compendio da lei de crimes ambientais

1 COMPENDIO DA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS – SGT SERGIO DE MELLO QUEIROZ 1 2 COMPENDIO DA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS – SGT SERGIO DE MELLO QUEIROZ SERGIO DE MELLO QUEIROZ COMPÊNDIO DA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS (lei 9605/98 e Dec 3179/99) LONDRINA-PR 2.000 2 3 COMPENDIO DA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS – SGT SERGIO DE MELLO QUEIROZ Compêndio da LEIS DE CRIMES AMBIENTAIS (Lei 9605/98 e Dec. 3179/99) PEQUEDÊ-BRAZIL™ Sgt SERGIO DE MELLO QUEIROZ DISTRIBUIÇÃO: a todos os colaboradores e interessados pelo conhecimento, à cargo dos patrocinadores. CAPA: Professora Maria Celia Besbatti de Mello Queiroz Todos os direitos reservados à Pequedê-Brazil™ Chácara Nossa Senhora Aparecida Avenida Brasil s/nº - Cruzeiro do Oeste-PR CEP 87.400-000 - FONE (44)- 676-1641 (43) 9991-2136 E-mail: pequedebrazil. @ uol.com.br http://www.ibamalondrina.cjb.net Impresso no Brasil 2.000 3 4 COMPENDIO DA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS – SGT SERGIO DE MELLO QUEIROZ FICHA CATALOGRÁFICA PEQUEDÊBRAZIL - QUEIROZ, Sgt Sérgio de Mello 1964 Compêndio da Lei de Crimes Ambientais (Lei 9065/98 e Dec 3179/99)-Sgt Sergio de Mello Queiroz, Londrina -PR: Pequedê-Brazil - 1.999 ISBN nº __________ 1. Lei de Crimes Ambientais 2. Conservação da Natureza- Leis e legislação – 3. Compêndio das Leis da Natureza 4- Lei de Proteção à Natureza Índice para catálogo sistemático. 1. Brasil: Compêndio das Leis de Crimes Ambientais: Leis e Legislação; Direito Penal; (343

curimatãs). Com uma extensão de 110 a 115 km, o Rio Pericumã é o mais importante rio da Baixada Maranhense. Situa-se na região noroeste do Estado a 1°00` - 4°00`s e 44° 21`-45°21`w com uma bacia ocupando uma área de 4.500km2, drenando uma área de 3.888,55 Km2, o que corresponde a 1,71% do território maranhense. As suas nascentes estão localizadas num complexo de lagoas e pequenos lagos (Burigiativa) no município de Pedro do Rosário, desmembrado do município de Pinheiro em 1994, nas…

de instaurar e presidir procedimentos policiais a administrativos. 3.1.2. REQUISITO: Diploma devidamente registrado pelo órgão competente de conclusão de curso de graduação em Direito. 3.1.3. JORNADA DE TRABALHO: Integral com exclusiva dedicação às atividades do cargo, com jornada semanal de 40 h (quarenta horas), podendo ser convocado a qualquer tempo, a critério da Administração. 2 Governo de Rondônia 3.1.4. REMUNERAÇÃO: R$ 11.213,14 (onze mil duzentos e treze reais e…

será discutida a definição e as características dos Direitos da Personalidade focando o seu desenvolvimento histórico através das constituições e os tipos de Direitos da Personalidade. Entrando na parte específica do trabalho, discutiremos o tema Direito à Liberdade citando, comentando e exemplificando com textos e reportagens nos anexos, pois assim é possível trazê-los para a realidade concreta tornando a compreensão mais fácil. Também buscaremos o entendimento jurisprudencial para…

(Sindiônibus), Francisco Pessoa de Araújo Neto, diz que o sistema está se recuperando de uma queda muito grande. Em 2004, por exemplo, a média de passageiros pagantes por mês era de 21 milhões e 330 mil e, em 2005, houve um pequeno acréscimo, marcando o início da reversão dessa situação. Ele também aponta, como fator para a recuperação da demanda, a manutenção da tarifa e a implantação do vale eletrônico. “É para comemorar, mas também temos que estar sempre preocupados com a melhoria da…

COMPENDIO DA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS © SERGIO DE MELLO QUEIROZ COMPENDIO DA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS © SERGIO DE MELLO QUEIROZ SERGIO DE MELLO QUEIROZ COMPÊNDIO DA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS© Lei 9605/1998 e Dec. 6514/2008 2014 COMPENDIO DA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS © SERGIO DE MELLO QUEIROZ COMPÊNDIO DA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS© Lei 9605/1998 e Dec. 6514/2008 SERGIO DE MELLO QUEIROZ CAPA: Profª. Maria Celia Besbatti de Mello Queiroz© FOTO: Rio Piquiri –…

intelectual de forma totalmente gratuita, por acreditar que o conhecimento e a educação devem ser acessíveis e livres a toda e qualquer pessoa. Você pode encontrar mais obras em nosso site: LeLivros.link ou em qualquer um dos sites parceiros apresentados neste link. "Quando o mundo estiver unido na busca do conhecimento, e não mais lutando por dinheiro e poder, então nossa sociedade poderá enfim evoluir a um novo nível." João Guimarães Rosa MANUELZÃO E MIGUILIM (Corpo de baile)…

(Erich Kaufmann, Die Gleichheit vor dem Gesetz - 1927) RESUMO A pesquisa se propõe a investigar o diálogo entre direito e literatura, tendo por base a análise da obra Macunaíma: o herói sem nenhum caráter, de Mário de Andrade. Primeiramente, aprofunda-se o estudo acerca das relações existentes entre os campos jurídico e literário, como forma de, contrapondo-se ao discurso positivista, contribuir para a crítica do direito. A partir da leitura de François Ost, Stanley Fish, James…

principais livrarias ou no Escritório da OIT no Brasil: Setor de Embaixadas Norte, Lote 35, Brasília - DF, 70800-400, tel.: (61) 426-0100, ou no International Labour Office, CH-1211. Geneva 22, Suíça. Catálogos ou listas de novas publicações estão disponíveis gratuitamente nos endereços acima, ou por e-mail: bravendas@oitbrasil.org.br Este relatório foi realizado por Leonardo Sakamoto e contou com a colaboração de Camila Rossi, Iberê Tenório e Ivan Paganotti, da Repórter Brasil, e…

Tem hífen? Tem hífen? Essa é uma questão que, com certeza, todo mundo já enfrentou e continua enfrentando ao lidar com a grafia de certas palavras da língua portuguesa. Tais dificuldades já ocorriam antes mesmo das mudanças introduzidas pelo Acordo Ortográfico de 1990, que vieram jogar mais lenha nessa fogueira. Com a nova ortografia, muitas palavras perderam o hífen, outras o mantiveram e algumas, dependendo do significado, podem ser registradas com ou sem hífen, como…