Recurso Ordinário Oab 2013

onse-content-type=application/pdf” Elementos do Negócio Jurídico Atos ilícitos Decisão 3 “RECURSO ESPECIAL Nº 811.690 - RR (2006/0013155-4) RELATORA : MINISTRA DENISE ARRUDA RECORRENTE : BOA VISTA ENERGIA S/A ADVOGADO : FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA E OUTROS RECORRIDO : MARIA DA CONCEIÇÃO SPINDOLA DO NASCIMENTO ADVOGADO : CARLOS CAVALCANTE EMENTA PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO.…

Página Inicial » Diversos Direito constitucional: etapas 01 e 02 aplicabilidade da normas constitucionais e poder constituinte Enviado por EdneiHenrique, abril 2013 | 13 Páginas (3030 Palavras) | 126 Consultas | 4.5 1 2 3 4 5 (1) | Denunciar | ME CHAME TALVEZ... Envie 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho (ATPS) tem como objetivo enfatizar os seguintes temas: 1.1 Etapa 01 – Introdução ao Direito Constitucional: aplicabilidade das normas constitucionais. Normas constitucionais…

Excelentíssimo Senhor Juiz da ___ Vara de Trabalho de SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/pr RITO: ORDINÁRIO VALOR DA CAUSA: OAB/PR nº: Cód. Ativ.: Dados reclamante CTPS: CPF: RG: DT. NAS.: NIT: PIS: NOME MÃE: FLORI MARIA DA SILVA, brasileira, solteira, vendedora, portadora da cédula de identidade nº 866935-8 e inscrita no CPF sob o nº 049.199.229-73, portadora da CTPS nº 0826352 série 001-0/PR e inscrita no PIS sob o nº 128.26879.53-9, residente e domiciliada na

autora ajuizou ação em 12 de junho de 2013. Pleiteou horas extras, adicional noturno e diferenças de FGTS, ação da qual foi firmado acordo entre as partes, dando total e irrestrita quitação do objeto da Reclamação Trabalhista. Ocorre que, a ré, insatisfeita ajuizou nova Reclamação em 15/11/2013 requerendo indenização por danos morais pelo assédio moral que sofreu por seus superiores hierárquicos. O processo transitou em julgado em sede de Recurso Ordinário interposto pela Autora, da…

legal suas CONTRA RAZÕES AO RECURSO ORDINÁRIO Interposto no presente feito, requerendo e esperando que esse Juízo as receba e ordene o processamento e remessa dos autos para a Superior Instância (Eg. Tribunal Regional do Trabalho – 20ª Região), mantendo incólume a decisão monocrática, tudo como medida de Direito e da mais lídima JUSTIÇA. Pede e Espera Deferimento. Aracaju, 07 de julho de 2013. XXXXX OAB/XXXX CONTRA RAZÕES DE RECURSO ORDINÁRIO…

procurador abaixo assinado, interpor, RECURSO EXTRAORDINÁRIO, c/ fulcro no art. 543-A, § 3º do CPC. Requer, para tanto, seja o recurso recebido e regularmente processado. Finalmente requer, sejam os autos remetidos para o Egrégio Supremo Tribunal Federal, consoante razões que apresenta em anexo. Segue comprovante do recolhimento das custas e depósito recursal. Nesses termos, pede deferimento. Cidade, 23 de setembro de 2013. ADVOGADO OAB/SC 012013…

vem interpor RECURSO ORDINÁRIO, com fundamento nos argumentos expendidos em fls. apartado, que requer seja recebido, autuado e, atendidas as formalidades de estilo, remetido, juntamente com as razões inclusas, ao exame do Egrégio Tribunal Regional da 22ª Região. Ressalta, outrossim, que em sendo sucumbente o Reclamante não está a Recorrente - Reclamada, sujeito ao recolhimento de custas recursais. Nestes termos, pede deferimento. Teresina-PI, 15 de junho de 2013 …

amparo no art. 895, alínea “a”, da Consolidação das Leis do Trabalho, interpor RECURSO ORDINÁRIO, para uma das Turmas do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho, eis que aviado a tempo e modo, rogo ao MMº Juiz se digne a admití-lo e determinar seu processamento legal. Termos em que pede, e espera deferimento. Belo Horizonte, 31 de agosto de 2012 OABMG Processo: xxxx Recurso: ORDINÁRIO Recorrente: xxxx Recorridas: xxxx

acompanhado inclusive de cópia integral dos presentes autos.Outrossim, requer-se a apreciação do mesmo com o exercício do Juízo de retratação. Nestes termos, pede deferimento. De Tubarão para Florianópolis, 24 de outubro de 2013. ________________ adv OAB/SC... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Processo Originário: XXXXXXXXXX – AÇÃO DE…

Jurídico Curso: Direito Noturno Período: Primeiro PETIÇÃO INICIAL E PROCURAÇÃO Caruaru, 2013 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DO FORO DE CARUARU Cátia de Oliveira, brasileira, casada, veterinária, portadora da cédula de identidade RG\SSP\SP…