Proteção A Maternidade

UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES INSTITUTO A VEZ DO MESTRE PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” A LICENÇA MATERNIDADE NO DIREITO COMPARADO. AUTOR ROSANA SOUZA DA SILVA ORIENTADOR PROF. WILLIAM ROCHA RIO DE JANEIRO 2012 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES INSTITUTO A VEZ DO MESTRE PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” A LICENÇA MATERNIDADE NO DIREITO COMPARADO. Monografia…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SERVIÇO SOCIAL PROJETO DE INTERVENÇÃO PROJETO DE INTERVENÇÃO: BENEFÍCIO SALÁRIO MATERNIDADE . Projeto de Intervenção de serviço social apresentado à Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, para disciplina de Estágio Curricular Obrigatório II.

Cep ------, no Estado de Santa Catarina, por seu procurador infra-assinado, mandato anexo, com endereço à Rua ----, --, Centro de ---- – SC, vem respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE CONCESSÃO DE SALÁRIO MATERNIDADE Contra o INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, Autarquia federal, com endereço na Avenida Julio Lunardi, Nº 1725, Centro, Município de Xaxim, Santa Catarina, pelas razões de fato e de direito a seguir aduzidas: PRELIMINAR…

previdência a favor da maternidade. Como observa Alice Monteiro de Barros : “[...] a libertação da mulher desse sistema que se arrasta através de séculos deve-se, sem a menor dúvida, ao cristianismo e aos homens de pensamento.” A Constituição de 10.11.1937, no que diz respeito ao trabalho feminino, repetiu os direitos já assegurados na Constituição anterior, omitindo apenas a proibição de diferença de salário por motivo de sexo e a instituição da previdência a favor da maternidade. …

aplicação as servidoras municipais, considerando que hoje o Município de Juruti, vem aplicando as servidoras, que engravidam, no curso de seus contratos, a seguinte regra da estabilidade provisória. O tempo da gravidez, mais o tempo da licença maternidade, no caso do município, 180 dias, e mais CINCO MESES DE ESTABILIDADE. Em síntese, os fatos para o parecer. ________________________________________ PREAMBULARMENTE, convém esclarecer, que a administração publica, em todas as esferas…

Introdução, 511 2. Âmbito internacional, 5113. No Brasil, 513 4. Fundamentos de proteção ao trabalho da mulher, 514 5. A contratação do trabalho da mulher, 515 6. Duração do trabalho, 515 7. Salário, 516 8. Trabalho noturno, 516 9. Períodos de descanso, 516 10. Trabalhos proibidos, 517 11. Métodos e locais de trabalho, 517 12. Proteção à maternidade, 518 12.1 Práticas discriminatórias contra a mulher, 522 12.2 Proteção do mercado de trabalho da mulher, 526 13. Amamentação,…

para cuidar “Da Proteção do Trabalho da Mulher”. No entanto, muitas das disposições deste capítulo não se encontram mais adequadas a concepção de igualdade disciplinada na nossa Constituição de 1988, estando muitas delas revogadas. Diante desse contexto, e considerando, ainda, a atual participação da mulher no mercado de trabalho e o princípio da igualdade insculpido na Constituição Federal de 1988, propõe-se através do presente trabalho uma releitura das normas que cuidam da proteção do…

Associação de Proteção à Maternidade, Infância e Família de Cianorte - APMIF Cidade: Cianorte Área de atuação: Assistência Social História A Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Cianorte - APMI foi fundada em 08/05/1957 com duração indeterminada e se destina a prestar proteção e assistência a maternidade e infância. A APMI de Cianorte vem desenvolvendo suas atividades nesta cidade, desde 1957, incluindo os distritos de Vidigal e São Lourenço, um trabalho voltado às…

pontos importantes do salário-maternidade, verificando assim, sua importância na sociedade. A criação do Salário Maternidade tem como principal função, proteger trabalhadoras, na constante busca da igualdade no mercado de trabalho entre o homem e a mulher. É nada menos que um auxílio dado às seguradas, para que haja proteção no momento tão importante qual seja a maternidade. Vale ressaltar que o benefício em comento, visa além da proteção da mulher, a proteção de seu filho,…

ausência de garantia de direitos já eram duras para os homens, pior ainda era a situação das mulheres que trabalhavam, pois seu trabalho sofria duplo preconceito: o biológico, pelas diferenças físicas existentes entre os sexos, cuja maior delas é a maternidade, e o social, no qual o trabalho feminino era visto como inferior ao masculino e, portanto, de menor valor. Assim o trabalho das mulheres é um capítulo à parte na história do direito do trabalho. O direito do trabalho da mulher foi…