Reconvenção Empresa A

questão. d) na relação de comparação e contraste. e) numa definição e em exemplos comprobatórios. I - Na empresa, a administração do estresse vai além da preocupação com a saúde física do indivíduo. II - O custo gerado pelo estresse profissional nos Estados Unidos é menor do que o gerado nos países integrantes da União Europeia. III - No Brasil, o custo para as empresas, no que se refere ao estresse, é igual ao evidenciado nos Estados Unidos. Está correto APENAS o que…

pelo correio; II - por oficial de justiça; III - pelo escrivão ou chefe de secretaria, se o citando comparecer em cartório; IV - por edital; V - por meio eletrônico, conforme regulado em lei. § 1o Com exceção das microempresas e das empresas de pequeno porte, as empresas públicas e privadas são obrigadas a manter cadastro nos sistemas de processo em autos eletrônicos, para efeito de recebimento de citações e intimações, as quais serão efetuadas preferencialmente por esse meio. § 2o O…

3 – poderá o contratado do § 3º do art 651, entrar em qualquer lugar ou domicilio, onde ele preferir. ( circo... OBS. O § 2º , o brasileiro contratado para trabalhar no estrangeiro poderá ajuizar a reclamação no lugar onde a empresa tenha sede no brasil e também no local onde foi contratado no brasil – tendo que demonstrar a matéria do pais onde trabalhou, mas caso a lei brasileira for mais benéfica aplica-se a lei brasileira. Isto cabe aos brasileiros que trabalha no estrangeiro

a Alemanha Republicana de Weimar 1933, elencando a participação dos trabalhadores nas empresas; a liberdade de união e organização dos trabalhadores para a defesa e melhoria das condições de trabalho; o direito a um sistema de seguros sociais; o direito de colaboração dos trabalhadores com os empregadores na fixação dos salários e demais condições de trabalho, bem como a representação dos trabalhadores na empresa. Logo a após o Tratado de Versalhes, trouxe a previsão na criação da…

PROMOVER TRATAMENTO JURÍDICO DIFERENCIADO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE1 Maria Fernanda Tapioca Bastos2 RESUMO: O presente estudo visa demonstrar a necessidade imperiosa e urgente de se promover tratamento jurídico diferenciado às microempresas e empresas de pequeno porte no âmbito do Direito Processual do Trabalho. Através da pesquisa jurídica literária, constatou-se que a discriminação favorável a tais empresas é preceito garantido constitucionalmente e já…

interior uma peça de material, cuja finalidade seja desempenhar uma função eletrônica. * Responsabilidade pela averbação dos contratos de transferência de tecnologia: Além de proteger os seus ativos, é possível que você queira licenciá-los para uma empresa. Ou então obter uma licença para impulsionar seu negócio. Para que estas transações sejam seguras e permitam até envio de royalties para o exterior, existem contratos que devem ser averbados/registrados no INPI. Os contratos…

cautelam" e para efeito de improcedência dos pedidos, contesta objeto por objeto, para ao final requerer: Lastreada em inverazes e infundadas alegações, vêm a autora bater às portas desta Justiça Especializada do Trabalho, pretendendo a condenação da empresa, objetivando receber os consectários de direito originários da relação de emprego havida entre as partes de 18/04/1.997 a 30/03/1.998 , alegando verbas rescisórias ante a falta de pagamento; FGTS e indenização substitutiva;…

cambial e, em consequência o aval. Dessa forma, o avalista só responde pela dívida se provado o seu locupletamento. II - A mesma orientação deve ser aplicada ao avalista de nota promissória prescrita, mesmo que ele seja também o representante legal da empresa Documento: 1206068 - Inteiro Teor do Acórdão - Site certificado - DJe: 14/02/2013 Página 1 2 de 21 Superior Tribunal de Justiça devedora. Agravo Regimental improvido. (AgRg no REsp 849.102/SP, Rel. Ministro SIDNEI BENETI,…

agentes, que constantemente se deslocam de um lugar para outro, impossível é fixar o exato local da prestação de serviços. Daí a exceção à regra do foro da prestação de serviços para o do domicílio do empregador. Assim sendo, na eventualidade da empresa não possuir filial ou agência, o empregador viajante ou agente deve mover a ação na junta do local em que a empregadora tiver sede. E, na exist6encia de filial, na junta onde esta estiver sediada, desde que, porém, o empregado esteja…

aluguel, seria usada pela Promovida a caução depositada, EVENTO 11. Ocorre, porém, que no dia 21 de julho de 2011, a Reclamante recebeu em sua residência, correspondência da SERASA, fato esse comprovado no EVENTO 12, 13, 14 e 15, informando que a empresa promovida solicitara o seu apontamento junto àquela instituição, em decorrência da dívida referente ao aluguel daquele mês de julho/2011, fato que ensejou a presente ação. Inegavelmente esse fato gerou um extremo abalo para a…