Provas Admitidas No Código Civil

o Direito, e campos de aplicação: Direito Constitucional, Direito Civil, Código de Ética, Código de defesa do Consumidor, Direito Autoral. 3) OBJETIVOS Identificar a Ética, o Direito e a Moral como elementos condutores da plena execução das atividades sociais e profissionais e suas relações com os diversos campos do Direito. Compreender noções básicas do Direito Constitucional, Direito do Consumidor, Responsabilidade Civil, Direito Trabalhista dentre outros ramos do Direito. …

estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº..., expedida por ... , inscrito no CPF/MF sob nº..., residente na Rua Y, número, CEP, bairro, Nova Friburgo-RJ, por seu advogado, com endereço profissional na (endereço completo com CEP), para fins do artigo 39, I do Código de Processo Civil, vem a este juízo, propor a presente: AÇÃO REIVINDICATÓRIA COM PEDIDO LIMINAR DE TUTELA ANTECIPADA Pelo rito comum ordinário, em face de PEDRO, nacionalidade, estado…

MÁRCIA, nacionalidade, estado civil, vendedora, portadora da cédula de identidade nº..., inscrita no CPF sob nº..., residente e domiciliada à Rua..., nº..., Bairro..., São Paulo/SP, por seu advogado que esta ao final subscreve (procuração anexa – doc. 1), com endereço profissional à Rua ..., nº ..., Bairro ..., São Paulo/SP, onde recebe intimações, vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos arts. 1.616, 1.694 e seguintes do Código Civil, bem como, nas…

************* e inscrito no CPF sob nº ************, vêm, por seus procuradores, instrumento de procuração em anexo, à presença de Vossa Excelência, propor a presente ação de USUCAPIÃO com fundamento nos artigos 1.238 do Código Civil e 941 e seguintes do Código de Processo Civil, expondo o que segue: 1 – O autor possui de forma mansa, pacífica, ininterrupta e com ânimo de dono, o imóvel abaixo caracterizado desde 1986, portanto há 29 anos, situado nesta cidade de ************, com as…

por seu advogado infra assinado e com endereço profissional na rua..., bairro, cidade, RJ, para fins do artigo 39, I do Código de Processo Civil, opor EMBARGOS DE TERCEIRO(com pedido liminar) Pelo rito especial, em face de TADEU, devidamente qualificado nos autos da execução que promove em face de João, com fulcro no artigos 1046 e seguintes, do Código de Processo Civil , pelas razões de fato e de direito que passa a expor, 1. DOS FATOS O embargante vendeu a João imóvel, por intermédio de

A PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO 2.1 NATUREZA JURÍDICA DA PROVA A primeira teoria que foi, durante muito tempo, sustentada quanto a natureza jurídica da prova entendia que, como ela muitas vezes preexistia ao processo, então não havia dúvida de que era própria do direito material. A tese contrária entendia que o instituto da prova era exclusivamente processualista. Nascimento65 indica cinco tendências que buscam a natureza jurídica da prova: a) a prova é um fenômeno de…

profissão, portador da carteira de identidade nº, inscrito no cpf sob o nº, residente em Fortaleza, por seu advogado, com endereço profissional, para fins do artigo 39, I do código de processo civil, vem a este juízo, propor AÇÃO ANULATORIA DE NEGOCIO JURÍDICO Pelo rito ordinário, em face de GEOVANA, brasileira, estado civil, profissão, portadora da carteira de identidade nº, inscrita no cpf sob o nº, residente domiciliado em Salvador Bahia, pelos fatos e fundamentos a seguir aduzidos …

incompetente a Vara de Família. Conforme prevê o caput do artigo 111 do Código de Processo Civil: Art. 111. A competência em razão da matéria e da hierarquia é inderrogável por convenção das partes; mas estas podem modificar a competência em razão do valor e do território, elegendo foro onde serão propostas as ações oriundas de direitos e obrigações. (citação deve ser com espaçamento reduzido) O artigo 113, § 2° do Código de Processo Civil, prevê que declarada a incompetência…

nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº..., expedida por ... , inscrito no CPF/MF sob nº..., residente na Rua Y, número, CEP, bairro, Nova Friburgo-RJ, por seu advogado, com endereço profissional na (endereço completo com CEP), para fins do artigo 39, I do Código de Processo Civil, vem a este juízo, propor a presente: AÇÃO REIVINDICATÓRIA COM TUTELA ANTECIPATÓRIA Pelo rito comum ordinário, em face de PEDRO, nacionalidade, estado…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAPERUNA – RJ. PROCESSO Nº XXXXXXXXXX Zélia (nome completo), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadora da carteira de identidade nº...., emitida pelo ......, inscrita no CPF sob o nº. ......, residente e domiciliada na Rua ..., nº....., Bairro .... – Cidade ...., Estado ... – CEP. ..., por seu advogado infra-assinado, com escritório na Rua ...., nº...., onde recebe intimações e notificações…