Recurso Multa Ibama

foram lavradas e as multas aplicadas chegam a R$ 50 mil. Operação da Polícia Militar de Meio Ambiente segue até quinta-feira (26). A Polícia Militar de Meio Ambiente em Formiga, no Centro-Oeste, realiza desde essa terça-feira (24) uma operação especial de combate à degradação ambiental. Cinco indústrias de extração mineral e produção de areia que operavam em atividades irregulares foram autuadas. Foram apreendidos três compressores, duas caçambas e um trator. As multas aplicadas chegaram a

POLICIAMENTO AMBIENTAL. Introdução: Não é mais novidade que a proteção ambiental é necessária para a sadia qualidade de vida de todos os seres vivos, e pelo menos nas últimas duas décadas, muito se discutiu esta temática. O uso racional dos recursos naturais, a proteção da fauna e da flora, a reengenharia das atividades produtivas, o planejamento da ocupação do solo, a reestruturação das áreas urbanas consolidadas, todas estas discussões tem contribuído significativamente para…

prática para o meio ambiente, saúde humana e os efeitos econômicos e sociais, locais proibidos para sua realização, além de falar sobre o Prevfogo, Centro Especializado nessa área que está atrelado ao Ibama. Queimadas Sabemos que o manejo com a natureza, principalmente para a obtenção de recursos, remontam desde os primórdios da história da humanidade. Tais práticas ficaram bem evidenciadas, principalmente pelos povo indígenas e os quilombolas,que tinha o meio ambiente como a sua…

IBAMA O IBAMA foi criado pela lei n° 7.735 do dia 22 de fevereiro de 1989, ele surgiu através da união de quatro grandes entidades daquela época, que eram designadas aos cuidados das áreas ambientais no Brasil, eram elas: Secretaria do Meio Ambiente (SEMA), Superintendência da Borracha (SUDHEVEA), Superintendência da Pesca (SUPEDE) e finalmente o Instituto de Desenvolvimento Florestal (IBDF). IBAMA é um órgão federal dotado de uma personalidade jurídica de direito publico, contendo…

Conferencia mundial sobre o meio ambiente (1972) ou conferencia de Estocolmo Divisão em dois blocos: - preservacionista (países subdesenvolvidos): basta na exploração dos recursos naturais; - desenvolvimentistas (países em desenvolvimento): criticavam os preservacionistas porque os países ricos já exauriram seus recursos e por isso desejam um fim da exploração ambiental. Declaração de Estocolmo (basicamente formada por princípios) - instituição do PNUMA (programa das nações unidas para o

ILMO. SR. DR. SUPERINTENDENTE GERAL DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA SEÇÃO PARANÁ. Auto de Infração nº 00000000000 XEXEUXEXENDO MADEIRAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, estabelecida na Rodovia BR 101, Km 37-8, Curitiba-PR, através de seu representante legal Sr. CARA DE PAU, brasileiro, casado, comerciante, Cédula de Identidade nº 0000000000, SSP/PR, CPF/MF nº 00000000000, residente na Rua Madeira Podre, Qd-42, Lt-13,…

FACULDADE INTEGRADA DE ENSINO SUPERIOR DE COLINAS FIESC CURSO DE DIREITO MULTAS AMBIENTAIS: DESPROPORCIONALIDADE ENTRE O VALOR DA MULTA E O VALOR DO IMÓVEL RURAL DO AGENTE COLINAS DO TOCANTINS – TO NOVEMBRO DE 2011 WELLINGTON VAZ MULTAS AMBIENTAIS: DESPROPORCIONALIDADE ENTRE O VALOR DA MULTA E O VALOR DO IMÓVEL RURAL DO AGENTE Projeto de pesquisa apresentado a Faculdade Integrada de Ensino Superior de

extraordinária fora de Brasília;  Nos Estados temos os CONEMA's Estadual do Meio Ambiente. Conselho REPRESENTANTES DO CONAMA:  TITULAR (2011) - João Azevedo Lins Filho Cargo: secretário de estado da secretaria de meio ambiente, recursos hídricos e da ciência e tecnologia.  SUPLENTE (2013) - Ieure Amaral Rolim Cargo: diretor técnico da superintendência de administração do meio ambiente.  SUPLENTE (2012) - Laura Maria Farias Barbosa Cargo:…

a necessidade de cumprir as exigências legais para sua correta manutenção e manejo fazem com que o profissional que atue na área necessite buscar constantemente atualização sobre o tema. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), por meio da Instrução Normativa nº 169/2008, determina nove categorias de uso e manejo de fauna em cativeiro, a saber: zoológicos; centros de triagem (CETAS); centros de reabilitação (CRAS); mantenedor de fauna; criadouro…

| |- registro de produtos nos Ministérios da Agricultura e da Saúde. | |- registro no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA | |- o descumprimento desta lei pode acarretar multas e reclusão. | |