Reconvenção Com Conexão Entre As Demandas

deve esgotar a negociação coletiva antes do Dissídio Coletivo ELEMENTOS DA AÇÃO Fórmula de Calamandrei – Partes/Sujeitos + Objeto/Pedido + Causa de Pedir Importante análise para evitar ações idênticas, litispendências e assim reuni-las pela conexão/continência – evitando julgados contraditórios A) Partes – Sujeitos a. Autor – R.G.- trabalhador – pessoa física prestadora do serviço (Reclamante) que hoje na J.T pode ter vínculo ou não - É possível pessoa jurídica ingressar com…

Judiciário por meio deste ato que é o ato que provoca a atividade jurisdicional. Esse ato se chama ação ou demanda. “A demanda, ou ação exercida (ação em sentido processual), é o ato que provoca a atividade jurisdicional, sendo o exercício do direito de ação pelo qual se afirma a titularidade de alguma situação material.” 2 - ELEMENTOS DA DEMANDA ou DA AÇÃO Para compreender os elementos da demanda, é preciso atenção para o seguinte: essa situação material afirmada pelo demandante…

mérito Requerimentos do reclamado SUMÁRIO 68 68 69 69 Requerimentos finais Finalização e local, data e assinatura Documentos e provas Resumo Defesa do reclamado: exceções e reconvenção 73 76 80 84 Exceções Exceção de incompetência territorial Exceção de suspeição e impedimento Reconvenção Recursos I 91 92 92 98 Considerações gerais Efeitos dos recursos Pressupostos dos recursos Recurso ordinário Recursos II 111 Recurso de revista Recursos…

- Rodrigo Fortunato Goulart Parte III - RESPOSTA DO RÉU (TRABALHISTA), 31 1. EXCEÇÕES, 31 2. RECONVENÇÃO, 32 3. CONTESTAÇÃO, 32 3.1 Contestação Contra o Processo, 33 3.1.1 Casos mais comuns de Preliminares de Mérito, 34 I- Inexistência ou nulidade de citação, 34 II- Incompetência absoluta, 35 III- Inépcia da petição inicial, 35 IV- Perempção, 35 V- Litispendência, 35 VI- Coisa julgada, 35 VII- Conexão, 35 VIII- Incapacidade da parte, defeito de representação ou falta de autorização, 36…

-INDENIZAÇÃO - DANOS MORAIS - INTERVENÇÃO DE TERCEIRO -DENUNCIAÇÃO DA LIDE PELA IMOBILIÁRIA RÉ E SEUS SÓCIOS À CEF -GARANTIA DAQUELA NÃO CONFIRMADA DOCUMENTALMENTE -NECESSIDADE DE LIDE AUTÔNOMA - IMPOSSIBILIDADE DA INSTAURAÇÃO DE LIDE SECUNDÁRIA NESTA DEMANDA - INTELIGÊNCIA DOART. 70 DO CPC. A obrigatoriedade da denunciação da lide decorre da lei ou de contrato afim de evitar a perda do direito material de garantia do regresso (CPC, art. 70, III). Indevida a denunciação quando não há…

trabalhador não retornar ao serviço no prazo de 30 (trinta) dias após a cessação do benefício previdenciário nem justificar o motivo de não o fazer. QUESTÃO 18: A reconvenção pode ser indeferida liminarmente porque não é admitida no processo trabalhista ou por outra causa? Fundamente. (CESPE OAB SP 121) GABARITO: A reconvenção é admitida no processo trabalhista (artigo 769 da CLT), e, em sendo ação, pode ser indeferida liminarmente quando não se apresentar com os requisitos da lei…

processo, em conjunto, ativa ou passivamente, quando entre elas houver comunhão de direitos ou de obrigações em relação à lide; quando os direitos ou as obrigações derivarem do mesmo fundamento de fato ou de direito; quando entre as causas houver conexão pelo objeto ou pela causa de pedir; e quando ocorrer afinidade de questões, por um ponto comum de fato ou de direito. Necessário: há litisconsórcio necessário, quando, por disposição de lei ou pela natureza da relação jurídica, o Juiz…

não se contenha em apenas se defender e queira “contra-atacar” o autor no mesmo processo e, havendo uma conexão entre os objetos ele pode “contra-atacar”. É o que estudamos na “Reconvenção”. Quando o réu ajuíza ação em face do autor no mesmo processo. Ele é réu, e continua se defendendo na ação principal, e ele contra-ataca com uma ação em face do autor no mesmo processo, com a chamada “Reconvenção” ou também chamado de “Pedido Contraposto”. Comum em ações de acidente de veículos. São…

direito de pedir ao Estado a prestação da atividade jurisdicional num caso concreto, isso quer dizer que ela se conexiona a um caso concreto, a uma lide, e, por conseguinte, a uma pretensão. Assim, os elementos da ação deverão ser considerados na sua conexão com os elementos da pretensão. Quem age formula uma pretensão quanto a um bem em relação a outrem, pedindo ao Estado, a quem a justifica, uma providência jurisdicional, que a tutele. Desses dados, que se encontram em todas as…

dos arts. 112 e 114 CPC). O MODIFICAÇÕES DA COMPETÊNCIA OA competência relativa pode ser modificada pela conexão, pela continência, pela prevenção e pela prorrogação. Nestes casos, as ações distribuídas em juízos diversos, deverão ser reunidas em um único juízo para obter julgamento conjunto, a fim de evitarem-se decisões conflitantes. O Conexão - CPC 103 - para existir conexão, basta que a causa de pedir em apenas uma de suas manifestações seja igual nas duas ou mais ações. O …