Processo Penal Pucrs

Leis, o Direito consuetudinário, sentenças judiciais e obras doutrinárias - às fontes não-jurídicas, como livros, cartas e outros documentos. A história do direito é de suma importância para o estudo da ciência jurídica, pois, visa compreender o processo de evolução e constante transformação das civilizações humanas no decorrer da história dos diversos povos e consequentemente das diversas culturas, do ponto de vista jurídico, sendo assim o direito a ciência do conviver. Salário…

repercussões clínica, jurídica e social. Segundo Ibañez e Ávila (1989) a avaliação psicológica para fins forenses é caracterizada pela produção de investigações psicológicas e comunicação de seus resultados visando à aplicação no contexto legal. Todo o processo de coleta de dados, exame dos elementos e apresentação de evidências está voltado para o contexto jurídico e não para o clinico. Surge, assim, a demanda para que os conhecimentos da Psicologia estejam adaptados à legislação…

apresenta um problema a ser resolvido, algumas embalagens como por exemplo as de plástico podem demorar cerca de 450 anos para se decomporem em nosso meio ambiente , ou seja embalagens utilizadas a anos atrás ainda nem se quer começaram a entrar em processo de decomposição. Nesse projeto, abordaremos alternativas implantadas atualmente para que essa questão seja resolvida, planos e ajustes que já se encontram em andamento para que melhoremos a forma de consumir e ainda descartar o que…

escolas 5 estrelas AM Manaus UEA, DF Brasília UnB, GO Goiânia PUC Goiás, MG Belo Horizonte PUC Minas, UFMG, Juiz de Fora UFJF, MS Campo Grande UFMS, PR Curitiba PUCPR, UFPR, RJ Rio de Janeiro PUC-Rio, Uerj, UFRJ, RN Natal Uern, RS Porto Alegre PUCRS, UFRGS, São Leopoldo Unisinos Direito (ciên. Jurídicas e soc.), SC Florianópolis UFSC, SP Bauru ITE, Campinas PUC-Campinas, São Paulo Direito GV, Mackenzie, PUC-SP, USP; 4 estrelas AL Maceió Ufal, AM Manaus Ufam, AP Macapá Unifap,…

com que alguns crimes têm sido praticados. Partindo do pressuposto da inimputabilidade, especificamente os acometidos de transtornos mentais, o presente trabalho exploratório e qualitativo, busca analisar a materialização perante as consequências penais, utilizando a chamada pesquisa pura (básica), onde se visa a satisfação do desejo de adquirir conhecimentos, sem aplicação prática prevista. (RODRIGUES, 2007). Procura-se verificar através de uma pesquisa bibliográfica e de um caso…

virtuais surgiu a necessidade de uma investigação voltada ao meio digital. A legislação brasileira não possui leis específicas para este tipo de crime, porém é possível verificar que os crimes são basicamente os mesmos previstos no Código de Processo Penal (CPP), mas cometidos através do uso de computadores e similares. A idéia deste tutorial é mostrar um pouco do CPP ligados à perícia, alguns conceitos de forense digital, metodologias, ferramentas e alguns estudos de caso para…

1 PSICOPATIA E IMPUTABILIDADE PENAL NO HODIERNO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO Luan Lincoln Almeida Paulino1 Ivana Nobre Bertolazo2 Resumo: A psicopatia é um assunto que promove muitas controvérsias no Direito Penal quanto à sua punição adequada. O Direito sempre procurou dirimiras controvérsias ligadas a esse problema, utilizando-se dos dados das outras ciências para punir o psicopata devidamente. Cabe à Ciência Jurídica, com auxílio da Psicologia Forense, estabelecer se o psicopata é…

PAIF – Programa de Atendimento Integral a Família PEMSE – Programa Municipal de Execução de Medida Sócio-Educativa em Meio Aberto) PIA- Plano Individual de Atendimento PSC- Prestação de Serviço a Comunidade PMPA - Prefeitura de Porto Alegre PUCRS- Pontifícia Universidade Católica do Rios Grande do Sul PNBEM- Política nacional do Bem Estar do Menor PLIMEC-Programa de Integração do Menor- Comunidade SAM-Serviço de Assistência ao Menor SASE- Serviço de Atendimento Sócio-educativo SINASE-

virtuais surgiu a necessidade de uma investigação voltada ao meio digital. A legislação brasileira não possui leis específicas para este tipo de crime, porém é possível verificar que os crimes são basicamente os mesmos previstos no Código de Processo Penal (CPP), mas cometidos através do uso de computadores e similares. A idéia deste tutorial é mostrar um pouco do CPP ligados à perícia, alguns conceitos de forense digital, metodologias, ferramentas e alguns estudos de caso para…

DIREITO PENAL DO INIMIGO: REALIDADE E EFICÁCIA.1 Marcos Vinícius Nespolo de David* Orientador Prof. Dr. Álvaro Filipe Oxley da Rocha** SUMÁRIO: Resumo; Introdução; 1 O Direito Penal do Inimigo de Günther Jakobs; 2 O fenômeno de Expansão do Direito Penal e a incompatibilidade do conceito de inimigo com o princípio do Estado de Direito; 3 Direito Penal do inimigo: realidade e eficácia; Considerações Finais. RESUMO: O presente artigo faz uma contraposição entre a atuação do Direito…