Queixa Crime Condominio

Capa | Modelos de Petições | Modelos de Contratos | Doutrinas | Jurisprudências | Sentenças | Dicionários | Loja Virtual | | | Queixa Crime por Crimes de Difamação e Injúria cometidos pela Vizinha Petições - Peças Criminais | O requerente realizou uma reforma em seu apartamento, a qual autorizada pelo condomínio. A vizinha, não conformada, pratica os crimes de difamação e injúria. | | | | | | ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO DE POLÍCIA DO .... ª DISTRITO…

ATIVIDADE - PRÁTICA PENAL: CASO PRÁTICO – ELABORAÇÃO DE QUEIXA-CRIME JANEIRO/2013 EXMO. SENHOR JUIZ CRIMINAL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA – PB Inquérito Policial nº 023.450 DANILO DOUGLAS DA SILVA, brasileiro, casado, domiciliado a Rua dos Comerciantes, nº 68, Cabo Branco, João Pessoa/PB, através de seu procurador infra-assinado, vem respeitosamente perante V. Exa., oferecer queixa-crime contra PEDRO PAULINO DE OLIVEIRA,…

já qualificada nos autos do presente processo crime que move em desfavor do Querelado XXXXXXXXXXXXXXXX, outrossim qualificado no caderno processual, vem, por seus procuradores in fine assinados, à presença de Vossa Excelência, apresentar as pertinentes ALEGAÇÕES FINAIS, em forma de memoriais; o que faz mediante os termos infra aduzidos: 1 - PRELIMINARMENTE Vê-se dos autos que a presente ação penal fora devidamente instaurada pela queixa-crime, a qual seguiu o rito adequado, não…

021/11 (fls. 12/30), ofereceu QUEIXA-CRIME contra Carlos Magno Pereira Silva, já devidamente qualificado nos autos, por violação à norma capitulada no art. 138, parágrafo 1º do código penal, e qualificada pelo inciso III do art. 141 do referido código. Aduz a peça que, no dia 22 de abril de 2011, o acusado, sabendo falsa a imputação, propalou e divulgou, através de panfletos, aos moradores do condomínio Recanto das aves, que o querelante, síndico do condomínio, roubou as três…

residente e domiciliado no condomínio do edifício Los Picaretas, localizado na Av Meriti, no 171, apartamento 209-Centro,Macapá, Amapá,, CEP......, neste ato representado pelo seu Advogado Joacinay Fernanda do Carmo Nascimento, solteira, OAB 767/AP, com escritório na Rua Odilardo Silva n° 1371, Bairro: Centro, CEP 68.900-151, vem respeitosamente propor QUEIXA CRIME, em face de Ciroco, brasileiro, solteiro, médico, portador do RG......, CPF... residente e domiciliado no condomínio do…

1/7/2014 A criação de animais em condomínio e o Direito de propriedade | Artigos JusBrasil JusBrasil - Artigos 01 de julho de 2014 A criação de animais em condomínio e o Direito de propriedade Publicado por Nelci Gomes - 1 dia atrás I - A consulta Solicita-nos a Associação Brasileira Terra Verde Viva a emissão de Parecer Jurídico sobre a seguinte situação: “Têm sido encaminhadas ao e-mail desta Associação várias denúncias sobre Condomínios que proíbem a permanência…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO TITULAR DO .... ª DISTRITO POLICIAL DA COMARCA DE .... ......................................., condomínio residencial localizado na Cidade ...., Estado do ...., na Rua .... nº ...., devidamente registrado no CRECI sob o nº ...., neste ato representado pela Síndica em exercício, .... (qualificação), residente e domiciliada na Rua .... nº .... na Cidade de ...., Estado do ...., por intermédio de seus procuradores judiciais infra-assinados (conforme…

Santa Rita, CEP..........., Macapá-AP, vêm respeitosamente perante vossa Excelência, propor QUEIXA-CRIME, em face de Ciroco, brasileiro, Estado Civil, Profissão, Portadora do RG nº.........., inscrito no CPF nº ............., residente e domiciliado no Edifício Los Picaretas, Av: Meriti, nº 171, Centro, CEP.........., Macapá-AP, pelo fato delituoso abaixo exposto. Dos Fatos. No dia 07/06/2014, no condomínio citado acima, em reunião para eleição de síndico, o Querelante,…

com fulcro no art. 30 e 41 do Código de Processo Penal, oferecer. QUEIXA-CRIME Contra MARIA, nacionalidade, estado civil, profissão, carteira de identidade n° XXXX, inscrito no CPF sob o n° XXXX, residente e domiciliado à Rua XXXXXX, n° XX, bairro XXXXXXX, Balneário Camboriú/SC pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: 1. DOS FATOS No dia 10 de julho de 2011 ás 16 horas, no condomínio Alve Verde em reunião realizada no salão de festas do…

nº 158.985.635-18, residente e domiciliada na SHC 04/504 ,LOTE 02, Apto 402 Ed Atrium – SETOR SUDOESTE CEP: 70673-450, por meio de seu procurador, constituído conforme documento em anexo, vem com respeito e acatamento devidos, apresentar: QUEIXA-CRIME Em desfavor de HELENA DA SILVA LINDOIA, brasileira, solteira, secretária, portadora do RG nº 1.752.359 SSP/DF, residente e domiciliado na SHC 04/504 ,LOTE 02, Apto 306 Ed Atrium – SETOR SUDOESTE CEP: 70673-450, Telefones 9685-8574…