Proteção à Infância

PSICOLOGIA NA INFÂNCIA E JUVENTUDE XANXERÊ 2013 PSICOLOGIA NA INFÂNCIA E JUVENTUDE Trabalho de Psicologia Jurídica apresentado ao Curso de Direito, Área das Ciências Aplicadas, da Universidade do Oeste de Santa Catarina, Campus de Xanxerê. Profª Rafaela Pederiva Xanxerê 2013 RESUMO Pesquisar acerca da relevância da relação Psicologia-Direito, mais especificamente adentrando na área da infância e juventude. Estudar o campo

que não podemos decifrar a infância, mas sim vislumbrar posturas e criticas de reflexões e globalização da infância. O objetivo é ter uma postura critica diante dos meios de comunicação e realizarmos uma nova concepção capaz de impor limites, através de uma revisão literária perceber as diversas faces da criança e a interferência e influencia que tem o veiculo de informação na sua formação. Palavras Chaves:. Criança; infância , contexto social ,face da infância ABSTRACT …

qualquer trabalho a menores de dezesseis anos de idade;salvo na condição de aprendiz , a partir de quatorze anos. Participação popular na gestão das questões relacionadas à infância :definição de metas e aprovação dos projetos voltados à efetivação dos direitos das crianças e adolescentes; Principio norteadores dos direitos da infância e Da juventude Os princípios constitucionais situam-se no vértice da pirâmide normativa e expressam os valores transcendentais(éticos ,sociais,políticos…

ocorre as primeiras iniciativas isoladas de proteção à infância; • 1875 – Surgiram os primeiros jardins de infância no Rio de Janeiro, sob os cuidados de entidades privadas; E em 1877 em São Paulo; • 1882 – Rui Barbosa apresentou um projeto de reforma de instrução no pais, distinguindo salas de asilo, escolas infantis e jardins de infância; • 1885 – Realizou-se a Exposição Pedagógica no Rio de Janeiro, ressaltando a idéia de que os jardins de infância foram confundidos com as salas de…

Instituto de Proteção e Assistência à Infância, mencionado pela doutrina como o primeiro estabelecimento a crianças e adolescentes. Neste período inicia-se a distinção técnica entre “criança” e “menor”: criança – população infanto-juvenil incorporada à sociedade convencional; menor – população infanto-juvenil em situação de vulnerabilidade social. É importante notar que durante muito tempo a tônica dada à criança e ao adolescente foi sempre no sentido de buscar alguma forma de controle…

2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO.............................................................................................................03 DOUTRINA DA SITUAÇÃO IRREGULAR.............................................................04 DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL...............................................................06 FILME “A VOZ DO CORAÇÃO” SOB A PERSPECTIVA DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE............................................................................08 …

.........................................................................................11 INTRODUÇÃO A criança é a nossa mais rica matéria prima. Abandoná-la a sua própria sorte ou desassisti-la em suas necessidades de proteção e amparo é crime de lesa-prática. Os direitos das crianças e adolescentes sempre foram um assunto discutido, principalmente questionado sobre a importância que a legislação vigente indiferente do período histórico…

1 INTRODUÇÃO Nos dias atuais muito tem se discutido sobre o Estatuto da Criança e Adolescente e os avanços na questão de proteção a esses sujeitos. O presente projeto surge como ferramenta para fomentar discussões e tem como interesse central as mudanças ocorridas na legislação desde o Código de Menores de 1979 até o Estatuto da Criança e do Adolescente no que se refere as medidas socioeducativas. Constituem-se objetivos desse trabalho conhecer as alterações na legislação…

Criança e do Adolescente Lei n° 8.069/90. O legislador constituinte, neste caso, quis ressaltar a condição das crianças e adolescentes de pessoas em desenvolvimento, que é idéia base da proteção integral em matéria criminal, derivando a partir daqui a sua inimputabilidade penal. O sistema especial de proteção dos direitos fundamentais, com relação à inimputabilidade penal de crianças e adolescentes, estão contidos nos artigos 227, parágrafo 3º, inciso V, e 228, da Constituição Federal,…

completado 12 anos de idade. Diante do exposto, pergunta-se: É correto afirmar que Thiago praticou ato infracional? Sim, pois criança também pratica ato infracional, consoante artigo 105 do ECA (Cód.: 174295)Como forma de proteção à criança, o ECA estabeleceu normas de proteção à gestante e à nutriz. No que concerne a essas normas, assinale a opção correta. O poder público, as instituições e os empregadores propiciarão condições adequadas ao aleitamento materno, inclusive para as…