Processo Penal Pucrs

Questões bioéticas e legais no processo de avaliação psicológica forense Eduardo Zamel1 Blanca Susana Guevara Werlang2 Resumo A prática de atividades relacionadas à psicologia inserida no contexto forense pode ser considerada ainda recente. Para fins de avaliação psicológica, neste cenário - chamadas perícias psicológicas -, é importante se ter clarificadas questões éticas e legais, pois essas irão nortear a forma de proceder do profissional. Nesta produção, o objetivo foi o de…

interdisciplinar tem o objetivo de relacionar o fortalecimento da Defensoria Pública com a efetividade dos direitos fundamentais da presunção de inocência, do princípio do contraditório e da ampla defesa, de modo a esclarecer a importância do garantismo penal para conter o poder punitivo estatal, assim como, demonstrar que a Defensoria Pública é fundamental para que o poder punitivo não avance sobre as garantias dos cidadãos carentes. A abordagem sobre o trabalho exercido pela…

Curso Curso Direito é mesmo o que eu quero? Ajuda? Ajuda? E agora? Continuo ou não no Direito? Decisão Decisão Devo fazer uma segunda faculdade? Mercado de Trabalho O novo Código de Processo Civil, que tramita no Congresso, prevê a criação de instrumentos para reduzir o tempo de tramitação de processos pela Justiça brasileira. Por isso, a demanda por esse profissional, que já é grande no setor público, deve aumentar. No Judiciário, o número de magistrados está abaixo do…

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS, Porto Alegre-RS, Brasil. Bolsista PIBID-Biologia da PUCRS, Brasil. ** Bióloga. Pesquisadora Associada do Laboratório de Bioética e de Ética aplicada a Animais no Instituto de Bioética da PUCRS, Porto Alegre-RS, Brasil. *** Bióloga. Especialista em Direito Ambiental. Pesquisadora Associada do Laboratório de Bioética e de Ética aplicada a Animais no Instituto de Bioética da PUCRS, Porto Alegre-RS, Brasil. **** Bióloga.…

AINDA EM AVALIAÇÃO? Porto Alegre, 2010 © EDIPUCRS, 2010 Capa Vinícius Xavier Revisão de texto Fernanda Lisboa Revisão final Gilberto Scarton e Marisa Magnus Smith editoRaÇão eletRÔniCa Vinícius Xavier EDIPUCRS – Editora Universitária da PUCRS Av. Ipiranga, 6681 – Prédio 33 Caixa Postal 1429 – CEP 90619-900 Porto Alegre – RS – Brasil Fone/fax: (51) 3320 3711 e-mail: edipucrs@pucrs.br - www.pucrs.br/edipucrs Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) P832 Por…

INDICE RESUMO 2 DELAÇÃO PREMIADA 3 1.1 CONCEITO 3 1.2 FUNCIONAMENTO DO PROCESSO 4 1.3 O QUE DIZ A LEI 4 1.4 ALCANCE NORMATIVO E A LEI 9.807/99. 6 2 A SEGUIR ALGUNS CASOS FAMOSOS DE DELAÇÃO PREMIADA NO BRASIL 7 2.1 DOROTY STANG 7 2.2 LEITE FRAUDADO 7 2.3 CASO ELOÁ 7 2.4 DELAÇÃO COMO FUNDAMENTO PARA A PRISÃO 8 2.5 CASO CACCIOLA 8 2.6 CASO ABADIA 9 3 TENTATIVAS DE "ESPIAR" O DELATOR

um exilado. São Paulo: [s.n.], 1920. 11 BRANDÃO, O. Combates e batalhas. São Paulo: Alfa Omega, 1978. Cad. AEL, v.14, n.26, 2009 261 Silvia Regina Ferraz Petersen indicados, tratam-se de informações isoladas, que não permitem reconstituir um processo histórico. Estas constatações, aliadas à proposta de minha pesquisa, me levaram então a buscar e reunir a bibliografia (que não imaginava tão numerosa) e outros resultados de pesquisa sobre a história operária e do trabalho urbano nos…

seu pedido, não pode empregar-se. Motivos ora relatados, que os deixam em uma situação bastante delicada e vulnerável. 1 2 Acadêmica de Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL). Doutorando e Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS. Professor da Faculdade de Direito da UNISUL. Nesta ocasião, Okwe descobre que o Gerente do hotel, Mr. Juan, é um homem de baixo caráter e moral social, o qual está envolvido em tráfico de órgãos. Essas pobres pessoas passam a ser…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA EM CRIMES AMBIENTAIS. BRUNA CARVALHO LEÃO Uberlândia Agosto 2009 BRUNA CARVALHO LEÃO RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA EM CRIMES AMBIENTAIS. Projeto de Pesquisa apresentado na disciplina de Metodologia de Pesquisa Jurídica da Faculdade de Direito da UFU, sob orientação do professor Cícero. Uberlândia Agosto 2009 SUMÁRIO …

escolas 5 estrelas AM Manaus UEA, DF Brasília UnB, GO Goiânia PUC Goiás, MG Belo Horizonte PUC Minas, UFMG, Juiz de Fora UFJF, MS Campo Grande UFMS, PR Curitiba PUCPR, UFPR, RJ Rio de Janeiro PUC-Rio, Uerj, UFRJ, RN Natal Uern, RS Porto Alegre PUCRS, UFRGS, São Leopoldo Unisinos Direito (ciên. Jurídicas e soc.), SC Florianópolis UFSC, SP Bauru ITE, Campinas PUC-Campinas, São Paulo Direito GV, Mackenzie, PUC-SP, USP; 4 estrelas AL Maceió Ufal, AM Manaus Ufam, AP Macapá Unifap,…