Mudar o mapa para que nada se mude

MUDAR O MAPA PARA QUE NADA SE MUDE.
A NÃO PROPORCIONALIDADE NA REPRESENTAÇÃO FEDERAL.

Por

Gustavo Puppi

Trabalho final da disciplina “Sistema Político Brasileiro”, Professora Janina Fleury, do Curso Intensivo de Pós-Graduação em Administração Púplica CIPAD-FJG

1998

Sumário

Sumário 2
Introdução 3
A representação não proporcional 3
Origem da representação não proporcional 5
Efeito do deslocamento populacional 7
Dividir para continuar 11 Alguém falou em dividir São Paulo? Criar São Paulo e Bandeirantes cada um com a população semelhante a Minas Gerais e com representação somada de quase 100 (cem) Deputados, 30 trinta a mais que a representação paulista atual.. 11
Quem se beneficia? 13
Conclusão 15
Bibliografia 16

Introdução

Como em outras democracias contemporâneas o Brasil sofre uma discrepância entre número de Deputados e o eleitorado de cada Estado. Todos são iguais perante a lei mas nem todos são iguais perante o sistema representativo no país. O temor histórico da força de representação de São Paulo é realmente a causa fundamental de se abandonar tão facilmente o “principio democrático de que todos os cidadãos tenham votos com valores iguais” (Nicolau,1997,p.441)? Podemos aceitar que o voto de um paulista seja inflacionado em relação a outros Estados com menor eleitorado. Porém, como explicar o surgimento de Estados praticamente sem eleitorado quando comparados com Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Bahia? Porque incluir em nossa bandeira as estrelas de Tocantins, Roraima, Amapá que juntos não chegam ao número de eleitores do também novo Distrito Federal? Este ensaio apresenta as origens da não proporcionalidade e sugere que o mapa do Brasil é, na verdade, uma fotografia dos interesses da classe dominante.

A representação não proporcional

Se todos os eleitores de Roraima emigrassem para São Paulo e votassem em um antigo conterrâneo, apesar da exemplar fidelidade, de nada