Processo Civil Revelia

PROCESSO CIVIL II SEMANA 04 1 – A – PROCEDIMENTO COMUM SUMÁRIO – ARITGO 275, I DO CPC. B – NA PRÓPRIA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, ARTIGO 278 DO CPC C – SIM, ARTIGO 277, PARTE FINAL DO CPC. CASO CONCRETO 2 1 – CONTESTAÇÃO COM PEDIDO CONTRAPOSTO , ARTIGO 278, I. CASO CONCRETO 3 1 – A – PODE SER EXTINTO SEM PARECIAÇÃO DO MÉRITO. B – NÃO, PARA O RÉU SE RECONHECE A REVELIA, ARTIGO 277, §2º DO CPC. CASO CONCRETO 4 1 – NÃO, POIS O AUTOR DEVE APRESENTAR OS PEDIDOS NA PRÓPRIA INICIAL CONFORME O

havendo disposição expressa no acordo de vontades, presumir-se-á a permanência, em condomínio, do patrimônio comum do casal, o qual poderá ser partilhado posteriormente. g) a questão do uso do sobrenome de casado Permite o artigo 1.565, do Código Civil que os cônjuges venham a acrescer ao seu sobrenome do outro consorte, através de simples declaração de vontade, quando da habilitação para o casamento. Uma vez alterado o nome, advindo, eventualmente a dissolução do casamento pelo…

IZOLETE FIDELIS, já devidamente qualificada nos autos em epígrafe, neste ato por sua Curadora Especial devidamente nomeada, vem com o devido respeito perante Vossa Excelência, apresentar, com fulcro no artigo 302, Parágrafo Único do Código de Processo Civil CONTESTAÇÃO POR NEGATIVA GERAL Na presente Ação Divórcio Litigioso, proposta por PAULO SANDRO ALVES FIDELIS, nos termos que passa a expor. I – DOS FATOS Tratam-se os autos de Ação de…

EXELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 2ª VARA DO TRABALHO DE TAGUATINGA- DISTRITO FEDERAL PROCESSO Nº 0000950-73.2012.5.10.0102 ALCILENE MARIA DA CONCEIÇÃO, devidamente qualificada nos autos, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, por intermédio do Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Católica de Brasília, com fulcro nos artigo 840 da Consolidação de Leis Trabalhistas - CLT, oferecer a seguinte RÉPLICA em face da contestação apresentada por FERNANDA DÓRIA SOARES,…

O presente trabalho não tem a pretensão de esgotar a matéria ao tratar das vestimentas fictas concedidas ao fato por determinação de legislação processual, ou precariedade formal em sua comprovação. Não só a ocorrência de confissão ficta por revelia ou transação judicial homologada que outorgam referência de verdade aos fatos alegados pelo autor da demanda, mas também, outros vértices processuais de orientação ao contraditório imputam como validos atos até então órfãos de prova.…

RHUAN ALVES DE AZEVEDO LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA JI-PARANÁ 2010 ANTONIO SANTANA NESTORIO RHUAN ALVES DE AZEVEDO LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA Trabalho apresentada como exigência parcial para obtenção de nota G2 na matéria de Direito Processual Civil IV, sob orientação da Professora Ana Manuela Rampazzo. JI-PARANÁ 2010 1) Qual a diferença entre uma sentença líquida e uma sentença ilíquida? Existem, sentenças líquidas e ilíquidas. Sentença liquida é a sentença que determina…

Direito Processual Civil II Professor: Ms. Luiz Henrique dos Reis E-mail: luizhsjc@hotmail.com 07/08/2012 Bibliografia _ Dierle. Instituições de Direito Processual fundamentação e aplicação _ Daniel Mitidiero. Curso de Processo Civil _ Misael Montinegro Filho. Código de Processo Civil Comentado _ Elpídio Donieti. Curso Didático de Direito Processual Civil. _ Fredie Didier Curso de Processo Civil, vol I 13/08/2012 I – Introdução Vedação a Autotutela - Conflito de interesse

coligado pelo mesmo instrumento ao contrato de locação das bombas, de comodato de área para funcionamento de lanchonete, de fornecimento de combustível, de financiamento, etc.). 14 ) QUANTO AS OBRIGAÇÕES ELAS PODEM SER. EXPLIQUE CADA UMA. No código civil ( as obrigações se dividem em): Objeto: obrigação positiva ( dar e fazer ), obrigação negativa ( de não fazer ) Sujeito: obrigação individual ou subsidiário e obrigação solidaria. 15) O QUE É NEGOCIO FIDUCIÁRIO. Fiduciário -…

PROCESSO CIVIL II Plano de ensino: ✓ Resposta do réu ✓ Revelia ✓ Provas preliminares ✓ Julgamento conforme o estado do processo ✓ Teoria geral das provas ✓ Audiência de Instrução e Julgamento ✓ Teoria Geral das Provas ✓ Sentença ✓ Coisa Julgada ✓ Processo Comum Sumário ✓ Juizados Especiais ✓ Ações Possessórias Bibliografia: Alexandre Freitas Campos – Curso de Direito Processual Civil - Volume I Humberto Theodoro Junior – Curso

TEORIA GERAL DO PROCESSO JURISDIÇÃO Conceito: é uma das funções do Estado, mediante a qual este se substitui aos titulares dos interesses em conflitos para imparcialmente buscar a pacificação do conflito que os envolve, com justiça. Características: Inerte: O Estado tem que ser provocado. Quem provoca? O autor com uma petição inicial. Princípio da Inércia, demanda ou dispositivo. Secundária: O judiciário tem que ser a 2° opção na resolução do problema. O conflito surge, de modo…