NOVO COMPENDIO DA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS

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COMPENDIO DA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS © SERGIO DE MELLO QUEIROZ

COMPENDIO DA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS © SERGIO DE MELLO QUEIROZ

SERGIO DE MELLO QUEIROZ

COMPÊNDIO DA LEI DE
CRIMES AMBIENTAIS©
Lei 9605/1998 e Dec. 6514/2008

2014

COMPENDIO DA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS © SERGIO DE MELLO QUEIROZ

COMPÊNDIO DA LEI DE
CRIMES AMBIENTAIS©
Lei 9605/1998 e Dec. 6514/2008

SERGIO DE MELLO QUEIROZ

CAPA: Profª. Maria Celia Besbatti de Mello Queiroz©
FOTO: Rio Piquiri – IPORÃ-PR 2006

COMPENDIO DA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS © SERGIO DE MELLO QUEIROZ

Esta Edição é dedicada aos membros das nobres Confrarias GRAFONSOS e
ETERNO HERÓI, além das principais
Associações que norteiam a formação deste autor o qual orgulha-se pelo fato de chamá-los de irmãos: AVCFN – Fuzileiros
Navais e AVBIP – Paraquedistas Militares
Também é dedicada a todos os exintegrantes da Choque/BOPE-PMPR e
BPFloForça
Verde/PMPR e principalmente aos integrantes do COE –
Comandos e Operações Especiais e 27º
BIPqdt/Bda Pqdt .

FICHA CATALOGRÁFICA
PEQUEDEBRAZIL ™ . QUEIROZ, Sergio de Mello 1964
Novo Compêndio da Lei de Crimes Ambientais ©. Lei 9605/98 e Dec.
6514/2008. Sergio de Mello Queiroz. Pequedebrazil ™. 2014.
ISBN
1.
Lei de Crimes Ambientais. 2. Conservação da Natureza- Leis e legislação. – 3. Compêndio das Leis da Natureza. 4. Leis de Proteção à
Natureza.
2.
Indice para catálogo sistemático: 1. Brasil: Compêndio das Leis de Crimes Ambientais: Leis e Legislação. Direito Penal 2. Brasil:
Legislação Ambiental, Direito Ambiental

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SUMÁRIO
Pg.

6 Capítulo I - Disposições Gerais

Pg. 86 Capítulo II – Aplicação da Pena
Pg. 107 Capítulo III – DA Apreensão do Produto e do
Instrumento de Infração Administrativa
Pg. 111 Capítulo IV – Da Ação e do Processo Penal.
Pg. 118 Capítulo V – Dos Crimes Contra o Meio Ambiente
Pg. 118 – Dos Crimes Contra a Fauna
Pg. 134 – Dos Crimes Contra a

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