Roteiro
3668 palavras
15 páginas
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL, SOLUÇÃO OU UM PROBLEMA A MAIS!Elaborado por:
Samara Dalla Costa Alves
Acadêmica de Direito/2014
Sumario
1 INTRODUÇÃO....................................................................................................... 03
2 MAIORIDADE PENAL........................................................................................... 04
2.1 PROPOSTAS DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS APRESENTADAS, COM O OBJETIVO DE REDUZIR A MAIORIDADE PENAL BRASILEIRA......................... 05
3 ARGUMENTOS FAVORÁVEIS À REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL........... 06
3.1 SENTIMENTO DE IMPUNIDADE....................................................................... 07
3.2 DESENVOLVIMENTO MENTAL DOS JOVENS................................................ 08
3.3 PAÍSES QUE POSSUEM UMA MAIORIDADE PENAL INFERIOR AO BRASIL .....................................................................................................................09
3.4 PEC 33/2012........................................................................................................09
4 ARGUMENTOS CONTRÁRIOS À REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL..........10
4.1 DA INCONSTITUCIONALIDADE DAS PROPOSTAS DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO....................................................................................................... 10
4.2 AFRONTA AOS DIREITOS E GARANTIAS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTE........................................................................................................11
4.3 MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS PREVISTAS NO ECA.................................... 12
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS................................................................................... 13
REFERENCIAS TEÓRICOS..................................................................................... 15
Redução da Maioridade Penal, Solução os um Problema a Mais!
Samara Dalla Costa Alves1
Antonieta da Silva Araujo2
Resumo
Maioridade penal, ainda um tabu que cerca a sociedade