prova no processo do trabalho

A PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO

2.1 NATUREZA JURÍDICA DA PROVA

A primeira teoria que foi, durante muito tempo, sustentada quanto a natureza jurídica da prova entendia que, como ela muitas vezes preexistia ao processo, então não havia dúvida de que era própria do direito material. A tese contrária entendia que o instituto da prova era exclusivamente processualista.

Nascimento65 indica cinco tendências que buscam a natureza jurídica da prova: a) a prova é um fenômeno de direito material; b) a segunda é a teoria da prova como fenômeno de natureza mista, material e processual; c) a terceira teoria é a da natureza unicamente processual; c) a quarta teoria é a divisão das normas sobre a prova em normas de direito material e direito processual; e) a quinta, e última teoria, sustenta que a prova pertence ao direito judicial66.

Segundo Malta, as teorias acima mencionadas dizem respeito a natureza das normas que regulam a prova e não o instituto da prova e, ainda ensina que a prova é tanto estudada como o conjunto de informações que as partes levam ao juiz para que este forme seu conhecimento, como no sentido de que o juiz, formando sua convicção sobre os fatos debatidos na lide, conclui ter realmente ocorrido, isto é, ter ficado provado. Assim emprega-se a palavra prova para designar a atividade das partes, bem como ao resultado dessa atividade.
A teoria mista, que entende ser a prova instituto tanto de direito material como de direito processual, encontra guarida, no direito brasileiro, em Saad, que desta forma se manifesta sobre o assunto: 68

Em primeiro lugar, cabe-nos frisar que o Direito Processual, mais do que qualquer outro ramo do direito, estuda sistemática e profundamente o instituto da prova para fixar suas finalidades, sua forma e seu fins. Inobstante, nossa posição diante da matéria não é radical. No momento de formação de uma ato jurídico, criam as partes certas provas (que qualificamos pré constituídas) tendentes a