Direito Tribut Rio I Aula 1

Direito Tributário I
A - Unidade I – Introdução ao Direito Tributário
1. História dos Tributos

A história dos tributos encontra origem na pré história. O homem aprende a se organizar em tribos para defender seus territórios de caça e a conquistar novos territórios.
Com o passar do tempo e com o acumulo de conhecimento, fez-se possível ao homem novas técnicas de caça, surgimento da agricultura e criação de animais domésticos, do armazenamento e cozimento dos alimentos, além da criação de vestimentas e manipulação do fogo.
Assim surgiram as guerras, não mais irracionais, mas em busca de ter para si a melhor terra, a terra prometida, vezes por Deuses, vezes por grandes líderes. E quando o desejo e esperança se concluíam, os homens com a tomada da terra e os lucros da guerra, diga-se dos saques, presenteavam estes lideres espirituais ou humanos. Presentes estes traziam o nome de Tributos.
E foi com o acumulo desses Tributos, pelos líderes espirituais e de Guerra que surgiram as grandes civilizações egípcias, gregas, romanas, entre outras.

1.1. A reforma de 1965
A reforma tributária de 1965 impulsionou uma grande modernização da estrutura tributária vigente desde 1946. Houve uma ampla racionalização administrativa do sistema tributário, uma melhor definição dos campos de tributação, os impostos em cascata foram eliminados e substituídos por impostos sobre valor agregado (o IVC – imp. Sobre vendas e consig. Pelo ICM). No campo dos tributos diretos foi ampliado o imposto de renda, com a criação do imposto de renda sobre pessoa jurídica (IRPJ) (Cossio, 2000) (Varsano, 1996).
Essa reforma foi fundamental para a continuidade do modelo desenvolvimentista brasileiro, pois, além de melhorar a qualidade do sistema tributário, estancou grande parte do déficit público que ocorria até então (as despesas do TN subiram de 8% do PIB, na década de 40, para 74% no início da década de 70).

Os documentos mais importantes dessa reforma são a Emenda Constitucional 18/65 (que foi