Queixa crime

Penal, oferecer QUEIXA-CRIME Em face de Dick Vigarista, brasileiro, solteiro, comerciante, domiciliado na Rua Rio de Janeiro, nº 999, AP.504, Bairro Centro, CEP 50.000-000 Belo Horizonte – MG, doravante denominado, querelado, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos: DOS FATOS: O querelado no dia 10 de março de 2012, escreveu uma carta aos condôminos e anexou-a no quadro de avisos localizado no vão de entrada do Edifício do condomínio Andorinhas, notificando a todos e qualquer que por ali passasse, que a querelante e então sindica do condomínio, apropriou-se da quantia de R$ 10.000,00 (dez mil reais) proveniente do pagamento de taxas de condomínio pelos demais moradores. Assim sendo acabou expondo de forma pública tal situação constrangedora e falsa, imputada à querelante. Conseguinte, a querelante inconformada com a situação, à sua expensas contratou uma empresa de contabilidade para examinar tais contas, a qual constatou de que nada havia de irregular nas contas do condomínio no referido período. Ato continuo, descobriu-se que o querelado assim agiu, porque queria manchar a imagem da querelante diante do condomínio, com o intuito de ocupar o cargo de sindico, ora por ela ocupado. DO DIREITO: Diante do fato acima narrado, fica notório que o querelado cometeu crime de calúnia, tipificado no Art.168 do Código Penal, pois imputou falsamente fato definido como crime…

oferecer QUEIXA-CRIME CONTRA ROMÁRIO SILVEIRA, brasileiro, casado, arquiteto, carteira de identidade n°2589756 CREA-GO , inscrito no CPF sob o n° 888.777.999-23, residente e domiciliado à Rua Cambauça, n. 206, apto. 403, Jardim Guanabara II, nesta Capital, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: 1. A EXPOSIÇÃO CIRCUNSTANCIADA DOS FATOS: A. No dia 10/01/2014 por volta das 20:00h em reunião realizada no salão de reuniões do condomínio do Edifício…

estado civil, síndico do condomínio Petit Village, portador da cédula de identidade n... e CPF n..., residente e domiciliado no condomínio Petit Village, nª 145, apartamento 403, por meio de seu procurador firmatário, conforme procuração com poderes especiais anexa, vem perante Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 30, 41 e 44 do Código de Processo Penal, oferecer QUEIXA-CRIME em face de CLÉBER DA SILVEIRA, profissão, portador da cédula de identidade n... e CPF n..., residente e…

Mendes, n° 3109, no Condomínio Residencial Águas Claras, apartamento 121, na cidade e comarca de Santa Fé do Sul – SP, por sua advogada e bastante procuradora “DATIVA” infra-assinada, vem, com respeito de estilo, à presença de Vossa Excelência, oferecer QUEIXA-CRIME em face de Antônio Francisco da Cunha, brasileiro, casado, filho de Roberto da Cunha e Berenice Dias da Cunha, portador da cédula de Identidade nº 40.773.015-4 – SSP/SP, CPF nº 368.053.444-1, residente na Rua Luiz Teixeira…

em 1º/1/1941, residente e domiciliado à rua XV de novembro, nº 2000, Ed. Colibri, apto. 44, Bairro da Jacaúna, Cidade de Araucária, síndico do Condomínio Jardim da Tranqüilidade, por seu advogado xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, conforme instrumento de mandato anexo, vem perante vossa excelência propor a presente QUEIXA CRIME em face de SONINHA TODA PURA, pela prática do crime de injúria preconceituosa (art. 140 § 3º c/c 141, III), em decorrência dos fatos a seguir expostos:…

41 e 44 do Código de Processo Penal, oferecer QUEIXA-CRIME em face de ADRIANA BAR AKO DIAZ, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), (portadora da cédula de identidade), e do (CPF), residente e domiciliada na Rua Pedro Ernesto Gomes, n° 456, (bairro), na cidade de Porto Alegre/RS, pelo fato delituoso a seguir narrado: I – DOS FATOS Em data de 03 de junho de 2014, por volta das 19h30, em uma reunião de condomínio no prédio do querelante, localizado na Rua Pedro Ernesto Gomes, n°…

através do advogado "in fine" assinado (Inst. Proc. Anexo), apresentar a presente QUEIXA CRIME Contra, Novaldino Silveira, brasileiro, casado, arquiteto, inscrito no CPF/MF sob o nº 888.888.888-88, residente domiciliado na rua Cambauça nº 203 apartamento 103 , pelo que, a seguir, expõe e requer: I – DOS FATOS A querelante, Sra. Perla Pedrosa, mulher muito trabalhadora, que já mora algum tempo no Condomínio Grenoldi, foi eleita Síndica graças a sua transparência e organização, fora o…

JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANIA- GOIÁS PERLA da SILVA, brasileira, solteira, secretaria executiva, carteira de identidade nº 427789, inscrito no CPF sob o nº 001.234.567-09, residente e domiciliado à Rua dos Palmares nº 24, Condomínio das Flores, Apartamento 1022, Bairro Capuava, Goiânia-Goiás, vem respeitosamente, por meio de seus advogados legalmente constituídos, instrumento de procuração em anexo (doc. 01) : Clecio Rayel Cordeiro e Silva (OAB-GO nº1234); Flavio…

respeitosamente, à presença de Vossa Excelência propor QUEIXA-CRIME contra PEDRO PEIXADA DE SOUZA, brasileiro, casado, motoboy, filho de RUTONA PEIXADA DE SOUZA e de BARTOLOMEU PEIXADA DA SILVA, Cédula de Identidade n. 000102-0 – SEDS/PB, CPF n. 666.555.444-33, domiciliado em João Pessoa – PB, onde reside na Rua dos Gafanhotos, n.668, Apartamento 308, Bairro Cabo Branco, com fundamento no art. 30 do Código de Processo Penal em combinação com o art. 163, IV e art. 167, ambos do…

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - DCJ PRÁTICA PENAL Ana Emília Félix Azevedo Caso prático: Assistente do Ministério Público Queixa-crime João Pessoa– PB 2014 Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca João Pessoa …