Processo Penal Pucrs

pedagógica são responsáveis a Pró-Reitoria de Ensino e o Núcleo de Educação a Distância; pela parte tecnológica, o Departamento de Tecnologia da Informação. Conscientes de que o sucesso da utilização da tecnologia como mais uma forma de desenvolvimento do processo ensino/ aprendizagem depende do engajamen- to do corpo docente, nossas atividades de qualificação estão direcionadas para o aprimoramento dessa habilidade. Em nosso encontro semestral, um dos temas propostos foi Sociedade…

adolescentes precisam infringir as leis para que seus direitos básicos sejam atendidos? (MULLER, 2008 P.83) A necessidade de justiça social está no extremo oposto à acumulação do capital. Torna-se imperiosa a participação do capitalismo nesse processo estrutural. A concentração de renda e acumulação de riquezas provocou o aumento da marginalidade social alienando ou alijando trabalhadores sem qualificação e, por conseqüência, fornecendo material humano ao crime organizado. O…

orientador Prof. Wambert Gomes di Lorenzo, pela Profª. Clarice Beatriz da Costa Söhngen, e pelo Prof. Elton Somensi de Oliveira, em 2 de julho de 2010. 2 Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS. E-mail: bruna.siciliani@gmail.com 2 Mots-clé: Philosophie du Droit. Philosophie Grecque. Justice. Mythologie Grecque. Littérature Grecque. INTRODUÇÃO O Direito desenvolve-se na História. Em qualquer grupo, os homens precisam…

atividades que uma pessoa pode exercer. É imprescindível estar sempre bem informado, acompanhando não apenas as mudanças nos conhecimentos técnicos da sua área profissional, mas também nos aspectos legais e normativos. Vá e busque o conhecimento. Muitos processos éticodisciplinares nos conselhos profissionais acontecem por desconhecimento, negligência. Reflexão Na China, jovem de 17 anos vende rim para comprar um iPad 2 Um estudante chinês de 17 anos da província de Anhui vendeu…

/ Maura da Silva Leitzke. – Porto Alegre, 2013. 119 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) – Faculdade de Direito, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS. Orientação: Prof. Dr. Voltaire de Lima Moraes. 1. Direito Processual Penal. 2. Investigação Criminal. 3. Processo Legal Justo. 4. Decisões Judiciárias. 5. Julgamento (Direito). 6. Contaminação do Julgador. I. Moraes, Voltaire de Lima. II. Título. CDD 341.5526 341.43 Bibliotecária responsável

Introdução; II - Considerações sobre a evolução histórica da pena criminal; III - As teorias legitimadoras do direito de punir; IV – Os processos de Globalização e os movimentos de expansão do Direito Penal; V - Os crimes econômicos e os fundamentos da pena de prisão; VI - Considerações finais; VII - Bibliografia. I – INTRODUÇÃO A presente evolução tecnológica e os processos de Globalização acabam por gerar condições de atividades até então impensáveis, bem como a conseqüente…

ESTATAL* Emeline Piva Pinheiro** “[...] fundamental que os operadores das ciências criminais tenham (cons)ciência de que os riscos da sociedade pós-industrial (riscos catastróficos e imensuráveis) estão para além da capacidade de controle penal, e que a era da segurança (jurídica) foi soterrada pelo próprio projeto que a construiu: a Modernidade.” (CARVALHO, 2004, p. 208) RESUMO As mudanças paradigmáticas que estão ocorrendo na sociedade pós-moderna em muito se devem a…

ESTATAL* Emeline Piva Pinheiro** “[...] fundamental que os operadores das ciências criminais tenham (cons)ciência de que os riscos da sociedade pós-industrial (riscos catastróficos e imensuráveis) estão para além da capacidade de controle penal, e que a era da segurança (jurídica) foi soterrada pelo próprio projeto que a construiu: a Modernidade.” (CARVALHO, 2004, p. 208) RESUMO As mudanças paradigmáticas que estão ocorrendo na sociedade pós-moderna em muito se devem a…

Estado Socioambiental e Democrático de Direito – Titularidade do Direito à Saúde. 1 Bacharelanda em Direito na PUCRS; Bolsista de Iniciação Científica com fomento pela FAPERGS, sob orientação do prof. Dr. Ingo Wolfgang Sarlet. Membro do NEADF – Núcleo de Estudos Avançados em Direitos Fundamentais. 2 Bacharelanda em Direito na PUCRS; Bolsista de Iniciação Científica com fomento pela BPA/PUCRS, sob orientação do prof. Dr. Ingo Wolfgang Sarlet. Membro do NEADF – Núcleo de Estudos Avançados…

chegarem 6ª feira à noite, elas permanecem na triagem até a 2ª feira. Durante a semana, o prazo informado de permanência nessa galeria de triagem é de 24 horas. A maioria das mulheres ingressou no presídio por tráfico de drogas (Art. 33 do Código Penal). Outros tipos de crimes são infanticídio e homicídio. A maior parte das detentas se considera branca, está na faixa etária de 18 a 49 anos, com maior prevalência na 3 Plataforma Dhesca Brasil Rua Des. Ermelino de Leão, 15, conj.…