ARTIGO MARIANA DE ALBUQUERQUE BORGES TURMA PNT 1007 estilo monografia

INSTITUTO IMP
PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA

MARIANA DE ALBUQUERQUE BORGES

APERFEIÇOAMENTO DA EMISSÃO
DE DECLARAÇÕES E CERTIDÕES
(Um caso prático na Coordenação de Administração de Pessoal – CAP do
Ministério da Educação – MEC)

Brasília-DF
2013

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APERFEIÇOAMENTO DA EMISSÃO DE DECLARAÇÕES E CERTIDÕES
(Um caso prático na Coordenação de Administração de Pessoal – CAP do
Ministério da Educação – MEC)
MARIANA DE ALBUQUERQUE BORGES¹
PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO PUBLICA DO INSTITUTO IMP

RESUMO
Este trabalho tem como objetivo identificar os modelos de administração condizentes com uma administração pública voltada para o cidadão, de forma ética, célere e eficaz, com base no Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização – GESPÚBLICA.
Mostrar a legislação pertinente ao cumprimento e alcance desta visão, por parte dos servidores públicos, sempre cumprindo a lei com base nos princípios básicos da Legalidade,
Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência identificadas na Carta Magna.
Estudar a qualidade no atendimento voltada para o serviço público, identificando quais os moldes de gerenciamento devem e podem ser aplicados para se atingir um governo que prima pelo bem da sociedade. O uso da tecnologia como forma de desburocratizar o serviço público, atendendo o cidadão de maneira mais rápida, confiável e transparente. Apontar o quadro atual em que se trabalha o núcleo de arquivo da Coordenação de Administração de
Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração de
Pessoas da Secretaria Executiva do Ministério da Educação, no que diz respeito à emissão de Certidões e Declarações e as mudanças que este estudo pode trazer para melhorar e agilizar o atendimento aos servidores e ex-servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da
Educação.

Palavras-chaves: Ética. Servidor Público. Qualidade no Atendimento. Inclusão Digital.
Certidões. Declarações. Ministério da Educação.

Servidora Pública Federal – Ministério da Educação