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Caso Uma Maternidade

Em uma semana, a Vigilância Sanitária do município de Esvila recebeu três documentos envolvendo a Maternidade A.R.A.:

Um boletim da Vigilância Epidemiológica indicava que o número de óbitos ocorridos na Maternidade A.R.A. era superior ao padrão considerado aceitável pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Tratava-se de uma situação anômala, fora do padrão habitual. Segundo o boletim, “em menos de um ano, dezenove grávidas internadas na Maternidade A.R.A. morreram por motivos obstétricos”.

Um relatório da Comissão Parto Seguro do Conselho Municipal de Saúde, que cobrava providências urgentes diante da situação precária dos serviços prestados na Maternidade A.R.A. exigia da autoridade sanitária o cumprimento de suas responsabilidades fiscalizadoras e disciplinadoras, e solicitava o levantamento, junto à rede conveniada e contratada, no prazo de 30 dias, de leitos para substituir os oferecidos pela maternidade. Por fim, cobrava a interrupção do convênio entre o SUS e a Maternidade A.R.A., até que fossem sanados os principais problemas. Entre as irregularidades, a Comissão apontava a falta de alvará sanitário.

O terceiro, do Conselho Regional de Enfermagem (Coren), informava que a Maternidade A.R.A. mostrava resistência sistemática aos trabalhos de fiscalização do Coren, não atendia à legislação quanto à supervisão dos auxiliares de enfermagem e às atividades dos atendentes, não mantinha profissional enfermeiro entre 16h de sábado e 6h de segunda-feira, e mesmo após receber diversas notificações do Coren, nada fizera para corrigir as irregularidades e problemas apontados.

Na mesma semana, a Vigilância Sanitária tomou conhecimento, pelos jornais, do caso de Maria de Fátima, de 30 anos, que acabou registrado na Delegacia de Crimes Contra Pessoa. Grávida de nove meses e em trabalho de parto, Maria de Fátima fora encaminhada à Maternidade