Quais As Demandas Atuais Do Desenvolvimento Federativo

de informações georeferenciadas, contendo os principais dados de interesse do setor, tanto na parte da oferta, quanto na da demanda. Também se destacam os seguintes objetivos de grande relevância: a) identificação, otimização e racionalização dos custos envolvidos em toda a cadeia logística adotada entre a origem e o destino dos fluxos de transportes; b) adequação da atual matriz de transportes de cargas no País, buscando a permanente utilização das modalidades de maior eficiência produtiva.

contribuições e incentivos. Ao Prof. orientador Esp. Thiago André Nunes de Sousa, pelos direcionamentos e profissionalismo. A Gestora e as professoras do lócus da pesquisa que contribuíram positivamente para o desenvolvimento desta pesquisa. Aos professores e colegas do curso que contribuíram em todos os sentidos. Muito obrigado.

nova visão sobre o pacto federativo. O conceito de Estado unitário, na qual existe um único centro de poder político que se estende ao longo do território por meio de agentes e autoridades em relação de subordinação, demonstra a fragilidade do Estado em termos de distribuição de competências e delegação de funções. O poder concentrado num único ente estatal não contém as múltiplas possibilidades e graus de exercício observados no federalismo. Por sua vez no Estado Federativo, a…

Nacional do IBAMA, Dr. HENRIQUE VAREJÃO DE ANDRADE, em 13/05/2013, por meio do Despacho nº 321/2013/GABIN/PFE-IBAMA-SEDE/PGF/AGU. Aprovado pelo Sr. Presidente do IBAMA, em 22.05.2013, como Parecer Normativo. EMENTA I. Competência dos entes federativos em matéria de fiscalização ambiental atualmente regulada pelo art. 17 da Lei Complementar nº 140/2011, que instituiu um sistema de prevalência, sem afastar a competência comum constitucionalmente prevista. II. Atividade…

centralização ou descentralização, a estrutura federativo-fiscal está em efetiva consonância com as reais finalidades do Estado num dado contexto sócio-histórico. Como forma de averiguar tal conformidade, aborda-se aqui a composição da estrutura federativo-fiscal do País em face dos concomitantes objetivos estatais no período que vai de 1960 a 1973. A partir de um levantamento bibliográfico, foram selecionados entendimentos a respeito da composição federativo-fiscal do País no…

Dividir para continuar 11 Alguém falou em dividir São Paulo? Criar São Paulo e Bandeirantes cada um com a população semelhante a Minas Gerais e com representação somada de quase 100 (cem) Deputados, 30 trinta a mais que a representação paulista atual.. 11 Quem se beneficia? 13 Conclusão 15 Bibliografia 16 Introdução Como em outras democracias contemporâneas o Brasil sofre uma discrepância entre número de Deputados e o eleitorado de cada Estado. Todos são iguais…

e cidadania das famílias; e um terceiro de inclusão produtiva, para aumentar as capacidades e as oportunidades de trabalho e geração de renda entre as famílias mais pobres do campo e das cidades. O programa objetiva, dessa forma, responder a uma demanda de combate a extrema pobreza melhor estruturada, que requer uma ação intersetorial do Estado, compatível com as novas metodologias de implementação de políticas sociais. Dessa forma, desde o ano de 2011, a Coordenação-Geral de Políticas…

termos desta Constituição Federal.” Consagrando, portanto, o princípio da não-intervenção, sendo instituto essencial ao sistema federativo exercido em função da integridade nacional e da tranqüilidade pública. Entretanto, nos termos dos artigos 34 e 35 da própria Constituição são fornecidas as exceções dessa regra. Ou seja, são nessas hipóteses que os entes federativos poderão solicitar a intervenção. Uma vez solicitado, o Poder Judiciário não nulificará o ato nessa relação processual…

assistência social era dado pela benemerência, a filantropia e o assistencialismo com conotação de clientelismo político para a condição de um direito social inscrito no âmbito da seguridade social. Desenvolvimento A prática da assistência ao outro é antiga na humanidade. Em diferentes sociedades, a solidariedade dirigida aos pobres, aos doentes, aos viajantes e aos incapazes sempre esteve presente. Esta ajuda pautava-se na compreensão de que…

principal motivo que leva as pessoas a não cuidarem do meio ambiente como ele merece. O Meio Ambiente é a soma total do que está em torno de algo ou alguém. Ele inclui os seres vivos e as forças naturais, O ambiente proporciona condições para o desenvolvimento e crescimento dos seres vivos, pois eles simplesmente não existem em seu ambiente, Os organismos mudam em resposta às condições do seu ambiente, que é composto das interações entre plantas, animais, solo, água, temperatura, luz,…