PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E PODER CONSTITUINTE

PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E PODER CONSTITUINTE

NOMES COMPLETOS DAS PESOAS QUE CONSTITUEM O GRUPO

MARIANA
2014

Nomes Completos Das Pessoas Que Constituem o Grupo (Letras Mauísculas Só Para a Primeira Letra de Cada Nome)
PRINCÍPIOS CONTITUCIONAIS E PODER CONSTITUINTE

Trabalho apresentado á disciplina de Introdução á Ciência Jurídica, com orientação da professora Jéssica sobrenome, como quesito parcial para obtenção de crédito. Do curso de Administração na Faculdade FEMAR/FAMA.

Mariana, 25 de Fevereiro de 2014. Sumário
1 Introdução..............................................................................................................04
2 Desenvolvimento...................................................................................................05
2.1 Princípios Constitucionais..................................................................................05
2.2-Princípio da Legalidade.......................................................................................05
2.3-Princípio da Igualdade ou da Isonomia...............................................................06
2.4 Princípios da Liberdade.......................................................................................06
2.5 Princípios do Contraditório ou da Ampla Defesa.................................................06
2.6 Princípios da Proporcionalidade da Lei................................................................07
2.7 Princípios da Simetria Constitucional...................................................................07
3. Poder Constituinte..................................................................................................09
3.1 Poder Constituinte Originário...............................................................................09
3.1.1Poder Constituinte Histórico...............................................................................10
3.1.2 Poder