marcelo.rodrigues@uniso.br Jorge Luis Cammarano González Professor do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade de Sorocaba – UNISO. E-mail: jorge.gonzalez@uniso.br RESUMO: Este texto problematiza as diretrizes que orientam a reforma educacional em curso e sua possível influência no esvaziamento da formação do…

ONGs E POLÍTICAS SOCIAIS PÚBLICAS: o enfrentamento da “questão social” face à reforma do Estado brasileiro Janaína Lopes do Nascimento Duarte[1] Resumo: Este artigo tem como objeto de estudo a ampliação da intervenção das Organizações Não-Governamentais (ONGs) nas políticas sociais, em detrimento à redução do Estado no âmbito social. Este processo de redução das funções do Estado é materializado pela transferência de responsabilidades estatais com o social para a…