Processo Penal Pucrs

Direito do consumidor Trata dos direitos e deveres de consumidores e fornecedores e de conflitos na relação de consumo. Direito do trabalho Especialidade que representa pessoas ou empresas em disputas entre empregado e empregador. Direito penal Especialidade responsável por preparar e apresentar a defesa ou acusação em ações criminais contra pessoas físicas ou jurídicas. Direito tributário Segmento do direito financeiro que define como serão cobrados os tributos e outras…

2010 Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br 00_paginas_iniciais.indd 1 4/5/2011 14:07:07 © 2005-2010 – IESDE Brasil S.A. É proibida a reprodução, mesmo parcial, por qualquer processo, sem autorização por escrito dos autores e do detentor dos direitos autorais. M141 Macedo, Elaine Harzheim. / Ações Constitucionais. / Elaine Harzheim Macedo; Roberto de Almeida Borges Gomes; Wellington Pacheco Barros. 4. ed. —…

para os filósofos gregos era a arte do diálogo. Aos poucos passou a demonstrar uma tese por meio de uma argumentação capaz de definir e distinguir claramente os conceitos envolvidos na discussão. Para os filósofos Marxistas, passou a designar o processo de discussão exato do real. O conceito de dialética, porém, é utilizado por diferentes doutrinas filosóficas e, de acordo com cada uma, assume um significado distinto. Já foi enfatizado que a dialética era considerada a arte de argumentar no

Direito Penal: noções gerais Vilmar Velho Pacheco Filho* Introdução O Direito Penal, tendo em vista a sua finalidade de buscar a manutenção da ordem e da paz pública, confunde-se com a própria história das civilizações. Desde os primórdios, com o agrupamento entre os humanos, eram impostas, tacitamente, regras de convivência e ordem. Infringidas, surgia para o clã o direito de punir o infrator, o que era feito através da vingança privada, normalmente de forma desmedida e desproporcional. Após o

profissional consciente e da necessidade de atuação ética na honrosa função de servir a sociedade. O aprimoramento ético deve ser uma diretriz, um caminho a ser percorrido por todo ser humano. 2. O pensamento ético A formação do pensamento ético é um processo que exige em primeiro plano que se tenha clareza do que significa o termo ética e partir deste significado, tomá-lo como referencial para sua transmissão através da prática docente . “O estudo da ética é necessário pois não se…

profissão. O prazer pelo que você fará o resto da vida é o que vai torná-lo um profissional respeitado. 1 DIREITO Figura 1: Símbolos do Direito. Fonte:http://concursospublicos.primecursos.com.br/resumao-direito-penal/. Direito pode se referir à ciência do direito ou ao conjunto de normas jurídicas vigentes em um país (direito objetivo). Também pode ter o sentido de íntegro, honrado. É aquilo que é justo, reto e conforme a lei. É ainda uma regalia,…

necessário o acompanhamento da pena através de um funcionamento oficial e regular, desde o instante em que o individuo adentra no sistema carcerário, acompanhando-o até o reingresso definitivo no meio social, passando a fazer parte do ambiente prisional o processo de trabalho do Serviço Social. Atuando conforme os dispositivos legais, os assistentes sociais começaram a manter contato com os presos, sendo uma das primeiras profissões a penetrar no interior das prisões, juntamente com a…

sociologia jurídica como área reconhecida e valorizada nas faculdades de direito (dificuldades em muito ainda persistentes), é importante deixar claros os fundamentos da sociologia jurídica brasileira, que sempre pressupôs o direito como fruto de um processo histórico, de embates, móvel e em constante progresso, palco de lutas transformadoras no seio da sociedade civil (Novaes, 2005). SOCIOLOGIAS 189 Sociologias, Porto Alegre, ano 15, no 32, jan./abr. 2013, p. 182-209 A…

busca da adaptação do diploma processual à Constituição Federal de 1988. Área: Direito Processual Penal. Justificativa: Poder resgatar a origem histórica do Tribunal do Júri para, assim poder compreender a perspectiva que envolve tal instituto e a oportunidade de mostrar o que mudou ou não no Júri Popular a partir da vigência da Lei 11.689 de 09 de junho de 2008, uma vez que o Código de processo Penal data de 1941 e não está total em consonância com os princípios estabelecidos em nossa…

caso você consiga uma bolsa parcial, poderá financiar os outros 50% através do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES). Quando posso me inscrever? • O programa realiza dois processos seletivos, um no primeiro semestre e outro no segundo semestre. Como só há uma edição do ENEM, você poderá participar dos dois processos com a mesma nota do exame, porém, a participação no exame é indispensável. • As inscrições para o ProUni são feitas apenas pelo site do programa. Para conseguir se…