Aspectos Legais das Políticas Públicas Sociais para as Crianças e Adolescentes

agradecimentos
A minha esposa Concemary, meus filhos Rudá Mahayana, Arthur Giuseppe e Solano, que são as inspirações para a minha vida e trabalho.

BARROS NETO, Nicolau Laborão de. Aspectos Legais das Políticas Públicas Sociais para as Crianças e Adolescentes. 2012. 22 páginas. Monografia (Especialização Gestão Social, Políticas Públicas, Redes e Defesa de Direitos) – Sistema de Ensino Presencial Conectado, Universidade Norte do Paraná, Araçuaí, 2012.
RESUMO
Procuramos apresentar as formas de controle social exercidas sobre as crianças e adolescentes no Brasil e seus efeitos ao longo do tempo, tendo como enfoque central os mecanismos institucionais, ou legais, econômicos e sociais que possibilitaram a tutela da transição do direito minorista da teoria penalista e da situação irregular para a teoria da Proteção Integral.

Palavras-chave: criança 1. adolescente 2. direito 3. minorista 4. Proteção 5.

sumário

1 INTRODUÇÃO .....................................................................................................
07

2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA .........................................................................
10
2.1 BRASIL COLÔNIA .............................................................................................
2.2 BRASIL IMPÉRIO ..................................................................................................
2.3 BRASIL REPÚBLICA .............................................................................................
2.4 DOUTRINAS JURÍDICAS MENORISTAS...........................................................
10
11
12
17

CONSIDERAÇÕES FINAIS...................................................................................
21

REFERÊNCIAS