Processo Penal Pucrs

referente ao histórico – vivencial e à certeza da prova. Iniciamos a discussão desse tema quando da minha participação na Comissão de Ética do Conselho Regional de Psicologia e recebemos uma consulta sobre “o lugar do psicólogo na inquirição de vítima em processo de violência sexual”. Buscamos, através do diálogo com profissionais relacionados ao tema, o conhecimento da proposta, bem como as relações dos psicólogos com o Poder Judiciário, quanto a esse tema. A partir dessa experiência na…

Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Disciplina: Direito Penal IV Curso: Direito Professor: Paulo Calgaro de Carvalho Nome do aluno: Data: 28 de outubro de 2013. Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Leia

genético para fins de investigação. À luz do princípio da proporcionalidade, sopesar-se-á o interesse individual do acusado, que quer ver seus direitos fundamentais serem resguardados; com o interesse social, que aspira à persecução penal e à apuração da responsabilidade penal. Ademais, o trabalho tratará de analisar a possível ofensa que a recente lei invoca à garantia da não autoincriminação, uma vez que o novo diploma legal passa a constranger o acusado a contribuir na produção de…

percepções desses servidores em relação aos aprisionados e a sua própria atividade profissional, analisar aspectos das suas atividades cotidianas com a direção, aprisionados e outros servidores, focalizando os conflitos vivenciados no dia a dia das casas penais e o fenômeno de prisionização como elementos cruciais para o exercício das dinâmicas, fluxos e trocas no interior de unidades prisionais. A metodologia está calcada na pesquisa bibliográfica de títulos específicos que norteiam…

principal expor as principais características acerca interceptação telefônica apresentando seu conceito, os casos de admissibilidade e inadmissibilidade, a sua regulação no ordenamento jurídico brasileiro, além de sua utilização como meio de prova no processo penal. Para atingir o referido objetivo, utilizou-se como embasamento teórico a analise da Lei 9.296/96, a doutrina e a jurisprudência relativos ao tema. Adentrando ao tema destacamos que interceptação telefônica é uma medida…

A JUS-HUMANIZAÇÃO DAS RELAÇÕES PRIVADAS: para além da constitucionalização do direito privado PLÍNIO MELGARÉ* Professor de Direito da PUCRS e da Faculdade São Judas Tadeu, e Pesquisador e Orientador do Grupo de Pesquisa Prismas do Direito Civil-Constitucional Sumário: 1- INTRODUÇÃO; 2- ANOTAÇÕES DE APROXIMAÇÃO HISTÓRICA E CONCEITUAL; 3- AS CONDIÇÕES DIREITO E A CONSTITUTIVAS DIGNIDADE DA DO PESSOA HUMANA; 4- A PESSOA HUMANA E A…

DE ARTIGO PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE DO JUIZ E A INFLUÊNCIA DAS MÍDIAS SOCIAIS NO DEVIDO PROCESSO LEGAL E NAS DECISÕES DO JUIZ PENAL ORIENTANDO: CARLOS VINÍCIUS ANDRADE DE SOUZA MANAUS (AM) 2013 CARLOS VINÍCIUS ANDRADE DE SOUZA PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE DO JUIZ E A INFLUÊNCIA DAS MÍDIAS SOCIAIS NO DEVIDO PROCESSO LEGAL E NAS DECISÕES DO JUIZ PENAL Pré-Projeto de Artigo Científico apresentado como exigência do Curso de Direito do…

O TRÁFICO É FEMININO? É, SIM SENHORA! A FACETA INEXPLORADA Thaís Zanetti de Mello1 A sociedade encontra-se, cada vez mais, imersa na problemática do tráfico de drogas, oriunda, em diversos momentos, pelo aparato midiático, processo em que as pessoas incorporam certas mensagens e crêem verdadeiras sem maiores reflexões, e este aparato acaba dando vulto, diuturnamente, em um combate de „guerra às drogas‟. Daí que esta ênfase é meramente proibicionista e, algumas vezes, implícita ou explicitamente

Minas Gerais (UFMG), Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Universidade Estadual de Londrina (UEL), Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), Universidade Estadual Paulista (UNESP) – campus Presidente Prudente, Universidade de São Paulo (USP). Nota ENADE - Conceito 4,5. Duração do…

originários do tráfico, o tratamento oferecido às vítimas, as dificuldades enfrentadas para combater o delito e, como a legislação brasileira e os tratados internacionais atuam neste âmbito, observando que o tráfico internacional de pessoas é um processo delitivo, envolvendo mais de uma violação, e que a lei brasileira não alcança todas as suas etapas. Palavras-chave: Tráfico de pessoas – Direitos Humanos – Exploração Sexual – Crime Organizado – Legislação Brasileira 1. INTRODUÇÃO …