OS PROCEDIMENTOS INVESTIGATÓRIOS E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO INVESTIGADO

MAURA DA SILVA LEITZKE

OS PROCEDIMENTOS INVESTIGATÓRIOS E OS DIREITOS
FUNDAMENTAIS DO INVESTIGADO

Dissertação apresentada como requisito para a obtenção do grau de Mestre pelo
Programa de Pós-Graduação em Ciências
Criminais da Pontifícia Universidade
Católica do Rio Grande do Sul.

Orientador: Prof. Dr. Voltaire de Lima Moraes

Porto Alegre
2013

L533p

Leitzke, Maura da Silva
Os procedimentos investigatórios e os direitos fundamentais do investigado. / Maura da Silva Leitzke. – Porto Alegre, 2013.
119 f.

Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) – Faculdade de Direito, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
- PUCRS.
Orientação: Prof. Dr. Voltaire de Lima Moraes.

1. Direito Processual Penal. 2. Investigação Criminal.
3. Processo Legal Justo. 4. Decisões Judiciárias. 5. Julgamento
(Direito). 6. Contaminação do Julgador. I. Moraes, Voltaire de
Lima. II. Título.

CDD 341.5526
341.43

Bibliotecária responsável
Cíntia Borges Greff - CRB 10/1437

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SUMÁRIO

I INTRODUÇÃO ........................................................................................................ 10
II DA INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR NO DIREITO POSITIVO BRASILEIRO ........ 13
1 CONCEITO ............................................................................................................ 15
1.1 NATUREZA JURÍDICA........................................................................................ 16
1.2 INSTRUMENTALIDADE E AUTONOMIA............................................................ 18
2 PROCEDIMENTOS INVESTIGATÓRIOS NO BRASIL ......................................... 19
2.1 O INQUÉRITO POLICIAL NO BRASIL................................................................ 19
2.1.1 Conceito e finalidade do inquérito policial .................................................. 20
2.1.2 Natureza jurídica do inquérito policial.......................................................... 26
2.1.3 O valor probatório do