Proteção A Maternidade

MARTINS ALVAREZ ARTIGO: LICENÇA MATERNIDADE Publicado no LINK: WWW.webartigos.com- Licença Maternidade Sob o Nº 53.301, na data de 28-11-2010 Sinop –MT UNIC – UNIVERSIDADE DE CUIABÁ – CAMPUS DE SINOP INDUSTRIAL MARCILENE MARTINS ALVAREZ ARTIGO: LICENÇA MATERNIDADE Trabalho apresentado na Disciplina de Direito do Trabalho I, ministrada pelo Professor Cleuton Barrachi Silva. Sinop - MT LICENÇA MATERNIDADE Licença maternidade ou licença-gestante…

sociais Educação Saúde Alimentação (EC 64/2010) Trabalho Moradia (EC 26/2000) Lazer Segurança Previdência Social Proteção à maternidade e à infância Assistência aos desamparados Nos termos da Constituição, são direitos sociais: Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição. Estado Social de…

Caso Uma Maternidade Em uma semana, a Vigilância Sanitária do município de Esvila recebeu três documentos envolvendo a Maternidade A.R.A.: Um boletim da Vigilância Epidemiológica indicava que o número de óbitos ocorridos na Maternidade A.R.A. era superior ao padrão considerado aceitável pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Tratava-se de uma situação anômala, fora do padrão habitual. Segundo o boletim, “em menos de um ano, dezenove grávidas internadas na Maternidade A.R.A. morreram

A PROTEÇÃO DO TRABALHO DA MULHER Historicamente a mulher sempre foi colocada em papel secundário na vida política, econômica e social. Na relação de trabalho não foi diferente, grande parte da sociedade tinha a visão de que o dever da mulher era apenas o trabalho doméstico. Com o passar do tempo, com a necessidade ou tão somente com a vontade, as mulheres começaram a trabalhar fora de casa. Muitos dos empregadores não contratavam mulheres com o argumento de que elas não tinham a força…

este estudo veio através da curiosidade de saber como as mulheres trabalhadoras faziam para continuar o AME (Aleitamento Materno Exclusivo) considerando que estas tinham que retornar aos seus postos de trabalho e sendo que seu período de licença – maternidade tinha acabado, além disso, como seus patrões viam este retorno e quais direitos que elas teriam por parte do setor empregatício. Depois de várias leituras, pode – se observar que as mulheres gestantes quando retornam aos seus…

LICENÇA MATERNIDADE E LICENÇA PATERNIDADE: REGULAMENTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E POSSIBILIDADE DE EQUIPARAÇÃO Graciane Rafisa Saliba1 Márcia Regina Lobato Farneze Ribeiro2 RESUMO O presente artigo tem por escopo analisar a licença maternidade frente à licença paternidade, a regulamentação e a possibilidade de equiparação de tais institutos, buscando, em consonância com o caráter teleológico das normas, a possibilidade de equiparação para possibilitar o convívio familiar e o cuidado com a criança.

faria jus à licença-maternidade, daí decorrente. Em conversa com seu empregador, Maria foi informada que não desfrutava do mencionado benefício. Na dúvida a empregada requereu a licença-maternidade junto ao INSS.: Alternativas: a) A duração da licença-maternidade de Maria tem variação de acordo com a idade da criança adotada.. b) Maria não tem direito à licença-maternidade, pois se trata de adoção e a legislação não prevê essa hipótese. c) Maria tem direito à licença-maternidade de…

I - Salário-maternidade A proteção à trabalhadora gestante é garantida, no Brasil, tanto no âmbito do Direito do Trabalho como no do Direito Previdenciário. No campo das relações de trabalho, a proteção da gestante se dá: a) Pela estabilidade conferida, na forma do art. 10 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, à empregada urbana ou rural, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, até que venha a ser disciplinada a matéria disposta no inciso I do

SOCIEDADE EDUCACIONAL DO VALE DO ITAJAÍ-MIRIM FACULDADE DO VALE DO ITAJAÍ-MIRIM – FAVIM GRUPO UNIASSELVI/ASSEVIM SILVANA FRANZEN LICENÇA MATERNIDADE E MOTIVAÇÃO NA ZEN S/A Brusque 2014 SILVANA FRANZEN LICENÇA MATERNIDADE E MOTIVAÇÃO Relatório de Estágio elaborado como requisito final para a aprovação na disciplina de Estágio do 8º Semestre do Curso de Ciências Contábeis da Faculdade do Vale do…

UNIVERSIDADE TUIUTI DO PARANÁ Rozana Cristina Machado SALÁRIO-MATERNIDADE CURITIBA 2012 Rozana Cristina Machado SALÁRIO-MATERNIDADE Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade Tuiuti do Paraná, como requisito parcial para a obtenção do Grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Dr. Oswaldo Pacheco Lacerda Neto. CURITIBA 2012 TERMO DE APROVAÇÃO Rozana Cristina Machado BACHAREL Esta…