Quais As Demandas Atuais Do Desenvolvimento Federativo

Especial Utinga/BA 2014 IORANE PEREIRA DE SOUZA Utinga 2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO.................................................................pag.03 a 04 DESENVOLVIMENTO.....................................................pag.05 a 07 CONCLUSÃO..................................................................pag.08 REFERENCIAS...............................................................pag.09 …

Estado paternalista do Welfare, que não contava com a participação democrática, nem se fundamentava em uma legitimidade jurídica, acabou por se mostrar ineficiente quanto ao seu desempenho econômico de implementação dos direitos fundamentais, desenvolvimento econômico e maximização da riqueza coletiva. Um sentimento de descrédito se insurge contra esse Estado paternalista, o qual se incumbe da tarefa de decidir o que seria o bem da coletividade sem uma relação de participação daquela. …

Baracho Júnior, Eduardo Martins de Lima, Vinicius Gonçalves Porto Nascimento, Ana Carolina Alves Villaça e Marina Dayrell Brasil Sumário 1. Introdução. 2. A organização do Estado Federal brasileiro e a repartição de competências entre os entes federativos. 3. As limitações das competências legislativas reservadas aos Estados. 4. A separação de poderes e o Princípio da Simetria. 5. A produção legislativa da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. 6. A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 7

evitar admitir a possibilidade de aumento da CTB. De fato, se isto é bem vindo como forma de possibilitar aumento de gastos sociais ou mesmo contribuir para a melhora da distribuição dos recursos tributários - tanto no que concerne ao seu aspecto federativo, quanto da melhora do princípio da equidade – não se deve contar com esta possibilidade. A Carga Tributária Bruta no Brasil pode ser analisada do ponto de vista da distribuição dos recursos tributários para as unidades…

Conselhos Municipais, sendo esta fragilidade explicada pela predominância, ainda, de formas arcaicas de dominação: o clientelismo, o assistencialismo e o patrimonialismo nos parecem estar bastante solidificados. Portanto, discutir a gestão social no atual contexto político brasileiro significa procurar caminhos que possam levar à construção de uma realidade socialmente mais justa e com uma melhor qualidade de vida; ou seja, uma sociedade verdadeiramente cidadã. Palavras chave:…

objetivo de atender as famílias dos pracinhas combatentes da 2ª Guerra Mundial. Inicialmente caracterizou-se por um atendimento materno-infantil. Posteriormente esta instituição foi crescendo e sua linha programática foi acompanhando as demandas do desenvolvimento econômico e social do país, bem como da população em estado de vulnerabilidade social. A gestão pública da LBA foi centralizada com representação nos 26 Estados da Federação e do Distrito Federal. A linha…

seminários regionais com a participação de representantes da Seduc,Undime. Como consultar os planos estaduais e Muicipais de educação? A consulta pode ser feita através do Simec através do link: http://simec.mec.gov.br/. Qual é a situação do atual projeto de lei do Plano Nacional de Educação? Ainda não foi aprovado, está em tramitação aguardando a leitura do relatório na Câmara Federal. DASE – Diretoria de articulações com Sistema de Ensino Atua em conjunto com os…

o preconceito, garantir a igualdade e promover a inclusão social da população LGBT, entendendo que essas políticas devam estar presentes em todas as áreas de governo. Comunicação A “era da informação”, cantada e decantada como nova etapa do desenvolvimento das forças produtivas mundiais, no Brasil chegou para poucos. O imenso abismo que segue separando ricos e pobres em nosso país é sustentando por um sistema de comunicações quase que exclusivamente privado e agravado pela ação de…

JAKSON NUNES BARBOSA Araçuaí 2014 Trabalho apresentado às disciplinas da Universidade Tópicos especiais em Gestão Pública; Planejamento Urbano e Ambiental; Gestão de Projetos Públicos e Organização dos Estados Federativos; Desenvolvimento Econômico e Tecnologia da Informação na Gestão Pública da Universidade Norte do Paraná - UNOPAR Professores: Merris Mozer, Maria Angela Santini, Maria Lucimar Pereira, Thiago Domingos e Leuter Cardoso Junior …

na gestão pública e em especial nas redes públicas de cooperação em ambientes federativos. O tema foi escolhido pela importância do PSF na rede de saúde pública, que nos últimos anos tem trazido resultados de qualidade significativos para o município. Para desenvolver o trabalho vamos apresentar sobre a saúde familiar: conceitos gerais; as responsabilidades das esferas governamentais; breve histórico do desenvolvimento das redes governamentais; formas de avaliação e controle; e as…