Reconvenção Empresa A

pelo professor em sala. Recomenda-se a complementação do estudo em livros doutrinários e na jurisprudência dos Tribunais. 1.3.1.1 Citação................................................................................................ 28 1.3.1.2 Reconvenção ...................................................................................... 28 1.3.1.3 Julgamento antecipado parcial da lide .............................................. 29 1.3.1.4 Saneamento e organização do processo…

14 O depoimento pessoal 14 As testemunhas 15 A prova emprestada 18 Cisão da prova 18 A prova documental 18 A argüição de falsidade 18 Da prova pericial 19 A Inspeção Judicial 20 A Reconvenção 20 As provas ilícitas 20 As Alegações Finais 20 A Sentença Judicial 21 A Ata da Audiência 21 1) CONCEITO: O termo audiência provém do latim audientia, que significa também audição, que no Direito podemos

Federal, nos termos do art. 109, I, da Constituição Federal. Incidência da Súmula 150 do STJ: "Compete à Justiça Federal decidir sobre a existência de interesse jurídico que justifique a presença da União, no processo, da União, suas Autarquias ou Empresas Públicas". 3. Se as instâncias ordinárias decidiram por bem manter a ora agravante na lide diante do acervo fático-probatório já produzido, não é dado a esta Corte rever os elementos que levaram à tal convicção. 4. É defeso ao…

apresentar defesa 1 Pratica Jurídica I Civil I – 7 semestre 2. Meios de defesa - Contestação: 300 CPC - Meios de defesa (297 CPC - 15 dias) - Exceções 304 CPC/299 CPC (apenso) - incompetência: 112 CPC - impedimento: 134 CPC - suspeição: 135 CPC - Reconvenção: 315 CPC/299 CPC - Outras defesas: (apenso) - impugnação ao valor da causa: 261 CPC - declaratória incidental: 325 CPC 3. Contestação - prazo comum: 298 CPC - 1 réu - 2 réus com 1 revel - Regras - prazo em dobro: 191 CPC -…

dos debates. Decidindo, o juiz entendeu por extinguir o processo sem o julgamento do mérito sob o fundamento de que o Réu “B” seria parte ilegítima para figurar no pólo passivo da relação processual, já que teria tomado o empréstimo para a empresa de turismo da qual era empregado, conforme resultou de seu depoimento. Condenou o Autor “A” nas custas processuais e nos honorários de sucumbência que fixou em 10% do valor da ação. Não se conformando, já que a totalidade dos…

QUESTÕES COMENTADAS DE DIREITO DO TRABALHO – OAB/FGV – ANOS DE 2012 E 2013 – VI, VII, VIII, IX, X e XI EXAMES DE ORDEM. 1. ( Prova: FGV - 2013 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XI - Primeira Fase / Direito do Trabalho) Rodrigo foi admitido pela empresa Dona Confecções, a título de experiência, por 45 dias. No 35º dia após a admissão, Rodrigo foi vítima de um acidente do trabalho de média proporção, que o obrigou ao afastamento por 18 dias. De acordo com o entendimento do TST:…

resolução, pelo princípio da separação dos poderes. (D) pode sustar os efeitos da resolução, desde que o Poder Judiciário dê autorização específica. 13. Um prefeito, iniciando seu mandato, decidiu revogar uma licitação que havia sido vencida por uma empresa que apoiara um candidato de outro partido político, e que se encontrava em fase de adjudicação. Pode o novo prefeito fazer isso? (A) Sim, desde que haja fatos supervenientes que comprovem que a contratação objeto da licitação não é…

inicial devera conter pedidos líquidos e certos. Caso a petição inicial não seja liquido e certo será arquivado porque não existe a possibilidade de emenda. É proibida a citação por edital, sendo obrigação do reclamante informar o endereço correto da empresa. Ocorrendo mudança no endereço dos advogados, devera ser informado ao juízo pois se ocorrer algum ato não vai coseguir pedir a nulidade. Obrigatoriamente a audiência será uma, todos os atos, inclusive a sentença deverão ser…

04/07/2008; Pág. 180) Em se tratando de pessoa jurídica locadora, admitiu-se notificação assinada pela pessoa física de seu sócio, em nome próprio: LOCAÇÃO COMERCIAL. DENÚNCIA VAZIA. NOTIFICAÇÃO PREMONITÓRIA ASSINADA PELA PESSOA FÍSICA DO SÓCIO DA EMPRESA LOCADORA. VALIDADE. PAGAMENTO DE CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE AÇÃO ANTERIORMENTE PROPOSTA E EXTINTA SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, COMO CONDIÇÃO PARA PROPOSITURA DE NOVA AÇÃO. PARTES DIVERSAS. INEXIGIBILIDADE. ELABORAÇÃO DE…

execução fiscal, essa pode ser ajuizada pela Fazenda Publica, ou seja, pela União, pelos Estados, pelos Municípios, pelo Distrito Federal e por suas respectivas autarquias e Fundações Publicas. Mas é possível convenio entre um ente publico e uma empresa publica ou sociedade de economia mista, para que esta possa promover execução fiscal, como por exemplo a Caixa Econômica Federal. O polo passivo, por sua vez, pode ser preenchido pelo devedor constante da certidão de divida ativa ou…