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Angelo Giuseppe Roncalli Professor Adjunto do Departamento de Odontologia e do Programa de Pós-Graduação em Odontologia Preventiva e Social da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. roncalli@ufrnet.br
RONCALLI, A.G. O desenvolvimento das políticas públicas de saúde no Brasil e a construção do Sistema Único de Saúde. In: Antonio Carlos Pereira (Org.). Odontologia em Saúde Coletiva: planejando ações e promovendo saúde. Porto Alegre: ARTMED, 2003. Cap. 2. p. 28-49. ISBN: 853630166X.
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O desenvolvimento das políticas públicas de saúde no Brasil e a construção do Sistema Único de Saúde
ANGELO GIUSEPPE RONCALLI
do O de saúdeÚnico Brasil, corporificado no Sistema de Saúde (SUS) é resul-
atual modelo de prestação de serviços
tado de um processo histórico de lutas do Movimento Sanitário Brasileiro, intensificado a partir dos anos 1970 e 1980 em consonância com as lutas pelo processo de redemocratização da sociedade brasileira. É comum ser reportado nos meios de comunicação a falência do sistema público de saúde, sua ineficácia e ineficiência ilustradas nas grandes filas e nos atendimentos em macas espalhadas pelos corredores. Embora reconhecendo que a mídia prefira as manchetes de caráter mais trágico e dantesco, este quadro, certamente, não surgiu da noite para o dia, nem é resultado de ações realizadas em curto prazo. Tampouco sua resolução tem possibilidades imediatas de serem concretizadas. A reforma de um sistema de saúde nos moldes em que foi pensado o SUS e considerando a conjuntura econômica mundial e brasileira atual é um processo lento e, a despeito de estar claro que poderíamos ter caminhado mais, os 12 anos que separam o hoje da aprovação da lei do SUS na Constituição Brasileira pode ser considerado pouco tempo para sua total consolidação. No dizer de Cunha & Cunha (1998): É claro que após alguns anos de sua implantação legal (...), o SUS