Reconvenção Danos Morais

(PI - atgs: 282+921+927). Que será cobrado dentro da AÇÃO POCESSORIA os pedidos do artigo citados..Art: 921, CPC. I - Como a vítima sofreu a agressão do esbulho, turbação ou ameaça, pode ter gerado, prejuízos, danos. Ainda que o autor não tenha certeza do dano no seu imóvel. (PERDAS E DANOS) II - O juíz pode condenar o réu ao pagamento de multa, caso o réu venha a cometer novo esbulho, turbação ou ameaça, isso serve para evitar que volte a ocorrer tal situação. (MULTA) III - Caso o…

: 06.103.644/0001-91, com endereço na Rua República Líbano, 1696, Meireles, Fortaleza - CE - CEP- 60160-140, representada por seu advogado in fine assinado, vem, respeitosamente, à de presença de V. Exa., propor a presente AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face de: 1) VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA , com CNPJ inscrito sob o No.: 59.104.422/0057-04, com endereço na Estrada Marginal da Via Anchieta, Km 23,5, Bairro…

nas relações familiares sob o enfoque do cuidado e da afetividade. A partir destes paradigmas, emergem alguns deveres resultantes, como por exemplo: o dever de proteção da criança e do adolescente, no que se refere à sua criação, educação, formação moral e psicológica e manutenção; o dever de convivência familiar e preservação da afetividade; o dever de assistência espiritual e psicológica entre os cônjuges e conviventes; o dever de primar pela subsistência dos membros do grupo familiar;…

da responsabilidade objetiva). Na dúvida, citar o artigo; Pedidos: Danos Materiais: danos emergentes já feitos e a fazer (inclusive próteses) e lucro cessante (apenas por perícia médica a redução é mensurada); Danos Morais: considerar, também, outras atividades que o reclamante deixará de fazer devido à lesão. O juiz arbitra o valor, mas o autor pode dizer que “espera o arbitramento em valor não inferior a R$ XXXX,XX”; Dano Estético: Juntar foto colorida. Também é arbitrado pelo…

proprietário deve ressarcir o seu vizinho pelos danos causados pela construção, podendo este último valer-se da ação de indenização, na qual provará a ocorrência do dano e o nexo de causalidade com a construção. Vale ressaltar que os construtores, arquitetos e empresas que prestam serviços de construção civil respondem solidariamente com os proprietários pelos danos causados pela obra, já que são técnicos habilitados para realizá-la. Se os danos decorrem de imperícia ou negligência…

rejeitá-la no que lhe for desfavorável; cindir-se-á, todavia, quando o confitente lhe aduzir fatos novos, suscetíveis de constituir fundamento de defesa de direito material ou de reconvenção. TORTURA Dor, terror, angústia, pavor, suplício, tormento, aflição, maus tratos, privação, obsediar, sofrimento físico ou moral profundo e desnecessário; tudo o que é feito sobre o físico ou a mente sem o consentimento do indivíduo, para que ele deponha contra si próprio, é tortura; a…

Campo Grande 2ª Vara Cível Autos 0039382-70.2012.8.12.0001 Requerente (s): Eni Garcia de Freitas Requerido (s): CASSEMS - Caixa de Assistência dos Servidores do Estado do Mato Grosso do Sul Vistos etc. Trata-se de ação de reparação de danos materiais e morais ajuizada por Eni Garcia de Freitas contra CASSEMS - Caixa de Assistência dos Servidores do Estado do Mato Grosso do Sul, ambos devidamente qualificados, na qual, em síntese, a parte requerente alegou que é associada do plano…

contrato entre as partes, com a conseqüente devolução dos valores pagos, bem como indenização por danos morais e materiais sofridos pela mesma. DA CONTESTAÇÃO Na peça de resistência, aduz a parte Ré que a Autora não adimpliu a sua parte no contrato, por negativa do financiamento junto a Caixa Econômica Federal do valor total solicitado. Ante tais fatos fez pedido contraposto através da reconvenção. DA SUPOSTA INADIMPLÊNCIA POR NEGATIVA DE FINANCIAMENTO Conforme se verifica na…

Setembro/2009, sua estabilidade gestacional findar-se-á apenas em meados do mês de Fevereiro/2011, pelo que, lhe devem ser indenizados 08 (oito) meses, e, por fim, ainda requereu a condenação da empresa Reclamada ao pagamento de indenização por danos morais, por tê-la acusado injustamente de praticar atos de improbidade que efetivamente não praticou. Não merecem prosperar os pedidos aduzidos pela Reclamante, na Inicial, já que suas causas de pedir são infundadas e inverídicas, não…

RETIDO. PRELIMINAR DE IRREGULARIDADE DO PROTESTO EFETIVADO VIA EDITAL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO PELO DECRETO-LEI 911/69. RECONVENÇÃO. INCOMPATIBILIDADE DE PROCEDIMENTO NÃO VERIFICADA. ADMISSÃO DO PEDIDO REVISIONAL. JUROS REMUNERATÓRIOS EM CONSONÂNCIA COM A TAXA PRATICADA PELO MERCADO. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA, CAPITALIZAÇÃO DE JUROS E TABELA PRICE AFASTADAS. DANOS MORAIS E MATERIAIS NÃO RECONHECIDOS. I - a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça somente considera…