Reforma Do Estado Descentralização E Municipalização Do

CURSO PREPARATÓRIO ESTADO – 2014 DIRETOR & SUPERVISOR DIRETOR /SUPERVISOR- MOD V 1. OLIVEIRA, D AE (ORG.). GESTÃO DEMOCRÁTICA DA EDUCAÇÃO: DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS. 10. ED., PETRÓPOLIS:VOZES, 2013. (pg. 02) 2. EM ABERTO: GESTÃO ESCOLAR E FORMAÇÃO DE GESTORES.BRASÍLIA, VOL. 17, N. 72, ABR./JUN. 2000. (pg. 15) 3. . LIBÂNEO, JC, OLIVEIRA JF E TOSCHI, MS. ED ESCOLAR: POLÍTICAS, ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO.CORTEZ, 2012. INTR, 2ª E 4ª PARTE. (pg. 25) 4. SP. DEL CEE Nº 10/97. NORMAS PARA

Como é feita a prestação de contas e para quem?. FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO ESCOLAR Os autores Libâneo; Oliveira e Toschi (2007) apresentam em sua obra diversos acontecimentos da sociedade contemporânea que influenciaram as reformas de ensino brasileiras. Os autores destacam a importância de começarmos analisando a década de 30 – que condiz com o início da industrialização no Brasil – para compreendermos o discorrer dos fatos. Isso porque, na década de 30,…

POLÍTICA, PLANEJAMENTO E GESTÃO EM SAÚDE: BALANÇO DO ESTADO DA ARTE PAIM, Jaimilson silva; TEXEIRA, Carmen Fontes. A análise sobre a política, planejamento e gestão em saúde implica em fazer uma contextualização da produção científica e o contexto sócio político na qual está engendrada, buscando ainda deslindar como os intelectuais fazem leitura do movimento pela reforma sanitária e de que forma interferiram no projeto. O homem é produto de sua história e levando-se em consideração que

sanitária, integrando, conforme preceito constitucional, o complexo de atividades concebidas para que o Estado cumpra o papel de guardião dos direitos do consumidor e provedor das condições de saúde da população (De Paula, 1998). O que é Vigilância Sanitária. Na Lei Orgânica da Saúde, 8.080 de 1990, artigo 6º parágrafo 1 (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2005), aparece a nova definição proposta após a reforma sanitária que introduz o conceito de risco e minimiza o caráter burocrático e normativo…

capitalismo, o Estado reposicionou-se frente à sociedade, passando a assumir responsabilidades pelas condições de vida da população, sendo que a assistência se revestiu de maior racionalidade, através da introdução de serviços sociais, sem perder, no entanto, sua característica de benefício ou benevolência, só que agora do Estado. A partir da década de 40, a Assistência Social passou por uma evolução, quando foi assumida como uma modalidade de execução das políticas sociais pelo Estado…

Secretárias Municipais de Saúde do Estado da Bahia, surgiu como resultado da minha trajetória profissional de enfermeira, professora da Universidade Estadual de Feira de Santana na área de saúde coletiva, atuando nos campos de práticas dos serviços públicos de saúde, somado a atuação recente como Secretária Municipal de Saúde do município de Santo Estevão, no período 1997-2000. Este período coincide com o processo mais intenso de municipalização das ações de saúde no Estado da Bahia. O…

Contemporaneidade: trabalho e formação profissional. São Paulo, Cortez, 1999. pp 112 a 148. A acumulação flexível eclodida no cenário internacional a partir da década de 70 modificou a relação entre Estado e Sociedade Civil preconizando uma ampla reforma do Estado com diretrizes neoliberais. Essa reforma incide diretamente na divisão social e técnica do trabalho afetando as políticas sociais, políticas de emprego e salário e o mercado de trabalho afetando de forma particular o…

principais marcos da reforma sanitária que orientaram a constituição do SUS e os possíveis interesses e disputas em jogo diante do modelo histórico da proteção social em saúde consolidado no Brasil. Iniciava-se uma trajetória da política de saúde no Brasil de caráter dual, com dois modelos distintos de atenção e de organização institucional: um modelo voltado para a saúde geral da população ( a saúde pública ) e outro remetido aos trabalhadores formalmente reconhecidos pelo Estado ( a…

primeira aproximação para a compreensão das políticas públicas de saúde no Brasil, destacando alguns dos principais eventos, inclusive a institucionalização do Sistema Único de Saúde na Constituição Federal de 1988. Apresenta fatos em saúde pública do Estado Brasileiro com registros que datam do século passado até os nossos dias. Oferece aos interessados em aprofundar os estudos, uma referência temporal indicando autores e legislação, sem esgotá-los, que podem nortear novos estudos e…

mídia prefira as manchetes de caráter mais trágico e dantesco, este quadro, certamente, não surgiu da noite para o dia, nem é resultado de ações realizadas em curto prazo. Tampouco sua resolução tem possibilidades imediatas de serem concretizadas. A reforma de um sistema de saúde nos moldes em que foi pensado o SUS e considerando a conjuntura econômica mundial e brasileira atual é um processo lento e, a despeito de estar claro que poderíamos ter caminhado mais, os 12 anos que separam o…