Reconvenção Empresa A

empregado, reclamante ou reclamado, prestar serviços ao empregador, ainda que tenha sido contratado noutro local ou no estrangeiro. §1º - Quando for parte de dissídio agente ou viajante comercial, a competência será da Vara da localidade em que a empresa tenha agência ou filial e a esta o empregado esteja subordinado e, na falta, será competente a Vara da localização em que o empregado tenha domicílio ou a localidade mais próxima. §2º - A competência das Varas do Trabalho, estabelecida…

099/95, assinale a alternativa que indique uma dessas regras específicas. (a) Não é cabível nenhuma forma de intervenção de terceiros nem de assistência. (b) É vedado o litisconsórcio. (c) Nas ações propostas por microempresas, admite-se a reconvenção. (d) Se o pedido formulado for genérico, admite-se, excepcionalmente, sentença ilíquida. QUESTÃO 15 Se, durante a audiência de instrução e julgamento, um advogado, exercendo seu mister de bem defender os interesses de seu…

“Só se for agora”. Principio do contraditório ou: “Agora é eu”. Revelia, preclusão, perempção, prescrição e decadência: “Camarão que dorme a onda leva”. Coautoria, litisconsórcio passivo ou: Passarinho que acompanha morcego dá de cara com muro”. Reconvenção ou: “ Tá louco mermão. A culpa é sua”. Comoriência ou: Dois coelhos com uma paulada só”. Deserção ou: “Deixa quieto”. Res Nullius ou: “Achado não é roubado”. De Cujus ou: “Presunto”. Usucapião ou: “Ta dominado, ta tudo dominado”. E…

redes. Obteremos também ordem e, sobretudo, paz” 1 (Mais uma observação: ordem e paz aparecem aqui como conseqüência da eliminação das diferenças). Eis o contexto em que ocorrem as megafusões envolvendo as grandes empresas de telecomunicações, de computadores, de entretenimento e empresas jornalísticas. Tudo vai se misturando em monstros que abraçam o planeta inteiro de uma vez só. As fusões não surgem apenas como conseqüência da globalização: parecem ter vindo para acelerá-la…

de economia mista (Constituição, art. 141, § 38), de sociedades mútuas de seguro nas quais a União represente os segurados ausentes, de empresas públicas, de serviços sociais autônomos, de instituições ou fundações para cuja criação ou custeio o tesouro público haja concorrido ou concorra com mais de cinquenta por cento do patrimônio ou da receita ânua, de empresas incorporadas ao patrimônio da União, do Distrito Federal, dos Estados e dos Municípios, e de quaisquer pessoas jurídicas ou…

produto do capitalismo, atado à evolução histórica desse sistema, retificando-lhe distorções econômico-sociais e civilizando a importante relação de poder que sua dinâmica econômica cria no âmbito da sociedade civil, em especial no estabelecimento e na empresa”. Continua o referido autor asseverando que “a existência de tal ramo especializado do Direito supõe a presença de elementos socioeconômicos, políticos e culturais que somente despontaram, de forma significativa…

conforme umdeterminado rito (procedimento).Ex: se João ajuíza uma ação contra Maria cobrando 500 mil reais, os atos deste processo serão organizadossegundo o procedimento comum ordinário.Ex2: se Pedro maneja uma ação de consignação em pagamento contra a empresa “B”, os atos desteprocesso seguirão o rito do procedimento especial previsto nos arts. 890-900 (ação de consignação empagamento).O procedimento é considerado especial quando ele é adotado para uma situação específica (ex: a lei…

dos mutuários. (Apelação Cível nº 0003994-08.2004.4.01.3500/GO, 5ª Turma do TRF da 1ª Região, Rel. João Batista Moreira. j. 21.02.2011, e-DJF1 04.03.2011, p. 441). CONCORDÂNCIA DO CEDIDO: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE CONSÓRCIO. RECONVENÇÃO COM PEDIDO INDENIZATÓRIO. IMPROCEDÊNCIA DE AMBAS NA ORIGEM. INSURGÊNCIAS DAS PARTES. RECURSO PRINCIPAL. PRELIMINAR. ILEGITIMIDADE ATIVA. CESSÃO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO. AUSÊNCIA DE CIÊNCIA DO CEDIDO. IMPRESCINDIBILIDADE. EXEGESE DOS…

necessárias para aquele tipo de ação. - institui novos prazos - se for ausente o prazo, segue o procedimento comum (15 dias). - limita a atuação das partes - há limitação dos pedidos. - tem caráter dúplice - o réu não precisa manejar uma reconvenção para formular um pedido para si, podendo fazer um pedido para si na contestação. - contam com a possibilidade de deferimento de liminar Está definido no índice do CPC ou está definido em legislação específica. Já é…

e para ter terá que ser demonstrado na petição de agravo o risco iminente de dano de difícil reparação. Numa sentença que decreta a falência não é difícil o advogado mostrar que a execução imediata daquela decisão importa em prejuízos imediatos a empresa. “Notícia ruim se espalha rápido” – a notícia da falência é informada as Fazendas Públicas, a órgãos públicos e particulares, então, o primeiro efeito que o falido sofre é o abalo de crédito (abalo de confiança) – não só de crédito junto…