Proteção A Maternidade

Sumário 1. Introdução 1 2. Previsão Legal do Salário Maternidade. 1 3. Salário Maternidade x Licença Maternidade. 2 4. O Salário Maternidade como beneficio previdenciário e suas particularidades. 4 5. Lei 12.873/2013 e as modificações no salário maternidade. 10 6. Conclusão. 14 7. REFERÊNCIA BIBLIOGRAFICA 14 1. Introdução O presente estudo visa relembrar todo o conceito, natureza do salário maternidade bem como apresentar todas as mudanças inéditas introduzidas pela Lei…

LICENÇA MATERNIDADE DA MÃE ADOTANTE E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA IGUALDADE Matheus Figueiredo Esmeraldo1 Sônia de Oliveira2 RESUMO Neste trabalho, apresenta-se um estudo da matéria, partindo da análise doutrinária, legal e jurisprudencial do tema, evidenciando as mudanças que o relevaram. Dentre os direitos dos trabalhadores está insculpida no inciso XVIII do art.7º da Constituição, a licença à gestante. Tem como objetivo a proteção à maternidade, digníssimo direito social.…

ocorrem na forma de constituição familiar (p.66) Compreender o sentido de família hoje, significa quebrar certos dogmas que estão enraizados nessa instituição chamada de família (p.66). A família que no seu surgimento nasceu da necessidade de proteção do indivíduo, hoje não possui apenas essa característica, possui amplitude maior, envolvendo também a parte psicológica, cooperação entres os indivíduos, a solidariedade e o afeto (p. 66). As relações de sangue que constitui os…

Lazer, Segurança, Previdência Social, Proteção à Maternidade e a Infância, Assistência aos Desamparados. O que foi a revolução industrial? Foi à revolução dos trabalhadores contra as péssimas condições de trabalho e de vida, teve inicio na Inglaterra em meados do século XVIII, e avançando par toda Europa.(transição do sistema feudal para o capitalismo) Como eram tratados os trabalhadores na época do feudalismo? O servo encontrava no seu senhor a proteção, apesar da relação de…

licença maternidade pode trazer tanto para a empresa quanto para a satisfação do funcionário. as informações foram coletados junto a irmãos Zen S/A, empresa do ramo metalúrgico situada na cidade de Brusque. O estudo realizado ficou direcionado as funcionárias que foram mães ou que pretendem ser mães bem como junto ao RH da empresa. Sem parágrafo, alinhado a margem Ao final junto às conclusões foi possível verificar que o tema satisfação ganhou maior importância no contexto da licença…

tanto a mulher como o homem não gozavam de nenhuma proteção legal; Os salários eram extremamente baixos, mão de obra aplicada em larga escala, jornada de trabalho de até dezoito horas diárias, nenhuma forma de assistência a operárias acidentadas, gestantes e nada que se aproximasse de um plano de aposentadoria. Com base nesses problemas é que começaram a surgir às legislações protecionistas em favor das mulheres. 1.2. FUNDAMENTOS DE PROTEÇÃO AO TRABALHO DA MULHER A…

de SOCIEDADE DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE CUIABÁ Entidade Mantenedora MANUAL DE HIGIENE E LIMPEZA HOSPITALAR COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR Rua Treze de Junho- 2.101, Bairro Centro – Cuiabá - Mato Grosso. Telefone: (65) – 616-7017 E-mail: hgu@terra.com.br SOCIEDADE DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE CUIABÁ Entidade Mantenedora Cuiabá – Jan/2007 I - INTRODUÇÃO A limpeza e higiene hospitalar são, nos dias atuais, considerada prioritárias pelos…

DIREITO DO TRABALHO II – material 01 DA PROTEÇÃO DO TRABALHO DA MULHER 1.1. A proteção ao trabalho da mulher na Constituição Federal de 1.988 e na Consolidação das Leis do Trabalho. 1.2. A jornada de trabalho da mulher. 1.3. Emprego da força muscular pelas mulheres. 1.4. Da proteção à maternidade. 1.5. A questão da confirmação da gravidez. 1.6. Estabilidade e garantia de emprego. 1.7. A finalidade da estabilidade provisória. 1.8. Contrato por prazo determinado e a…

inteiramente à “proteção à maternidade”, garantindo inúmeros benefícios às mulheres que se enquadram em situações esgotadas pela lei. Contudo, o as normas que regem o direito trabalhista não estabelecem qualquer isonomia daqueles que detém o poder familiar, dado que tal norma apenas faz referência a Licença-paternidade, que constitui-se como ausência do pai durante cinco dias do nascimento da criança sem prejuízo de sua remuneração, enquanto para a mãe é assegurada a…

período de férias, • proteção do trabalho da mulher, • contratos individuais, • medicina, • justiça e fiscalização do trabalho, • entre outros. CLT e Trabalho da Mulher A CLT (Decreto Lei 5.542/43) destinou todo um capítulo específico à Proteção ao Trabalho da Mulher, com normas tutelares e proibitivas (artigos 372 a 401), sendo que algumas já revogadas por força da Constituição Federal/88, das Leis 7.855/89 e 10.244/01, dentre outras. CLT e Trabalho da Mulher CAPÍTULO III DA…