Reforma Constitucional

PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E PODER CONSTITUINTE NOMES COMPLETOS DAS PESOAS QUE CONSTITUEM O GRUPO MARIANA 2014 Nomes Completos Das Pessoas Que Constituem o Grupo (Letras Mauísculas Só Para a Primeira Letra de Cada Nome) PRINCÍPIOS CONTITUCIONAIS E PODER CONSTITUINTE Trabalho apresentado á disciplina de Introdução á Ciência Jurídica, com orientação da professora Jéssica sobrenome, como quesito parcial para obtenção de crédito. Do curso

Mecanismos de alteração constitucional Como na constituição atual, de 1988, na de 1934 também haviam duas formas distintas de alteração da constituicao. Um desses mecanismos é a emenda constitucional o outro é a revisão . Porém, veremos uma diferença grande entre os mecanismos de 34 e os atuais. A constituição 1934 poderia ser alterada de duas formas distintas: emenda constitucional e revisão constitucional. As limitações matérias das emendas estão presentes no art 178 da constituição…

Incorporados no Ordenamento Jurídico antes da EC 45/2004 A Proposta de Emenda Constitucional da Reforma do Judiciário foi aprovada e promulgada no dia 8 de dezembro de 2004, surgindo a Emenda Constitucional nº 45. O texto entrou em vigor na data de sua publicação em 31 de dezembro de 2004, ressalvado o prazo de 180 dias para ser implantado o Conselho Nacional de Justiça e o do Ministério Público. Entre as alterações da Reforma Judiciária, está o parágrafo 3º do artigo 5º da…

como Junta Governativa Provisória de 1969. Naquele mesmo ano, a Junta promulgou uma emenda constitucional — a chamada Emenda Constitucional nº 1 — que instituía a Lei de Segurança Nacional, restringindo as liberdades civis, e a Lei de Imprensa, regulamentando a censura oficial. Pelas profundas modificações que trouxe, a Emenda n° 1 é considerada por alguns pesquisadores como sendo um novo texto constitucional. Se aceitarmos essa interpretação, podemos dizer que a Carta Magna de 1988 é…

lideres espirituais ou humanos. Presentes estes traziam o nome de Tributos. E foi com o acumulo desses Tributos, pelos líderes espirituais e de Guerra que surgiram as grandes civilizações egípcias, gregas, romanas, entre outras. 1.1. A reforma de 1965 A reforma tributária de 1965 impulsionou uma grande modernização da estrutura tributária vigente desde 1946. Houve uma ampla racionalização administrativa do sistema tributário, uma melhor definição dos campos de tributação, os impostos em cascata

III do título VII da Constituição de 1988: a reforma agrária. Desapropriar imóveis e assim ferir um dos principais embasamentos do Capitalismo, fortemente ligado ao Liberalismo, é essencialmente socialista. Os artigos 184 e 188 tratam mais puramente do lado dessa corrente ideológica no que tange à política agrícola. c) Analisando o Título VII da Constituição Federal de 1988 é possível notar um caráter progressista, reflexo dos anseios por reformas políticas e sociais que dominavam a…

Romanos, ao chegarem na península, sofreram resistência, após incursões mais fortes por parte do exército Romano eles acabaram por sucumbir. A partir deste momento, os lusitanos absorveram a cultura dos invasores. Foi feita uma reforma administrativa por Roma, estas reformas dividiam a Península em três províncias, cada província estava divida em unidades menores, chamadas conventus, cada um estava responsável por administrar a justiça em seu território. A Romanização foi coroada com a…

Questões orientadoras: Quais as razões da revolução de setembro? No que se consistia o setembrismo? No que se consistia o Cabralismo? O presente trabalho de projeto encontra-se dividido em quatro capítulos, em primeiro lugar, está abordada a Reforma Legislativa onde pretendemos dar a conhecer a legislação de Mouzinho da Silveira, indicando as medidas implementadas e esclarecendo os objetivos e características desta legislação. Em segundo lugar iremos abordar a Ideologia de…

OBSERVAÇÕES: O item é eminentemente teórico, de caráter propedêutico, localizando-se no campo do direito constitucional geral. No que se refere aos assuntos “emendas à Constituição” e “disposições gerais e transitórias”, entendi que deveria fazer uma abordagem teórica dessas normas, e não uma análise particular dos dispositivos no direito constitucional positivo brasileiro, o que seria deveras assistemático (comentar cada uma das emendas, das disposições transitórias...). De toda…

OBSERVAÇÕES: O item é eminentemente teórico, de caráter propedêutico, localizando-se no campo do direito constitucional geral. No que se refere aos assuntos “emendas à Constituição” e “disposições gerais e transitórias”, entendi que deveria fazer uma abordagem teórica dessas normas, e não uma análise particular dos dispositivos no direito constitucional positivo brasileiro, o que seria deveras assistemático (comentar cada uma das emendas, das disposições transitórias...). De toda…