Redação Sobre O Voto Nulo

Constituição. Constituição colaborativa da Islândia serve de exemplo ao Brasil O Facebook e o Twitter foram as ferramentas que os cidadãos islandeses usaram para opinar sobre a nova constituição do país. Pelas redes sociais e pelo site oficial do conselho criado para fazer a redação do documento, as pessoas sugeriram itens, opinaram sobre mudanças e participaram da primeira legislação colaborativa. Um dos membros do órgão, Eiríkur Bergmann esteve em Porto Alegre na quinta-feira e…

que teria sido cometida às 18hs13 do dia 22/05/2014, nesta cidade de Ribeirão Preto-SP. Sucede que a recorrida é absolutamente incompetente para aplicação de sanção de natureza pecuniária e administrativa, sem mencionar o que o AIT em testilha é nulo de pleno direito por violação do art.280, VI, do CTB, senão vejamos. II - Da incompetência da recorrida para aplicar sanções de natureza pecuniária e administrativa. A recorrida, em se tratando de sociedade de economia…

indireta nos casos previstos na Constituição e lei especifica. Qualquer cidadão pode pretender investidura em cargo eletivo, respeitadas as condições constitucionais ilegais de elegibilidade e incompatibilidade. O sufrágio é universal e direto: o voto obrigatório e secreto. A Constituição determina que os mandatários do povo para cargo do poder Executivo (Presidente, Governadores, Prefeitos e Senador), sejam eleitos através do sistema majoritário. Já para as vagas de deputados…

Qual a importância do voto na adolescência? O voto para jovens entre 16 e 17 anos é facultativo. Mesmo assim, alguns optam por participar da eleição. Para o cientista político e professor do curso de Sociologia e Política da FESPSP (Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo), José Paulo Martins Júnior, o que pode levar um jovem dessa idade a votar é a consciência de que estará participando do destino do país. "É importante que ele perceba que o voto dele representa…

participação ativa na vida política do Estado. Não apenas através do voto direto, secreto, periódico e universal (cláusula pétrea). Mas, antes e também, na atuação junto ao Poder Público de instrumentos constitucionais como o PLEBISCITO, o REFERENDO e a INICIATIVA POPULAR, valendo fazermos breves considerações acerca dos referidos institutos, vejamos: SOBERANIA POPULAR: A soberania popular será exercida pelo SUFRÁGIO UNIVERSAL e pelo VOTO DIRETO E SECRETO, com valor IGUAL para…

INTRODUÇÃO.. O objeto do nosso trabalho é o SISTEMA ELEITORAL BRASILEIRO, mostraremos a evolução do voto em todas as fases importantes de nossa história até o tempo atual, destacando a legislação vigente na Constituição Federal, as normas vigentes no Código Eleitoral e as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral. 1. HISTÓRIA E EVOLUÇÃO DO SISTEMA ELEITORAL BRASILEIRO... A história do voto no Brasil começou em 1532, quando os moradores da vila de São Vicente elegeram os representantes…

clássico, entre aspas, reproduzindo exatamente as palavras do autor e com indicação da fonte de onde foi retirada. Em seguida, faz-se uma pequena análise, um breve comentário a respeito da opinião citada, expondo, ao mesmo tempo, nosso ponto de vista sobre o assunto. 4 – Histórico: O início do texto pode fazer um histórico, uma explanação rápida do tema através dos tempos, dando ao tema uma abordagem temporal. Ex: Antes, a violência era “x”; agora é... Ontem, a violência era…

decidir ou opinar sobre quem seria a liderança. Até a Idade Moderna, o problema do voto era mais grave. Foi a Revolução Francesa, iniciada em 1789, que questionou a igualdade dos homens e a possibilidade de cada indivíduo dar sua opinião e participar de decisões. Os Direitos Políticos envolvem um conjunto de regras que regulam a participação da população de um país no seu processo politico. Mas o que é de grande importância é a participação do indivíduo na vida pública, concedendo-o o…

REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS ....................................................................................14 1 Introdução Um sistema de votação ou sistema eleitoral é o meio de escolha entre um número de opções, baseado na entrada de um número de votos. A votação é talvez mais conhecida pelo seu uso em eleições, onde candidatos políticos são selecionados para a administração pública. Votações também podem ser usadas para a escolha em premiações, para selecionar entre…

O plebiscito (do Lat. plebiscitu - decreto da plebe) era considerado, na Roma antiga, voto ou decreto passado em comício, originariamente obrigatório apenas para os plebeus. Hoje em dia, o plebiscito é convocado antes da criação da norma (ato legislativo ou administrativo), e são os cidadãos, por meio do voto, que vão aprovar ou não a questão que lhes for submetida. O plebiscito sobre reforma constitucional na Venezuela, em 2007, funcionou exatamente como devem funcionar os…