Redaçao Sobre Os Antecedentes Historicos Da Administraçao

profissionais celebrar Acordos Coletivos com uma ou mais empresas da correspondente categoria econômica, que estipulem condições de trabalho, aplicáveis no âmbito da empresa ou das acordantes respectivas relações de trabalho. (Redação dada pelo Decreto-lei nº 229, de 28.2.1967) (Redação dada pelo Decreto-lei nº 229, de 28.2.1967) FONTES DO DIREITO DO TRABALHO USOS Pratica adotada em determinado contrato de trabalho, não é considerada norma jurídica. Pode integrar o contrato se for…

Noções de Direito Penal Noções de Noções de Noções de Noções de Noções de Direito Legislação Direito Direito Direito Direito Processual ExtraConstitu- Processual AdminisPenal Penal vagante cional Penal trativo Militar Militar Redação Soma Nº de Questões Nº de Questões Nº de Questões Nº de Questões Nº de Questões Nº de Questões Nº de Questões Valor de cada Questão 5 6 5 6 4 4 5 2 Valor Nº de Valor da Valor…

DIREITO PROCESSUAL CIVIL.........................................................................................................................68 2 LÍNGUA PORTUGUESA Em relação às exigências da redação de correspondências oficiais, julgue o item que segue. 1. 2. O Manual de Redação da Presidência da República, com o objetivo de simplificar e uniformizar o padrão dos fechos de comunicações oficiais, estabelece que, para autoridades superiores, seja utilizado o…

DESENVOLVIMENTO 2.1 Breve Histórico 2.2 Conceito 2.3 Natureza Jurídica 2.4 Requisitos e Instituição do Bem de Família 2.5 Objeto e Valor do Bem de Família 2.6 Impenhorabilidade e Inalienabilidade do Bem de Família – Sequestro – Penhorabilidade de Bem de Família Luxuosos 1. Impenhorabilidade do Bem de Família 2. Inalienabilidade do Bem de Família 3. Sequestro sobre o Bem de Família …

numeradas sequencialmente, contendo 50 (cinquenta) questões correspondentes às seguintes disciplinas: Língua Portuguesa (10 questões), Raciocínio Lógico-Quantitativo (10 questões), Conhecimentos Gerais (30 questões) e um tema para a criação de uma redação. Verifique se seu nome e número de inscrição estão corretos no cartão de respostas. Se houver erro, notifique o fiscal. Assine e preencha o cartão de respostas nos locais indicados, com caneta azul ou preta. Verifique se a…

classificadas de acordo com eles. Seguindo os ensinamentos do doutrinador Márcio Severo Marques, entendo que a classificação dos tributos, de acordo com a Constituição Federal, segue três critérios fundamentais. O primeiro critério diz respeito ao antecedente normativo estar ou não vinculado a uma atividade estatal ligada ao contribuinte. As espécies tributárias que preenchem este critério são as taxas e as contribuições de melhoria. A taxa é cobrada do contribuinte em razão da…

temporária, já que permite sua gradativa reintegração à sociedade, baseando-se na confiança. A saída temporária consistente na visita periódica ao lar também chamada de "indulto" erroneamente por alguns. Na saída temporária, não há vigilância direta sobre o preso, devendo, então, ser concedida mediante decisão do juiz da execução, ouvido o representante do Ministério Público e a autoridade penitenciária. Seu prazo não pode ser superior a sete dias, sendo passível de renovação por…

criação de páginas falsas, no intuito de obter vantagem ilícita patrimonial da vítima enganada, outra forma, é o envie de correio eletrônico falso, informando ser alguma entidade de que a vítima confie, no intuito de obter desta vítima ganho ilícito sobre o seu patrimônio, entre outros, que serão posteriormente apresentados no terceiro capítulo[12]. O crime contra o sistema financeiro encontra-se previsto no artigo 19 da Lei 7.492 de 1986, referindo-se a violação do sigilo…

Serviço Militar, para os candidatos do sexo masculino; d) declaração firmada pelo candidato de inexistência de antecedentes criminais; e) ter disponibilidade para cumprimento da carga horária semanal de 20(vinte) horas, divididas em 4 (quatro) horas diárias; f) estar regularmente matriculado e frequentando os três últimos anos ou semestre equivalente dos cursos de graduação em Administração, Arquitetura, Biblioteconomia, Ciências Contábeis, Ciência da Computação, Ciências Sociais,…

de poder, infração da lei, fato ou ato ilícito ou violação dos estatutos ou contrato social. A desconsideração também será efetivada quando houver falência, estado de insolvência, encerramento ou inatividade da pessoa jurídica provocados por má administração. § 5° Também poderá ser desconsiderada a pessoa jurídica sempre que sua personalidade for, de alguma forma, obstáculo ao ressarcimento de prejuízos causados aos consumidores. Aula 04 - 08/08/11 (segunda) Comentário – Lei das…