Quais As Demandas Atuais Do Desenvolvimento Federativo

uma fórmula histórica, criada pelos americanos onde é possível coexistir em um único território dois ou mais poderes autônomos. Portanto, o estudo do federalismo neste texto atem-se no que concerne ao chamado federalismo fiscal. No Brasil, o pacto federativo vem sendo desrespeitado diante de tantas desigualdades sociais oriundas da má distribuição da renda. O objetivo deste trabalho é estudar o federalismo brasileiro, e os efeitos nocivos causados pela guerra fiscal. 2 REFERENCIAL…

CIÊNCIAS HUMANAS JOSÉ JOCEAN MELO BATISTA DIVISÃO DO ESTADO DO PIAUÍ: O VAZIO DEMOGRÁFICO SERIA UM OBSTÁCULO PARA O DESENVOLVIMENTO DO GURGUÉIA? TERESINA (PI), SETEMBRO DE 2013. JOSÉ JOCEAN MELO BATISTA DIVISÃO DO ESTADO DO PIAUÍ: O VAZIO DEMOGRÁFICO SERIA UM OBSTÁCULO PARA O DESENVOLVIMENTO DO GURGUÉIA? Projeto de pesquisa bibliográfica apresentado como exigência parcial para aprovação na disciplina…

acesso à saúde como forma de garantia fundamental, utilizando-se para a sua realização a metodologia dedutiva, colhendo-se apontamentos da doutrina, da jurisprudência, bem como de artigos e da legislação vigente. O acesso ao judiciário, assegurado na atual Constituição Federal em seu art. 5º, XXXV, aumentou a procura das pessoas pelo Poder Judiciário com o intuito de solucionar seus conflitos. Assim, a judicialização também se faz presente nos casos que envolvem a saúde do cidadão,…

Estados Federativos; Desenvolvimento Econômico e Tecnologia da Informação na Gestão Pública Professores: Merris Mozer, Maria Angela Santini, Maria Lucimar Pereira, Thiago Domingos e Leuter Cardoso Junior Semestre: 3º e 4º PRODUÇÃO TEXTUAL INTERDISCIPLINAR INDIVIDUAL TEMA: Memorial do processo de institucionalização do Serviço Social. OBJETIVO DO TRABALHO: Refletir sobre a origem histórica da profissão, os avanços, as demandas atuais e a contribuição para o…

política pública. Desencadear a discussão e o processo de reestruturação orgânica da política pública de assistência social na direção do SUAS, ampliando e resignificando o atual sistema descentralizado e participativo. Nessa direção, a presente Política Nacional de Assistência Social – PNAS busca incorporar as demandas presente na sociedade brasileira no que tange à responsabilidade política, objetivando tornar clara suas diretrizes na efetivação da assistência social como direito…

conjunto de decisões e não uma decisão isolada. Rua (apud Lima, 2012), afirma que embora uma política pública implique decisão política, nem toda decisão política chega a constituir uma política pública. A palavra Política já nos traz à mente ideias de demandas ou ações promovidas nos setores públicos, pelos seus representantes (que nós escolhemos), objetivando desenvolver uma ideia que determine de alguma forma uma ação, tendo como objetivo a condução dos mais variados aspectos do dia a…

Dos Princípios e Fins da Educação Nacional Art. 2º A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Art. 3º O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e…

gerenciamento devem e podem ser aplicados para se atingir um governo que prima pelo bem da sociedade. O uso da tecnologia como forma de desburocratizar o serviço público, atendendo o cidadão de maneira mais rápida, confiável e transparente. Apontar o quadro atual em que se trabalha o núcleo de arquivo da Coordenação de Administração de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração de Pessoas da Secretaria Executiva do Ministério da Educação, no que…

estado federal é justamente o fato de, sobre o mesmo território e sobre as mesmas pessoas, se, exercer harmônica e simultaneamente a ação publica de dois governos distintos: Federal e Estadual. Ao Estado Federal compreende a união, ou seja o poder federativo brasileiro, e as províncias, poderes menores que apenas estão associadas aos estados membros. O professor Pinto Ferreira, formulou a seguinte definição “O estado Federal é uma organização sob a base de uma repartição de…

subnacionais e o fato de uma nova ordem mundial globalizada imprimiu um ritmo de governo aos Estados-nação que não permite mais as formas rígidas e centralizadas dos Estados unitários. É possível perceber uma nítida modificação do sistema federativo em países como o Brasil e os Estados Unidos nas relações intergovernamentais, visando adaptar os Estados ao processo de globalização. Mas essas modificações têm gerado consequências tanto no campo institucional como no social. No…