Processo Penal Pucrs

investigação criminal Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo1 Fernanda Bestetti de Vasconcellos2 Recebimento: 10.11.2010 1. Sociólogo, Professor dos Programas de Pós-Graduação em Ciências Sociais e em Ciências Criminais da PUCRS. 2. Socióloga, Doutoranda em Ciências Sociais pela PUCRS. Resumo: O presente artigo discute, inicialmente, o modelo de investigação criminal pré-processual adotado no Brasil, tendente a reforçar um perfil burocrático e bacharelesco em detrimento das atividades…

controversos previstos pela Lei. A pesquisa foi realizada entre os anos 2009-2011. Analisou-se também o entendimento da doutrina sobre os temas polêmicos. São eles: a inconstitucionalidade da lei Maria da Penha; a aplicação da Suspensão Condicional do Processo prevista na lei dos juizados especiais e a possibilidade de renúncia ou retratação à representação pela vítima. A pesquisa mostra uma grande diversidade de entendimento no judiciário a respeito da aplicação das novas…

seja naqueles a sua volta. O conceito tradicional de morte biológica definida como o instante do cessamento dos batimentos cardíacos tornou-se obsoleto. Hoje, ela é vista como um processo, como um fenômeno progressivo e não mais como um momento, ou evento. Porém morte não é somente um fato biológico, mas um processo construído socialmente, que não se distingue das outras dimensões do universo das relações sociais. Assim, a morte está presente em nosso cotidiano e, independente de suas causas ou

humano (FORNAZIERO e GIL, 2003). A formação de um profissional da área médica e áreas afins é um processo complexo processo que envolve: conhecimentos teóricos, valores humanísticos e o desenvolvimento de habilidades práticas (GOMES et al., 2010). Em Anatomia Humana, as aulas práticas usam prioritariamente como objeto de estudo o cadáver humano, o qual entra como ferramenta fundamental no processo ensino-aprendizagem (BASTOS e PROENÇA, 2000), levando a sociedade a questionamentos nos…

discussões, acerca desse tema. Considerando que aludida poluição é um Dano ambiental, que por acarretar consequências, na maioria das vezes irreversíveis, acabam cumulando responsabilidades na esfera civil, penal e na administrativa, o dano ambiental resulta sendo tido como crime. E na esfera penal, a responsabilidade é determinada pela culpabilidade, portanto, podem ser punidos a título de dolo ou culpa. Citam-se, arts. da Lei 9605/98: Art. 2º - Quem, de qualquer forma, concorre…

TESSARO, Anelise. Aborto, bem jurídico e direitos fundamentais. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) – Faculdade de Direito, PUCRS. Porto Alegre, 2006. ABORTO, BEM JURÍDICO E DIREITOS FUNDAMENTAIS ANELISE TESSARO Resumo: Aborto, bem jurídico e direitos fundamentais, tem por intuito, levar o leitor a uma reflexão a respeito do aborto sob diversos pontos de vista, ao conceito de bem jurídico, o enquadramento do aborto no mesmo e aos direitos fundamentais, no tema, os direitos da mulher e

do que o alumínio. E) o magnésio tem símbolo Mg e é o mais eletropositivo. D) em cada 100mL dessa solução, existem aproximadamente 9,0mols de álcool etílico. E) para separar os componentes dessa mistura, é possível empregar decantação. PUCRS Concurso Vestibular 1 www.pucrs.br Verão 2013 INSTRUÇÃO: Para responder à questão 5, analise o texto a seguir. Há um velho ditado que diz que os mortos não contam histórias. Contudo, a colaboração entre…

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL, SOLUÇÃO OU UM PROBLEMA A MAIS! Elaborado por: Samara Dalla Costa Alves Acadêmica de Direito/2014 Sumario 1 INTRODUÇÃO....................................................................................................... 03 2 MAIORIDADE PENAL........................................................................................... 04 2.1 PROPOSTAS DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS APRESENTADAS, COM O OBJETIVO DE REDUZIR A MAIORIDADE PENAL…

especial no mundo do trabalho e na esfera estatal com o advento do neoliberalismo, pois tais alterações trouxeram rebatimentos para a classe trabalhadora, tendo em vista o agravamento da questão social. Nas três últimas décadas a profissão passou por um processo de redimensionamento e renovação no âmbito de sua interpretação teórico-metodológica e ético-política, e melhor, qualificou-se, principalmente através da consolidação da pós-graduação e da produção científica acumulada a partir…

da pessoa surda e pela valorização de sua condição multicultural. Skliar (1998, p.39) explica, que “falar em cultura surda como um grupo de pessoas localizado no tempo e no espaço é fácil, mas refletir sobre o fato de que nessa comunidade surgem processos culturais específicos é uma visão rejeitada por muitos, sob o argumento da concepção da cultura universal, mono política” (SALLES 2004, p.39 apud SKLIAR 1998). Muitos sociólogos e antropólogos aceitam a ideia de que a comunidade dos…