Reconvenção Com Pedido De Danos Morais

HÍBRIDA, porque pode nascer de um fato ou de um direito. Nasce em decorrência de um FATO e mesmo assim merece proteção. TEORIA SUBJETIVA DE SAVAGHY, a posse nasce deum fato e mesmo assim, merece proteção, pode vir de um ato de violência física, moral, por clandestinidade, precariedade. ** Se posse nasce de um fato, significa que mesmo um ato criminoso pode resultar na posse. Nasce em decorrência de um DIREITO e mesmo assim merece proteção. TEORIA OBJETIVA DE IHERING, a posse…

especifica. Isso significa que voce tem a responsabilidade de contestar um a um os pedidos do autor. Eh muito importante olhar o que a defesa trás para cada um dos pedidos para voce se cituar em mesa de audiência em relação a produção de provas. Quando voce pega uma inicial, voce tem que ler inteira, separar os pontos que vai contestar e os fundamentos, mas na hora de finalizar a defesa voce tem que ir no roll dos pedidos e conferir um a um para saber se contestou mérito, contestou…

o procedimento na verdade é uno. A divisão é meramente didática. RESPOSTA DO RÉU Regularmente citado, o réu deverá oferecer sua resposta. Nessa fase, o réu poderá tomar três atitudes: manter-se inerte, reconhecer juridicamente o pedido, responder a demanda. Considerações Iniciais É na resposta do réu que ele poderá se manifestar em Juízo. É através de sua resposta que ele levará sua manifestação ao Judiciário. É por causa do devido processo legal, que garante o direito do

e domiciliada na Quadra “AQ”, Casa 09, Santa Rosa, Teresina-PI, CEP: 64.000-000, por seu advogado infra-assinado, mandato em anexo, vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 315 e ss. do Código de Processo Civil, propor: RECONVENÇÃO pelo rito sumaríssimo, em face de COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, inscrita no CNPJ nº 06.840.780/0001-89, estabelecida na AVENIDA MARANHÃO, Nº 759, BAIRRO: CENTRO, CEP: 64.001-010, TERESINA-PI, pelos…

demandado. REQUISITOS DA PETIÇÃO: 1- Indicação do juiz ou tribunal a que é dirigida; 2- Indicação dos nomes, prenomes, estado civil, profissão, domicílio e residência do autor e do réu; 3- Indicação do fato e dos fundamentos jurídicos do pedido; 4- Indicação do pedido, com suas especificações; 5- Valor da Causa; 6- Indicação das provas pelo autor; 7- Requerimento para citação do réu; INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL: art. 284º, caso não constar todos os requisitos acima ou ainda…

presente na data de 29/10/2014 AS 09:30 HORAS, NO ENDEREÇO RUA xxxxxxxI xxxxxxx , 58 – ENDEREÇO DO ESCRITORIO DO PROCURADOR DA RECLAMADA, O ADVOGADO xxxxx, o qual juntamente com sua cliente ora reclamante, tentaram coagir a ora reclamada a assinar pedido de demissão, contra a sua vontade, o que foi repelido imediatamente pela obreira, que não se submeteu a quaisquer MENTIRAS, OFENSAS E CHANTAGENS, buscando na mesma data o auxilio do sindicato obreiro, que através do escritório jurídico…

publicados, e, muitas vezes, nesse processo ocorrem abusos que geram o dano moral. Mas antes de entrar no assunto em questão cabe conceituar o que vem a ser dano moral e em que circunstâncias ele é produzido. Dano moral pode ser conceituado como o dano provocado a um direito ideal da pessoa, o juízo íntimo que ela faz de sí mesma, em relação a sua imagem e perante o pensamento da coletividade a respeito dela. Trata-se, portanto, de dano provocado a um Direito da Personalidade.…

654 CLT a-) requisitos - formado em Direito - idade de 25 a 45 anos - três anos de atividade jurídica - aprovação em concurso b-) Prerrogativas - vitaliciedade (após dois anos no cargo) - irredutibilidade de salários - inamovibilidade Exceto: - a pedido - interesse da justiça c-) Proibições - não pode exercer outra atividade remunerada - exceto: docência (professor) - cargo político - exercer advocacia antes de 3 anos após aposentadoria, na mesma jurisdição (mesma matéria ou mesma…

....., igualmente qualificada nos autos em epígrafe, vem, respeitosamente, por seu advogado e bastante procurador in fine assinado, perante Vossa Excelência, conforme determina o artigo 316 do Código de Ritos, apresentar sua: CONTESTAÇÃO EM RECONVENÇÃO Pelas razões de fato e de direito que passa a expor: DAS PRELIMINIRES DE MÉRITO. I) DA CARÊNCIA DA AÇÃO. Deve a pretensão do Reconvindo ser rechaçada sem julgamento do mérito, pois os requerimentos apresentados afastam-se do…

PAZ AÇÃO DE REPARAÇÃO DE danos MORAIS CONTESTAÇÃO COM PEDIDO CONTRAPOSTO RITA DE CASSIA FREITAS PAZ, brasileira, solteira, autônoma, portadora do RG nº. 8903002016813 - 2ª Via SSP/CE e CPF nº. 433.629.583-20, residente e domiciliada na Rua Barbara de Alencar, nº. 1920, Bloco B, Apto 108, Aldeota, Fortaleza-CE, CEP 60.140-000, vem, com o devido acatamento, à presença de V. Exa. apresentar CONTESTAÇÃO COM PEDIDO CONTRAPOSTO aos autos da AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS, que lhe…