Redação Sobre Onu

passivo, seu mandatário ou preposto, ou, no caso de recusa, com declaração escrita de quem o intimar; (Redação dada pela Lei nº 9.532, de 1997) II – por via postal, telegráfica ou por qualquer outro meio ou via, com prova de recebimento no domicílio tributário eleito pelo sujeito passivo; (Redação dada pela Lei nº 9.532, de 1997) III – por meio eletrônico, com prova de recebimento, mediante: (Redação dada pela Lei nº 11.196, de 2005) a) envio ao domicílio tributário do sujeito…

Concursos. Ed. Saraiva e Direito Civil Sistematizado 5ª edição. Ed. Gen/ Método. Vade de Civil e Empresarial Grupo Gen (esse é o vade que será utilizado na nossa segunda fase pessoal). Sites para a compra do material: O CDC consiste em uma norma de sobre direito ou superestrutura jurídica multidiciplinar. Daí ser possível falar-se em um Diálogo Sistemático de Subsidiariedade, bem como em um diálogo das fontes. Demais disso, o art. 7º do CDC permite a aplicação de outras normas mais…

A REDAÇÃO CIENTÍFICA Prof. Gilmar José dos Santos Faculdade de Administração e Ciências Contábeis Universidade Federal de Juiz de Fora Pense em cinco tipos de texto — um poema, um parecer técnico, um anúncio publicitário, uma petição judicial e um bilhete pessoal íntimo. Agora tente enumerar as características de cada um deles e compará-las. Certamente haverá muitas diferenças. Ao contrário do que pode parecer, a escrita não é única, uniforme e invariável. Ela se relaciona com…

importância): mesmo sendo um assunto complexo pode vir a ser o tema da redação por motivos óbvios, os conflitos no oriente médio, estando em alta, poderá ser cobrado também em questões de vestibulares. 09) Avanços Científicos (prós e contras) : o ano iniciou-se com inúmeros anúncios nesta área, principalmente no que diz respeito a produção de novas vacinas. A AIDS é cotada como tema da redação pelo aumento dos debates sobre esse assunto, apelos a prevenção, novas descobertas que…

. Questões de sociologia – EJA nome:_____________________________nº_____série:_________ 1. 1. Qual o nome da ciencia que estuda os grupos, sua organização, e sua fluencia sobre a vida dos indivíduos? a) Psicologia b) Sociologia c) Parapsicologia d) Filosofia 1. O filósofo que usou o termo sociologia pela primeira vez para designar a ciência da sociedade em sua obra chamada “filosofia positiva” em 1808 foi: a) Pascoal b) Sócrates c) Augusto…

sistema único de saúde, compete implementar ações destinadas a cumprir as atribuições referidas no art. 200 da Constituição Federal. Art. 168. As ações e serviços de saúde são de relevância pública, cabendo ao poder público dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e controle, devendo sua execução ser feita, preferencialmente, através de serviços oficiais e, supletivamente, através de serviços de terceiros, pessoas físicas ou jurídicas de direito privado. Art. 169.…

ilegitimidade do Ministério Público e condenou a parte autora nos honorários de 10% sobre o valor da causa. O Primeiro Tribunal de Alçada Civil de São Paulo Manteve a sentença. Para o Tribunal de origem o art. 18 da Lei n° 7.347/85 isenta de honorários, apenas, as associações, sendo certo que poderia alcançar o Ministério Público se a ação cuidasse de interesses indisponíveis, o que não ocorre no caso. A redação do art. 18 da Lei 7.347/85 menciona as associações. Mas, não é essa a…

INTERNACIONAL Ramón Tamames Ficha de leitura Wiver A. Machado Filho – Maio 2012 7 COMÉRCIO E DIREITOS: O G.A.T.T. 7.1 PROTEÇÃO E DIREITOS ALFANDEGÁRIOS 141 Os impostos que figuram em uma tarifa alfandegária podem se configurar sobre o valor da mercadoria ou sobre o montante. A pauta aduaneira pode ser livre-cambista ou protecionista conforme favoreçam ou dificultem a entrada de produtos do exterior. Em geral, é mais comum que os países menos desenvolvidos exerçam maior…

EPIDEMIOLÓGICO” SOBRE A AÇÃO INDENIZATÓRIA? ANDERSON SANTOS LEAL TEIXEIRA DE FREITAS/BAHIA 2011 1. INTRODUÇÃO Para que o trabalhador acidentado ou portador de doença ocupacional usufruísse da estabilidade no emprego prevista no art. 118 da Lei 8213/91 e dos benefícios previdenciários próprios do acidente do trabalho era necessária a emissão da CAT (Comunicação de Acidente do Trabalho) por parte da empresa. Do contrário caberia a ele próprio o…

Esclarecimentos sobre o PNDH-3 – Escrevinhador 1 de 1 http://www.rodrigovianna.com.br/plenos-poderes/esclarecimentos-sob... Esclarecimentos sobre o PNDH-3 publicada sexta-feira, 15/10/2010 às 09:54 e atualizada sexta-feira, 15/10/2010 às 09:54 por Juliana Sada Diante dos diversos ataques da imprensa e dos políticos conservadores à terceira versão do Plano Nacional de Direitos Humanos, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República publicou uma nota…