Reconvenção Empresa A

2. (Prova: FGV - 2013 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XI - Primeira Fase / Direito Processual do Trabalho / Audiência) Após trabalhar como empregado durante 6 meses, Paulo ajuizou reclamação trabalhista em face de sua ex empregadora, a empresa Alfa Beta Ltda., pretendendo horas extras, nulidade do pedido de demissão por coação, além de adicional de insalubridade. Na primeira audiência o feito foi contestado, negando a ré o trabalho extraordinário, a coação e a atividade insalubre. Foram

pareceres. 17 Ações constitucionais: mandado de segurança (individual e coletivo), habeas data, habeas corpus, ação popular, ação civil pública. 18 Ações de rito ordinário, sumário e especial. Petição inicial. Defesas do Réu: contestação, exceções, reconvenção. Provas. Recursos. Cumprimento de sentença e processo de execução. Tutelas de urgência: tutela antecipada, tutelas cautelares. Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa. DIREITO CIVIL: 1 Direito civil e Constituição. 2…

contestação, exceção e reconvenção. 1.4 O valor dado à causa encontra-se correto? Explique, apontando os respectivos fundamentos legais; R: O valor da causa está correto, não foram respeitados os dispositivos legais. Arts. 259, 260, 261. 2ª Questão. Assinale a alternativa correta, a respeito do procedimento comum: a) A chamada “sentença liminar” (art. 285-A, CPC) é aplicável ao procedimento ordinário; ao sumário, não; b) O INSS, os Municípios (entes federativos) e as empresas…

pelo excipiente. Certifique-se nos autos principais. Desapense-se. Arquive-se oportunamente. P.R.I. São José (SC), 25 de junho de 2012. Nome do Juiz e Assinatura. PEÇA 3 – Sentença nos autos da ação principal, analisando a lide, bem como a reconvenção. I - RELATÓRIO Vistos e etc. Maria das Dores ajuizou ação anulatória cumulada com pedido de manutenção de contrato de seguro de vida com tutela antecipada, em face de VITA Seguros de Vida S/A, alegando em síntese que: a) firmou…

eletrônicos. Em caso de citação por correio, o requerido precisa necessariamente ter assinado o AR. Não serve outra pessoa, a não ser na hipótese de o requerido ser pessoa jurídica. Neste caso, basta que a correspondência chegue ao endereço da empresa. Em caso de oficial de justiça, é possível a citação por hora certa, desde que o oficial tenha procurado o requerido por três vezes, em horários diferentes, sem encontrá-lo, e que haja suspeita de ocultação. Neste caso, o oficial…

renovar o inconformismo no recurso ordinário que for interposto após a sentença que será proferida em Minas Gerais. D) cabe de imediato a interposição de recurso ordinário para o TRT de São Paulo. 4) José ajuizou reclamação trabalhista contra a empresa Libertação Ltda., valendo-se do procedimento sumaríssimo. Contudo, José não liquidou os pedidos. De acordo com a CLT, o juiz deve A) conceder prazo de 10 dias para que José sane o vício. B) enviar os autos ao calculista da Vara,…

verbas rescisórias e supostas horas extras que não lhe teriam sido pagas, apresentando valor da causa no importe de R$ 60.000,00. Toda essa matéria já foi objeto de impugnação expressa e veemente da ora reconvinte, na contestação. Do objeto da reconvenção 4. Além de o reconvindo não fazer jus a qualquer direito em face da reconvinte é devedor desta. 5. Pois bem, o reconvindo se apropriou indevidamente de software de propriedade da reconvinte (sistema digital de controle de materiais),…

juntada do mandado de citação oferece reconvenção, com sabor de ação declaratória incidental, onde postula a declaração, por sentença, da inexistência de servidão. Indaga-se: A reconvenção oferecida pelo réu, no prazo previsto no art. 297, do procedimento ordinário, é tempestiva e, por tal, deve o juiz recebê-la? Justifique. Resposta: A) Sim, é tempestiva e serão oferecidas simultaneamente, de acordo com o art. 299, CPC. Art. 299. A contestação e a reconvenção serão oferecidas…

304. Se for oferecida exceção e esta não for rejeitada de plano, o processo será suspenso até seu julgamento. A reconvenção, todavia, não cabe no procedimento sumário. Isto porque ao réu é facultado formular pedido contraposto, na contestação, desde que fundado nos mesmo fatos descritos na petição inicial. A doutrina fala aqui de ação dúplice, descabendo daí a reconvenção no sentido amplo por falta de interesse processual. Mas, o pedido contraposto não deixa de ter…

provocar o ingresso de terceiros no processo? * O réu é citado para se defender (CPC, art. 213). Buscando se defender, pode o réu apresentar em resposta (CPC, art. 297), basicamente: - contestação (CPC, art. 300); - exceção (CPC, art. 304); e - reconvenção (CPC, art. 315). * Contestação (CPC, art. 300): resistência do réu ao pedido do autor. Toda a matéria de defesa deve ser alegada na contestação: princípio da eventualidade (CPC, art. 300, parte inicial). Goldschmidt, sobre tal…