Reconvenção Danos Morais

-- Comunicado ao reclamado -- Audiência -- Comparecimento das partes -- Arquivamento -- Revelia e confissão -- Apresentação da resposta -- Defesa indireta: exceções -- Exceção de suspeição -- Exceção de incompetência -- Réplica e tréplica -- Reconvenção DISSÍDIOS INDIVIDUAIS: FASES POSTULATÓRIA E CONCILIATÓRIA 1. CARACTERÍSTICAS DO DISSÍDIO INDIVIDUAL 2. PROPOSITURA DA RECLAMAÇÃO 2a. Requisitos da Petição Inicial 2b. A exposição dos fatos - clareza, precisão e concisão. Deve…

QUESTÃO 1 Carlos promoveu ação de conhecimento em face de Antonio. Postula a condenação do réu a pagar a importância de R$ 10.000,00 (dez mil reais) a título de dano moral. O feito correu até a sentença, que julgou procedente o pedido do autor. Houve recurso, no segundo grau, o relator designado na 2ª Câmara Civil constata que o autor foi interditado no curso do processo. Determina, de imediato, a regularização do feito, com intimação pela imprensa oficial para no prazo de 10 dias ser…

de quaisquer tipos de tratamentos psicológicos ou psiquiátricos realizados pela requerente. Cabe ressaltar que não há de se falar em dano moral proveniente de acidente de transito, apenas o material. Pergunto à Douta Magistrada: se em todo acidente de trânsito o acusado tiver que arcar, além das despesas pelo dano material, de indenizar as vitimas por danos morais seria correto? Seria justo? Na minha modesta opinião, acredito que haveriam muitas pessoas pulando em frente de veículos…

empresa, e com fundamento na inexistência de relação jurídica, requereu fosse reputado indevido o protesto de títulos, que somados perfazem o valor total de R$ 8.950,00, e ainda postulou a condenação da Ré ao pagamento de danos materiais, a serem arbitrados pelo juiz, e danos morais, no valor de R$ 50.000,00, mais honorários advocatícios sucumbenciais. Os fatos argüidos pela parte autora não correspondem à realidade, pois a ré fornecia suprimentos de informática para a Autora, como…

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS CAUSADOS POR ANIMAL (ART. 936 DO NCC - LEI Nº 10.406 DE 10/01/2002) MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE (XXX) REQUERENTE (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), portador da Carteira de Identidade nº (xxx), inscrito no CPF sob o nº (xxx), residente e domiciliado à Rua (xxx), nº (xxx), Bairro (xxx), Cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado de (xxx), por seu procurador infra-assinado, mandato anexo (doc.1), vem

acidente de trabalho: Súmulas 505 do STF e Súmula 235 do STF + Súmula vinculante 22 do STF + Súmula 15 do STJ + Artigo 109, I da CF/88 Autarquia Seguradora=> Justiça Comum Estadual quando se trata de dano material/patrimonial Autarquia Seguradora=> Justiça do Trabalho quando se trata de dano contra o empregador (Súmula 22, STF) #Estudar as sumulas para a prova Observação: Em se tratando de acidente de trabalho, a competência vai depender de acordo com o caso concreto. A…

defesa 2. Meios de defesa - Contestação: 300 CPC - incompetência: 112 CPC - Meios de defesa - Exceções 304 CPC/299 CPC - impedimento: 134 CPC (297 CPC - 15 dias) (apenso) - suspeição: 135 CPC - Reconvenção: 315 CPC/299 CPC - Outras defesas: - impugnação ao valor da causa: 261 CPC (apenso) - declaratória incidental: 325 CPC 3. Contestação - prazo comum: 298 CPC - 1 réu

Dados Gerais Processo: REsp 933355 SP 2007/0055175-0 Relator(a): Ministra NANCY ANDRIGHI Julgamento: 24/03/2008 Órgão Julgador: T3 - TERCEIRA TURMA Publicação: DJ 11.04.2008 p. 1 Ementa Direito civil. Família. Revisional de alimentos. Reconvenção com pedido de exoneração ou, sucessivamente, de redução do encargo. Dever de mútua assistência. Divórcio. Cessação. Caráter assistencial dos alimentos. Comprovação da necessidade de quem os pleiteia. Condição social. Análise ampla do…

dos Ruivos, n.º 15, Bairro Vermelho, no Município de Capão da Canoa/RS, conforme instrumento de mandato em anexo, vem, perante Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE CONHECIMENTO, pelo rito ordinário, objetivando indenização por danos materiais, morais e estéticos, em face de ANTÔNIO MACHADO PEDROSO, brasileiro, casado, médico-cirurgião, portador do RG n.º 0000000001 e do CPF n.º 123.456.789-10, domiciliado na Rua do Bisturi, n.º 100, Bairro Hospitalar, no Município de…

Lugar que exerce atividade principal quando a ré for sociedade de carece de personalidade jurídica – art. 100,IV, “c”, 9) Onde a obrigação deve ser satisfeita para a ação que lhe exigir o cumprimento - art.. 100, IV, “d”. 10) Reparação do dano – art. 100, V (domicílio do autor, local do fato domicílio do réu), 11) Lugar do ato ou fato para ação em que for réu administrador ou gestor de negócios alheios. **O especial prevalece sobre o geral. 4.3 Competência – É agrupada…