Proteção à Infância

bibliográficas. Nas considerações conclui-se que, apesar de haver um grande avanço na doutrina de proteção integral à criança e ao adolescente é preeminentemente necessário que se atualizem medidas para promover maior eficácia na proteção integral da criança e do adolescente. PALAVRAS-CHAVES: Sistema de justiça infantojuvenil. Organização das Nações Unidas. Lei 8.069/90. Esfera Constitucional. Proteção à criança e ao adolescente. ABSTRACT This article aims to research, analyze…

ideário liberal presente no final do século XIX. 1862 - Emilia Erichsen criou o primeiro jardim de infância em Castro, Paraná. 1875 - Eram criados os primeiros jardins de infância no Rio de Janeiro, sob os cuidados de entidades privadas; 1877 - Surgiram os Jardins de infância em São Paulo, também sob os cuidados de entidades privadas; 1885 - Em uma exposição pedagógica no Rio de Janeiro, jardins de infância foram confundidos com as salas de asilo francesas, considerados prejudiciais…

garantia desses benefícios, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) desenvolve uma série de programas. As ações do MDS voltadas para crianças e adolescentes se dão por meio de serviços de proteção básica e especial, dentro do Sistema Único de Assistência Social (Suas). A proteção básica é oferecida nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras), que trabalham com prevenção às diversas formas de violência. Nesse sentido, é feito, por exemplo, o…

história da infância Curso de Psicologia - CCS João Pedro Magalhães e Joema Rocha 9/11/2013 Introdução Com o passar dos séculos, a forma como a infância e as crianças são vistas pela sociedade foi sendo alterada, passando por diversas formas antes de chegar ao que conhecemos atualmente. Durante a idade média, a criança era tida como um ser frágil, mas facilmente substituível, não alcançando lugar de grandes destaques na família, e, caso conseguisse sobreviver à primeira…

............................5 2.2 Os direitos fundamentais da criança ECA.....................................................5 2.3 Políticas sociais do governo Vargas e políticas atuais.....................................6 2.4 sociologia da infância.................................................................................7 3 Considerações finais......................................................................................8

apenso nº 2011.00664998 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 082 de 2011 - Parte(s): Empreiteira Braga de Teresópolis Ltda.; Processo nº 2012.00895266 Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Colégio Estadual Antônio Quirino; Conselheiro Alexandre Viana Schott: Processo nº 2006.00151870 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo…

A adoção da perspectiva dos direitos humanos implica num modo especial de ver, entender e agir diante do mundo: este entendimento tem como centro a pessoa em sua inteireza e irredutibilidade. Na década de 80, os movimentos comprometidos com a infância e juventude mobilizam contigentes dos mais diferentes segmentos sociais e políticos, para a inclusão no texto constitucional dos direitos elencados na Convenção Internacional dos Direitos da Criança. Esses Direitos são finalmente…

observado iniciativas isoladas de proteção à infância ,muito delas orientadas ao combate das altas taxas de mortalidade infantil da época,com criação de entidades de amparo. Além da abolição da escravatura no Brasil,suscitou de um lado, novos problemas concernentes ao destino dos filhos de escravos, que já não iriam assumir a condição de seus pais e de outros.concorreu para o aumento de abandono de crianças e para novas soluções para o problema da infância ,que na verdade foi…

ocorre as primeiras iniciativas isoladas de proteção à infância; • 1875 – Surgiram os primeiros jardins de infância no Rio de Janeiro, sob os cuidados de entidades privadas; E em 1877 em São Paulo; • 1882 – Rui Barbosa apresentou um projeto de reforma de instrução no pais, distinguindo salas de asilo, escolas infantis e jardins de infância; • 1885 – Realizou-se a Exposição Pedagógica no Rio de Janeiro, ressaltando a idéia de que os jardins de infância foram confundidos com as…

Fernanda Aguiar Pizeta2 RESUMO: A temática da ameaça ou violação de direitos de crianças e adolescentes se revestiu de importância na realidade brasileira diante à instituição do Estatuto da Criança e do Adolescente. Dentre as medidas de proteção à infância e juventude, destaca-se o acolhimento institucional, que, por sua natureza, deve ser aplicado excepcionalmente e em situações nas quais a permanência da criança ou adolescente na família em que se encontra é condição de risco…