Proteção A Maternidade

sistema de proteção social aos indivíduos contra contingências que os impeçam de prover suas necessidades básicas e de suas famílias, integrados por ações dos Poderes Públicos e da sociedade, visando assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. A seguridade social é o Estado de acordo com as vontades sociais, ele vai abranger determinadas contingências dando proteção independente de que estas sejam ou não advindas de risco, um exemplo é o salário-…

Nessa linha conceitual, no âmbito da proteção social interna, pode-se afirmar que a Previdência social fornece benefícios (pagamento em dinheiro, em regra) aos que contribuem para o custeio; a Saúde fornecer serviços, destinados a todos, independentemente de contribuição; e a Assistência Social fornece benefícios e serviços, também independentemente de contribuição para o custeio, porém somente aos necessitados. E, todos juntos, formam a Seguridade Social (proteção de toda a sociedade,…

sistema de proteção social aos indivíduos integrado por ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, visando assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. - ORGANIZAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL TRIBUTO E A NATUREZA JURÍDICA A Previdência Social e uma organização sob a forma de um sistema contributivo e de filiação obrigatória concedendo os benefícios visando à cobertura dos riscos, doença, invalidez, morte, idade avançada, proteção à…

2012 Sumário INTRODUÇÃO 4 1. TRABALHO DA MULHER 1.1. No Brasil 5 1.2. Fundamentos de Proteção ao Trabalho da Mulher 5 1.3. O salário da mulher 5 1.4. Duração do Trabalho 6 1.5. Horas Extras 6 1.6. Períodos de Descanso 6 1.7. Trabalhos perigosos ou insalubres 7 1.8. Proteção à Maternidade 7 1.9. Amamentação 7 2. TRABALHO DO MENOR 2.1. Conceito de menor 8 2.2. Idade mínima para o trabalho do menor 9 2.3. Menor

ou sem justa causa, nos termos de lei complementar, que preverá indenização compensatória, dentre outros direitos; Art. 10, Empregada Gestante - Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - CF Art. 390-A, Métodos e Locais de Trabalho - Proteção do Trabalho da Mulher - Normas Especiais de Tutela do Trabalho e Art. 476, Suspensão e Interrupção - Contrato Individual de Trabalho - Consolidação das Leis do Trabalho - CLT - DL-005.452-1943 Despedida Arbitrária; Direitos Sociais;…

disputa entre o trabalho do homem e da mulher que tinha que produzir menos em virtude da adequação do seu trabalho às necessidades domésticas, mas que também eram menos remuneradas. Nessa época, a mulher gestante não possuía nenhuma proteção legislativa. As mulheres trabalhavam por jornadas exaustivas, sob condições prejudiciais à saúde e estavam sujeitas aos mais diversos tipos de abuso em troca de seu emprego. 2.3 O trabalho da Mulher na fase Republicana O…

CF- proteção do trabalho da mulher CLT art. 372 a 400 (capítulo específico) 1. Duração do trabalho- revogados as disposições na CLT, que previam jornada inferior ao do sexo masculino; 2. Sanitários e vestuários devem ser exclusivos às trabalhadoras; 3. Empregados com mais de 30 trabalhadores devem possuir creche pra crianças em fase amamentação, ou convênio com instituição do gênero; 4. Proibido trabalho que demande força física superior a 25 Kg- Penalidade art. 483 CLT; 5.…

do que aquele pago aos homens; pior, esse tipo de trabalho, porque menos remunerado, era tido, também, como menos produtivo e, consequentemente, não se lhe dava igual valor e mérito Nessa época, a mulher gestante não possuía nenhuma proteção legislativa. As mulheres trabalhavam por jornadas exaustivas, sob condições prejudiciais à saúde e estavam sujeitas aos mais diversos tipos de abuso em troca de seu emprego. 4 O trabalho da mulher era barateado, não…

CENTRO UNIVERSITÁRIO ÍTALO-BRASILEIRO CIÊNCIAS CONTÁBEIS AUXÍLIO DOENÇA E ACIDENTE, SALÁRIO MATERNIDADE São Paulo 2011 AUXÍLIO DOENÇA E ACIDENTE, SALÁRIO MATERNIDADE São Paulo 2011 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 03 CAPITULO 1 – AUXÍLIO DOENÇA 04 1.2 Origem do Beneficio e Evolução 05 1.3 Característica 06 1.4 Segurados e Dependentes 07 1.5 Período de Carência e Período de Graça 08 1.6 Renda mensal 08 1.7 Requisitos…

Associação de Proteção e Assistência a Maternidade e a Infância de São Caetano do Sul – APAMI. Tema Comemoração de 60 anos da Associação de Proteção e Assistência a Maternidade e a Infância de São Caetano do Sul – APAMI. Objetivo Geral “Arrecadar fundos através de um jantar dançante para a Associação de Proteção e…