Proteção à Infância

é como luz da aurora que vai brilhando mais e mais ate ser dia perfeito...¨ Provérbios; capitulo 4 versos1,2,5,6,8,9,10 á 18. Bíblia Sagrada. R E S U M O O trabalho tem como objetivo fazer um estudo sobre a evolução das leis de proteção do menor em nosso país, tendo como base o Código de Menores e o Estatuto da Criança e do Adolescente. O assunto é de suma importância, pois a tomada de consciência a respeito dos mecanismos que envolvem a elaboração de leis tão…

PROTEÇÃO JUDICIAL DOS INTERESSES INDIVIDUAIS, DIFUSOS E COLETIVOS PROTEGER: significa cobrir, vestir, ter a seu cuidado o interresse de alguém JUDICIAL: de efeito que se produz perante o poder judiciário INTERESSE: está ligado à ideia de legitimidade. Nesse caso, quando há situação de contrariedade a legislação faz cabível a providência judicial. A LEI 8.078/90 IDENTIFICOU UMA CATEGORIA DE INTERESSES INDIVIDUAIS, DIFUSOS E COLETIVOS INTERESSE INDIVIDUAL: diz respeito a um só individuo e,

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SERVIÇO SOCIAL MARGARIDA DE FÁTIMA DE ARAUJO DE ALMEIDA POLÍTICAS DE PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES. Teresópolis/RJ 2014 MARGARIDA DE FATIMA DE ARAUJO DE ALMEIDA POLÍTICAS DE PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES. Trabalho apresentado ao Curso Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná,em exigencias para adisciplina (estágio curricular obrigatório I ). Orientador :Amanda Boza Gonçalves, Clarice da Luz Kernkamp; Rosane Ap. B.…

lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e a infância, a assistência aos desamparados. b) A educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o meio ambiente, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados. c) A educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, a família, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos…

sociedade atual como fome, pobreza, desigualdade social, violência, entre outros. Ao analisar problemas atuais, verifica-se que um dos problemas sociais que atingem a sociedade brasileira e mundial e causa impacto por todo planeta é o assunto Infância e Juventude. Crianças e Adolescentes vivem em constante divisão de mundo com adultos, tornando assim, membros frágeis e vulneráveis da sociedade onde se deixam dominar pelo mundo da violência, trabalho infantil, prostituição,…

os diversos órgãos criados para dar amparo à criança e ao adolescente, e como que eles funcionavam. Aborda as políticas sociais os principais aparatos legais acerca do tema, desde os primeiros regramentos existentes ate a constitucionalização da Proteção Integral nas Constituição Federais da República, atualmente garantida pela Constituição Federal de 1988 e pela Lei 8.069/1990 que instituiu o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Observando a importância de um Estatuto próprio…

enfoque central os mecanismos institucionais, ou legais, econômicos e sociais que possibilitaram a tutela da transição do direito minorista da teoria penalista e da situação irregular para a teoria da Proteção Integral. Palavras-chave: criança 1. adolescente 2. direito 3. minorista 4. Proteção 5. sumário 1 INTRODUÇÃO ..................................................................................................... 07 2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA…

O Objeto de intervenção do Código de 1979 seria a infância e adolescência carentes de condições de subsistência, vítimas de maus-tratos, “em perigo moral”, sem representação ou assistencial legal, com desvio de conduta e autoras de infração penal (cfe. Art. 2º, CM/1979). De fato, as orientações do Código de 1979 afirmavam uma politica assistencialista e seguiam as diretrizes da Politica Nacional do Bem-Estar do Menor, prevista na Lei n. 4.513/1964, que, além do assistencialismo, centrava-se na

11). No Brasil ainda existe um grande numero de vitimas da violência: encontramos a infância pobre vitima de violência social; a infância explorada vitima da violência no trabalho; a infância torturada vitima da violência institucional; a infância fracassada vitima da violência escolar; a infância vitimizada vitima da violência domestica. Porém esse senário vem sendo mudado ao longo do tempo garantindo proteção integral de crianças e adolescentes e a prioridade na formulação de…

tragetoria da proteção a criança e adolescente no Brasil e a intervenção do assistente social no atendimento .Os direitos escrito no Estatuto da criança e do adolescente para formular a gestão para ser controlada nas políticas sociais de forma democrática. 2 DESENVOLVIMENTO A intervenção do assistente social no atendimento a criança e adolescente intervir que a família é o papel principal na infância e na adolescencia que e a garantia da sobrevivência do desenvolvimento e da…